Deliberação (extrato) n.º 257/2023
| Data de publicação | 07 Março 2023 |
| Data | 10 Novembro 2022 |
| Número da edição | 47 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
N.º 47 7 de março de 2023 Pág. 155
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 257/2023
Sumário: Designação, em comissão de serviço, de sete peritos para os núcleos de coordenação
sub-regional de gestão de fogos.
Faz -se público que por deliberações do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natu-
reza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), de 3 e 10 de novembro de 2022, nos termos do disposto nos
n.os 4, 9 e 10, 12 e 13 do artigo 15.º -A do Decreto -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação
atual, na alínea c) do n.º 3 e n.º 4 do artigo 6.º, na alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 9.º e no n.º 3
do artigo 68.º da Lei Geral de Trabalho em funções Públicas (LTFP), na sequência de auscultação
e manifestação de interesse, com fundamento nas qualificações e experiência demonstradas pelos
designados e porque se mostram reunidos os requisitos legais, foram designados em comissão de
serviço pelo período de três anos os seguintes trabalhadores:
a) O licenciado João Luís Inácio Dona, como perito do núcleo de coordenação sub -regional de
gestão de fogos rurais da NUT III Alto Alentejo, com efeitos a 4 de novembro de 2022, o qual cessa
as funções para que foi designado pelo Despacho n.º 1342/2020, de 30 de janeiro;
b) A mestre Sara Manuela Fernandes Gonçalves, como perito do núcleo de coordenação
sub -regional de gestão de fogos rurais da NUTS III Cávado e Ave, com efeitos a 1 de dezembro
de 2022;
c) O licenciado José Manuel Carvalho Rodrigues, como perito do núcleo de coordenação sub-
-regional de gestão de fogos rurais da NUT III Douro, com efeitos a 1 de dezembro de 2022;
d) O licenciado Joaquim José Sousa Proença, como perito do núcleo de coordenação sub-
-regional de gestão de fogos rurais da NUT III Beira Baixa, com efeitos a 1 de dezembro de 2022;
e) A licenciada Ângela Maria Fernandes Fraga, como perito do núcleo de coordenação sub-
-regional de gestão de fogos rurais da NUTS III Região de Coimbra, com efeitos a 1 de dezembro
de 2022;
f) O mestre Filipe João Rodrigues Cuim, como perito do núcleo de coordenação sub -regional
de gestão de fogos rurais da NUTS III Área Metropolitana de Lisboa, com efeitos a 1 de dezembro
de 2022;
g) A licenciada Mafalda Isabel Cachopo Veigas, como perito dos núcleos de coordenação
sub -regional de gestão de fogos rurais da NUTS III Alentejo Central e Baixo Alentejo, com efeitos
a 1 de dezembro de 2022.
20 de dezembro de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
Notas Curriculares
João Luís Inácio Dona
Data de nascimento: 2 de março de 1978.
Nacionalidade: Portuguesa.
Formação Académica:
1996 a 2001 — Licenciatura em engenharia do ordenamento dos recursos naturais, Escola
Superior Agrária de Castelo Branco — Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Experiência profissional:
Desde 1 de julho de 2021 — Perito do Núcleo de Coordenação Sub -Regional do Alto Alentejo,
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.);
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