vendedores de automoveis
1024 resultados para vendedores de automoveis
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Regulamento N.º 1/2006 de 31 de Janeiro
... 4 - Veículos automóveis ou atrelados estacionados para o exercício do comércio e indústria, por ... 10 - Vendedores ambulantes: ... 10.1 - Com banca ou estrado por metro quadrado/semana ...
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Aviso n.º 1070/2019
... das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festas ... pedido.Artigo 5.ºIdentificação do Vendedor Ambulante1 - Os vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua atividade desde que ...
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Aviso n.º 4181/2021
... Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Lagoa - Açores. Cristina de Fátima Silva ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Regulamento n.º 696/2016
... das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... identificação.Artigo 5.ºCartão de vendedor ambulante1 - Os vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua atividade desde que ...
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Regulamento n.º 416/2017
... das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... identificação.Artigo 5.ºCartão de vendedor ambulante1 - Os vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua atividade desde que ...
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Edital n.º 277/2017
... Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Montemor-o-Velho, se publica o presente ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ...
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Regulamento n.º 1063/2016
... , de 12 de setembro (Venda ambulante de Lotarias, Arrumador de Automóveis e Atividades Ruidosas de caráter temporário que respeitem a Festas ... Artigo 8.º (Registo dos vendedores ambulantes de lotarias) 1 - A União das Freguesias de Aldoar, Foz do ...
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Acórdão nº 2064/09.2PHMTS-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2014
I - O limite intransponível em caso de consideração da pluralidade de crimes para o efeito de aplicação de uma pena de concurso é o trânsito em julgado da condenação que primeiramente teve lugar por qualquer crime praticado anteriormente; no caso de conhecimento superveniente de infracções aplicam-se as mesmas regras, devendo a decisão que condene por um crime anterior ser considerada como se...
... por furto; No mesmo dia, deslocou-se a outro stand de venda de automóveis onde negociou a aquisição de um veículo BMW, entregando outro dos ... fazendo crer, falsamente, usando os mais diversos embustes, aos vendedores que dispunha dos valores de compra, para logo que se achava em poder deles ... -
Aviso n.º 15878/2018
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes do Município de Figueiró dos Vinhos nos termos do disposto na ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ...
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Regulamento n.º 566/2016
... atividades:a) Venda ambulante de lotarias;b) Arrumador de automóveis;c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... identificação.Artigo 5.ºCartão de vendedor ambulante1 - Os vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua atividade desde que ...
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Regulamento n.º 234/2019
... atividades:a) Venda ambulante de lotarias;b) Arrumador de automóveis;c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... identificação.Artigo 5.ºCartão de vendedor ambulante1 - Os vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua atividade desde que ...
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Edital n.º 550/2016
... , identifica os direitos e as obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes, a listagem dos produtos proibidos cuja comercialização ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação do referido no número ...
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Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de Agosto de 2012
... b) Venda ambulante de lotarias; ... c) Arrumador de automóveis; ... d) Realização de acampamentos ocasionais; ... e) ... licenças (Revogado.) Artigo 13.º Regras de conduta 1 — Os vendedores ambulantes de lotaria são obrigados: ... a) A exibir o cartão de ...
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Regulamento n.º 526/2017
... Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vila do Porto Nota justificativa A entrada em ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Edital n.º 122/2019
... o comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes. Revela-se, desta forma, necessário proceder à elaboração ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação do referido no número ...
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Edital n.º 1067/2021
... Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Vendedores Ambulantes no Concelho de Vila Franca do Campo. Torna-se público que, por ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; i) Veículos automóveis e motociclos em modo ambulante. 3 - É proibida a venda de bebidas ...
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Edital n.º 1067/2021
... Exercida por Vendedores Ambulantes no Concelho de Vila Franca do Campo ... Torna-se público que, ... i) Veículos automóveis e motociclos em modo ambulante ... 3 — É proibida a venda de bebidas ...
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Aviso n.º 7146/2018
... Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vila Velha de Ródão". O Presente Regulamento ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Edital n.º 48/2021
... Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes", as quais foram aprovadas na reunião desta Câmara Municipal ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; 2 - Além dos produtos referidos no ...
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Acórdão nº 1393/11.0TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2013
I - Face ao disposto nos artigos 5.º e 7.º da Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, o Código de Processo Civil aprovado por esta aplica-se às acções declarativas pendentes e também aos recursos instaurados nessas acções, independentemente da data da prolação da decisão recorrida (com excepção apenas dos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013 nas acções instauradas antes de 1 de
... que tanto a testemunha D… como a testemunha E… são ambos vendedores (aliás, o E… só revelou esta sua faceta de vendedor - curiosamente de automóveis - a instâncias do mandatário do recorrente, pois queria fazer crer ao ... -
Regulamento n.º 204/2017
Regulamento n.º 204/2017 Regulamento de Feirantes e Vendedores Ambulantes Preâmbulo A publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Regulamento n.º 846/2016
... Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes Preâmbulo A publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Regulamento n.º 608/2019
... Comércio a Retalho não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Concelho de Alcácer do Sal. Manuel Vitor Nunes de Jesus, ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ...
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Aviso n.º 7314/2016
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, e a assembleia Municipal aprovou, por maioria, em sessão ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ...
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Regulamento n.º 169/2017
... de Comércio a Retalho não Sedentária por Feirantes e Vendedores Ambulantes, o qual foi objeto de consulta pública por um período de 30 ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - Para além dos produtos referidos no ...