vencimentos na gnr
379 resultados para vencimentos na gnr
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Parecer n.º 2/2022
... operações: é o caso dos descontos sobre vencimentos, antes eram registados como receita extraor- ... çamental e entregues como despesa extraorçamental aquando do seu pagamento e que, pelas ... novas ...
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Parecer n.º 2/2022
... operações: é o caso dos descontos sobre vencimentos, antes eram registados como receita extraor- ... çamental e entregues como despesa extraorçamental aquando do seu pagamento e que, pelas ... novas ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... vencimentos" do pessoal dos estabelecimentos de ... ensino não superior, inscritas no orçamento dos estabelecimentos de educação e ensino básico e ... secund\xC3" ...
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Acórdão nº 52/14.6TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2018
... para E ... , datado de 2 de Janeiro de 2013, em que a ré D ... solicita a atualização dos vencimentos dos seus colaboradores para efeitos de atualização do prémio de seguro de acidentes de trabalho, sendo certo que foi remetido um ficheiro anexo ...
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Acórdão nº 510/12.7JAPRT.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014
... em Vila Pouca de Aguiar nas diversas pessoas a que prestava serviços de limpeza; que a requerente sofreu perdas materiais face aos vencimentos da falecida; que a falecida contribuía para o sustento da filha, com roupas, calçado, alimentos, material de estudo e de laser, ajudando a filha ...
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Despacho n.º 7949/2020
... , nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; q) Assegurar o processamento de vencimentos de pessoal; r) Elaborar as estatísticas necessárias para a gestão dos recursos humanos; s) Fazer cumprir as obrigações fiscais a que estão ...
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Parecer n.º 1/2021
... ), utilizado pela maioria dos serviços integrados(170) e por um número crescente de SFA(171), não adaptaram ainda o processamento de vencimentos, mantendo o registo de descontos e retenções em operações extraorçamentais. Em contraditório, a eSPap considera que "o SNC-AP abre a ...
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Despacho n.º 795/2018
... remuneratórios, ajudas de custo e outros abonos e proceder à tramitação de processos de penhoras de Tribunais para efeitos de vencimentos; j) Elaborar mapas e relações de desconto, facultativos ou obrigatórios, processados nas remunerações dos trabalhadores e remetê-los às ...
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Despacho n.º 566/2019
... o sistema de gestão de carreiras do pessoal; Elaborar e gerir o orçamento das despesas de pessoal; Assegurar o processamento de vencimentos, subsídios e retenções; Controlar o sistema de assiduidade; Assegurar o diagnóstico de necessidades de formação e de desenvolvimento de ...
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Regulamento n.º 200/2024
... os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; z ) Assegurar o processamento de vencimentos de pessoal; aa ) Elaborar as estatísticas necessárias para a gestão dos recursos humanos; bb ) Fazer cumprir as obrigações fiscais a que estão ...
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Aviso n.º 6922/2023
... b) Elaborar contratos de trabalho e autos de posse; ... c) Assegurar as ações administrativas relacionadas com o processamento de vencimentos, ... abonos e prestações complementares, horas extraordinárias, avaliação de desempenho, em arti- ... culação com os restantes serviços, ...
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Regulamento n.º 541/2022
... os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; ... z) Assegurar o processamento de vencimentos de pessoal; ... aa) Elaborar as estatísticas necessárias para a gestão dos recursos humanos; ... bb) Fazer cumprir as obrigações fiscais a que ...
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Regulamento n.º 495/2023
... os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; ... z) Assegurar o processamento de vencimentos de pessoal; ... aa) Elaborar as estatísticas necessárias para a gestão dos recursos humanos; ... bb) Fazer cumprir as obrigações fiscais a que ...
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Acórdão nº 656/13.4T2ETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Abril de 2015
I- O art.º 249.º do Código Civil consagra um princípio geral aplicável tanto a actos extrajudiciais como judiciais, podendo a rectificação nele prevista ter lugar relativamente a declarações de vontade não negociais produzidas no decurso de um processo judicial, quer pelas partes, quer pelo juiz. II- A declaração de aceitação de um facto alegado não é bastante para o considerar provado por...
... érie, de 27/3, nos seguintes termos: “O Estado tem o direito de ser reembolsado, por via de sub-rogação legal, do total despendido em vencimentos a um seu funcionário ausente de serviço e impossibilitado da prestação de contrapartida laboral por doença resultante de acidente de viação e ... -
Despacho n.º 4796/2018
... o sistema de gestão de carreiras do pessoal; Elaborar e gerir o orçamento das despesas de pessoal; Assegurar o processamento de vencimentos, subsídios e retenções; Controlar o sistema de assiduidade; Assegurar o diagnóstico de necessidades de formação e de desenvolvimento de ...
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Aviso n.º 16834/2018
... ; c) Declaração de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstração de liquidação; d) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança Social em como aufere o Rendimento Social de Inserção; f) Declaração da situação de pensionista (com valor ...
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Acórdão n.º 1/2016
... mensal e o abono mensal para despesas de representação dos membros do conselho de administração são fixados pela comissão de vencimentos e a utilização de cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento, viaturas, comunicações, prémios, suplementos e gozo de benefícios ...
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Acórdão nº 3888/14.4TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020
... 9497/15.3T8STB, no qual o Ministério da Administração Interna – Guarda Nacional Republicana, peticionou o ressarcimento de vencimentos, abonos e despesas médicas suportadas com o Autor ... Após perícia médico-legal para avaliação do dano corporal, realizou-se julgamento e foi ...
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Acórdão nº 01297/09.6BEALM-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2023
Não se justifica admitir revista se a questão objecto desta – atinente à declaração de nulidade da medida de dispensa de serviço como acto consequente da declaração de nulidade de 5 penas disciplinares privativas de liberdade, por sentença transitada em julgado do TAF de Almada na acção principal -, terá sido decidida pelo acórdão recorrido com acerto, estando este juridicamente bem...
... acto consequente não tivesse sido praticado, com regresso à situação de activo do exequente, com efeitos a 04.04.2002, o pagamento de vencimentos que teria auferido desde essa data e respectivos suplementos, a isenção nos vencimentos que vierem a ser pagos do desconto para os serviços ... -
Acórdão nº 01297/09.6BEALM-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-03-02
Não se justifica admitir revista se a questão objecto desta – atinente à declaração de nulidade da medida de dispensa de serviço como acto consequente da declaração de nulidade de 5 penas disciplinares privativas de liberdade, por sentença transitada em julgado do TAF de Almada na acção principal -, terá sido decidida pelo acórdão recorrido com acerto, estando este juridicamente bem fundamentado...
... acto consequente não tivesse sido praticado, com regresso à situação de activo do exequente, com efeitos a 04.04.2002, o pagamento de vencimentos que teria auferido desde essa data e respectivos suplementos, a isenção nos vencimentos que vierem a ser pagos do desconto para os serviços ... -
Portaria n.º 1091/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... Responsabilidade pela inscriçáo ... 1. A inscriçáo nos SAD processa -se: ... a) Através dos serviços e organismos processadores de vencimentos, no tocante aos funcionários e agentes no activo e aos respectivos familiares ou equiparados, ainda que sobrevivos, quando aqueles tiverem falecido ...
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Despacho n.º 12313/2022
... d) Proceder a todos os atos relativos ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores ... ao serviço da autarquia e elaborar os mapas e relações dos respetivos descontos; ... e) Proceder ao controlo da assiduidade ...
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Despacho n.º 931/2023
... e) Assegurar a planificação anual do Mapa de Pessoal; ... f) Assegurar o processamento de vencimentos, subsídios e retenções; ... g) Controlar o sistema de assiduidade; ... h) Assegurar o diagnóstico de necessidades de formação e de ...
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Despacho n.º 7843/2018
... e controlar os pagamentos das retenções de verbas relativas a receitas cobradas para terceiros; q) Rececionar dos Recursos Humanos, os vencimentos ou outros abonos do pessoal, para promover a liquidação e pagamento; r) Controlar os fundos de maneio; s) Submeter a autorização superior os ...
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Despacho n.º 11507/2023
... com o assunto, incluindo as participações de acidentes de trabalho; xii ) Organizar todos os elementos necessários ao processamento de vencimentos, horas extraordinárias, abonos, subsídios, ajudas de custo ou quaisquer outros encargos com o pessoal e fornecer à Divisão de Gestão ...