vendedores de automoveis
1024 resultados para vendedores de automoveis
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Regulamento n.º 169/2017
... de Comércio a Retalho não Sedentária por Feirantes e Vendedores Ambulantes, o qual foi objeto de consulta pública por um período de 30 ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - Para além dos produtos referidos no ...
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Aviso n.º 9958/2019
... Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por Vendedores Ambulantes no Município de Tomar. Para constar se lavrou o presente ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Aviso n.º 1985/2019
... Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por Vendedores Ambulantes no Município de Tomar, anexo, a discussão pública, nos ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Aviso n.º 13670/2021
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, à organização de feiras por entidades privadas e ainda à ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. Artigo 5.º Comercialização de produtos ...
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Aviso n.º 5960/2017
... de associações representativas dos feirantes, dos vendedores ambulantes e dos consumidores. CAPÍTULO I Disposições comuns SECÇÃO I ... desleal, nos termos da legislação em vigor; h) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - Além dos produtos referidos no ...
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Acórdão nº 07S4386 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2008
I - O Supremo Tribunal de Justiça é competente para distinguir a matéria de facto da matéria de direito e, consequentemente, determinar se certa resposta deve ou não ser eliminada, utilizando, sendo esse o caso, o mecanismo correctivo enunciado no n.º 4 do art. 646.º, do Código de Processo Civil II - Num contexto em que se questiona se ocorreu, ou não, transmissão de um estabelecimento comercial,
... Sustenta, em síntese, que era trabalhador da empresa "CC - Automóveis Ld.ª", a qual operou entretanto a transmissão do seu estabelecimento ... vendedores de automóveis - FF, GG, o Autor e uma secretária comercial, HH" ... -
Regulamento n.º 847/2016
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulante e à atividade de restauração ou de bebidas não sedentária, ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ...
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Acórdão nº 93/12.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I -O recorrente contesta a deliberação do júri do 1.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação que, para efeitos da al. d) do respectivo Aviso («actividades forenses»), entendeu dar relevância a funções exercidas no âmbito do CSM como Vogal ou Juiz Secretário. II - Da conjugação dos arts. 3.º, n.º 1, 50.º e 95.º, n.º 2, do CPTA, sobre o objecto e os limites da decisão, resulta que
... , esta explorada só durante algum tempo), representantes e vendedores de veículos automóveis (Volvo, Rover, Volkswagen, Audi ... ), comércio de ... -
Regulamento n.º 728/2023
... a) Vendedor ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... 1 — Aos vendedores ambulantes de lotarias é proibido: ... a) Vender jogo depois da hora ...
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Regulamento n.º 183/2017
... Artigo 2.º Definições 1 - São considerados vendedores ambulantes os que: a) Transportando as mercadorias do seu comércio, por ... de propriedade ou documento único automóvel dos veículos automóveis e/ou reboques utilizados para o exercício da atividade. 7 - No caso de ...
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Acórdão nº 1303/09.4PBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011
1. O despacho de não pronúncia não está sujeito às exigências de fundamentação das sentenças, estabelecidas no artº 374º CPP, mas apenas ao dever genérico, previsto no nº 4 do artº 97º do mesmo diploma. 2.- Assim, a falta de fundamentação do referido despacho constitui uma irregularidade, sujeita ao regime geral do artº 123º CPP. 3.- Irregularidade a dever ser atempadamente suscitada...
... ao assistente GS ... Também as testemunhas vendedores de automóveis do «Stand ... » referiram que a negociação do veiculo ... -
Acórdão nº 1303/09.4 PBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011
1. O despacho de não pronúncia não está sujeito às exigências de fundamentação das sentenças, estabelecidas no artº 374º CPP, mas apenas ao dever genérico, previsto no nº 4 do artº 97º do mesmo diploma. 2.- Assim, a falta de fundamentação do referido despacho constitui uma irregularidade, sujeita ao regime geral do artº 123º CPP. 3.- Irregularidade a dever ser atempadamente suscitada...
... ao assistente GS ... Também as testemunhas vendedores de automóveis do «Stand ... » referiram que a negociação do veiculo ... -
Regulamento n.º 129/2017
... o comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, conferindo expressamente aos municípios a faculdade de ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Edital n.º 562/2018
... de forma clara dos direitos e obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes e a listagem dos produtos proibidos ou cuja comercialização ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Carnes verdes, salgadas e em salmoura, ...
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Regulamento n.º 122/2018
... de Aveiro, a Associação de Feirantes, a Associação de Vendedores Ambulantes, a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor, a Capitania ... ), a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária do Município, em simultâneo ...
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Aviso n.º 11754/2020
... , nomeadamente, a liberalização dos locais destinados a vendedores" ambulantes e prestadores de serviços de restauração e ou bebidas de car\xC3" ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos em modo ambulante; h) No comercio ambulante é vedado a venda ...
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Aviso n.º 11889/2016
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 1.º do anexo ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... do estupefaciente, o arguido B… utilizava veículos automóveis alugados, de elevada cilindrada ... A dinâmica do transporte do ... FP… e dos arguidos H… e E…, o primeiro arguido era um dos vendedores de estupefaciente do arguido B…, também fazendo as viagens de ...
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Regulamento n.º 483/2017
... de comércio a retalho não sedentário por feirantes e vendedores ambulantes, assim como exercício da atividade de prestação de serviços ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Aviso n.º 15794/2016
... num só diploma as atividades exercidas por feirantes e por vendedores ambulantes. O referido diploma visa estabelecer o regime jurídico a que ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Acórdão nº 01092/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Maio de 2004 (caso NULL)
... : 1.- A impugnante exerce a actividade de comércio de automóveis em 2ª mão vendendo veículos provenientes do mercado intracomunitário ... a Administração Fiscal o ónus de demonstrar que cada um dos vendedores dos automóveis em causa nos autos, é sujeito passivo, agindo como tal, ...
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Acórdão nº 01206/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2005 (caso NULL)
I)- O princípio pro actione (também chamado anti-formalista) encontra clara manifestação no art. 124º do CPPT ( o qual segue de muito perto o artº 57º da LPTA) e aponta para a ultrapassagem de escolhos de cariz adjectivo e processual em ordem à resolução do dissídio para cuja tutela o meio processual fora utilizado. II)- A finalidade de tal normativo é a de conferir uma maior eficácia e...
... anos de 1994 e 1995 exerceu a actividade de compra e venda de automóveis, sem que se tenha feito colectar, pois segundo comunicação recebida da ... a Administração Fiscal o ónus de demonstrar que cada um dos vendedores dos automóveis em causa nos autos, é sujeito passivo, agindo como tal, ... -
Aviso n.º 11446/2017
... Artigo 2.º Habilitação dos Vendedores Só podem exercer a atividade de vendedor no Mercado Mensal, as pessoas ... ou detonantes; i) Moedas e notas de banco; j) Veículos automóveis e motociclos; k) Bebidas alcoólicas junto de estabelecimentos escolares ...
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Regulamento n.º 537/2020
... e de restauração e bebidas não sedentária por feirantes e vendedores ambulantes, com publicitação do início do procedimento na internet, no ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos. 2 - É proibido o comércio a retalho não sedentário de ...
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Edital n.º 339/2018
... Artigo 2.º Habilitação dos Vendedores Só podem exercer a atividade de vendedor no Mercado Mensal, as pessoas ... ou detonantes; i) Moedas e notas de banco; j) Veículos automóveis e motociclos; k) Bebidas alcoólicas junto de estabelecimentos escolares ...