conservatória do registo civil de leiria

485 resultados para conservatória do registo civil de leiria

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 230/78, de 24 de Abril de 1978

    ... pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Leiria. ...

  • Despacho n.º 5975/2017

    ...10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º ... especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o ..., conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... António Joaquim General Leirias, conservador na Conservatória do ...

  • Aviso n.º 7773/2016

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal ...ória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de ...

  • Acórdão nº 2440/13.6TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Maio de 2017

    1. - No contrato de mútuo as coisas emprestadas passam a ser propriedade do mutuário a partir da entrega e pelo facto desta, cabendo-lhe depois restituir outro tanto do mesmo género e qualidade. 2. - Na comunhão de adquiridos, o regime em vigor sustenta-se na ideia de só tornar comum aquilo que exprima a colaboração dos cônjuges no esforço patrimonial do casamento. 3. - No regime da comunhão...

    ..., todos do Código de Processo Civil atualmente em vigor e aqui ...útuo consentimento na Conservatória do Registo Civil de Leiria. 3- Na ...

  • Despacho n.º 13939/2006, de 04 de Julho de 2006

    ... Setúbal, afecta à Conservatória do Registo Civil de Setúbal, foi ...ória do Registo Civil de Leiria (mantendo o mesmo índice e ...

  • Despacho (extracto) n.º 24539/2008, de 01 de Outubro de 2008

    ... Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., datado de 11 de ... paralelo do município de Leiria, ficando afecta à Conservatória do Registo Civil de Leiria. (Náo carece de visto do ...

  • Despacho n.º 17716/2006, de 31 de Agosto de 2006

    ... Barros Silva, da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas ..., da Conservatória do Registo Civil de Figueira da Foz - a partir de 25 ...ória do Registo Civil de Leiria - a partir de 16 de Junho de 2006 ...

  • Acórdão nº 320/15.0T8MGR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12 de Dezembro de 2017

    I- O artigo 640º do CPC impõe ao recorrente que pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto dois ónus, definindo uma hierarquia entre eles, enunciando-se no nº1 aqueles que vêm sendo considerados/classificados de ónus principais e no nº2 estão aqueles considerados/classificados por ónus secundários, pois que daqueles estão subordinados ou dependentes. II- Considera-se...

    ... no Juízo Central Cível de Leiria do Tribunal Judicial da Comarca de ... ocorrido na Conservatória do Registo Civil de Leiria (sob o ...

  • Acórdão nº 2286/06.8YRCBR de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Março de 2007

    A acção de alimentos intentada por filho maior não deve correr por apenso ao processo, já findo, que regulou o respectivo exercício do poder paternal.

    ...Leiria, intentou, na Conservatória do sto Civil de Leiria, ao abrigo do disposto nos ... na Conservatória do Registo Civil até à fase conciliatória, ...

  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de ...Distrito de Leiria:. Conservatória do Registo Predial ...

  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. ... um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de ...Distrito de Leiria:. Conservatória do Registo Predial ...

  • Acórdão nº 06A3835 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Novembro de 2006

    I - O casamento e a declaração feita nos termos do art. 3.º, n.º 1, da Lei n.º 37/81, de 03-10, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 25/94, de 19-08, não implicam automaticamente a aquisição da nacionalidade portuguesa. II - Há que demonstrar a ligação efectiva à comunidade nacional, cuja prova impende sobre o requerente - art. 22.º, n.º 1, do DL n.º 322/82, de 12-08. III - Não se deve...

    ... processo que corre na Conservatória do Registo Civil de Almada. O ...ória do Registo Civil de Leiria, pretender adquirir a nacionalidade ...

  • Despacho conjunto n.º 78/2004, de 12 de Fevereiro de 2004

    ...Registos e do Notariado, em comissão de ..., conservador dos Registos Civil e Predial da Lousã, destacado na ... Lousã, destacado na Conservatória dos Registos Comercial e de ...ória do Registo Predial de Leiria. Comunicações, seminários, ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    ... legais, incluindo os de registo. 3 - Após transferência do ... de Bombeiros e Protecçáo Civil.3 - O destacamento, a requisiçáo e ... pedido de registo à conservatória competente, que é efectuado por via ... INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ...

  • Acórdão nº 07P4740 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Dezembro de 2007

    I - Pretende o recorrente que os factos pelos quais foi preso, em virtude do MDE, lhe não foram dados a conhecer, por só ter recebido uma acusação em alemão e não saber a que é que tal acusação se reporta; contudo, o recorrente não fez chegar aos autos qualquer acusação, traduzida ou não, nem solicitou que a mesma fosse pedida às autoridades alemãs. II - Seja como for, a execução do mandado não

    ... 2007 com BB na Conservatória do Registo Civil de Tomar, ... de cozinhas "Movinoble" em Leiria e contraiu empréstimo hipotecário ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ....11 64011 alínea a) do Código Civil Português. Pela presente, a ... serviços de depósito e/ou registo de valores mobiliários, o BPP ...-1989 foi registado na Conservatória do registo Comercial de Lisboa o ... Nunes, Pedro Gabriel Belles Leiria Nunes, Ana Mafalda Leite de Pinho ...

  • Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Fevereiro de 2018

    I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...

    ... no J3 da Secção Criminal de Leiria. E parecendo-nos que é muito bem ... na.., descrito na Conservatória do Registo Predial da Lourinhã sob ... desenhadora de construção civil, actividade que abandonou quando aos ...

  • Regulamento n.º 229/2017

    ... Publicidade do Município de Leiria Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina ... de seguro de responsabilidade civil, nos termos do n.º 7 do artigo ...ão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou código de ...

  • Acórdão nº 473/14.4T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Janeiro de 2018

    I - O facto de os recorrentes terem suscitado, pela primeira vez, em sede de recurso de revista, a nulidade de uma cláusula inserida num acordo denominado “Contrato Promessa de Arrendamento não habitacional com opção de compra” não obsta a que o STJ conheça dessa questão já que se trata de nulidade de conhecimento oficioso. II - Não obstante a denominação dada pelas partes ao referido acordo,...

    ... a máquinas para construção civil e obras públicas, comercialização ...”, descritos na 2ª Conservatória do Registo Predial de Leiria, da ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6264/2017

    ...ís: PORTUGALDistrito: LeiriaConcelho: AlcobaçaCódigo NUTS: PT16B 7 - ... 81.º DO CCPCertidão conservatória registo comercial; Comprovativo ...

  • Acórdão nº 792/14.0TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28 de Junho de 2016

    1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência de um crédito; verificação de uma diminuição da garantia patrimonial do crédito; impossibilidade ou agravamento para a satisfação integral do crédito; e nexo de causalidade entre o acto impugnado e a referida impossibilidade ou agravamento. 2. No que se refere ao requisito da anterioridade do crédito

    ..., residente na Rua (..) , Leiria; 2º - C.. , residente na Rua (..) , ... 610º e seguintes do Código Civil e defendeu estarem verificados os ... 477, descrita na 2ª Conservatória do Registo Predial de Leiria, sob o ...

  • Acórdão nº 3447/16.7T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21 de Novembro de 2017

    1. A nulidade do registo não permite a rectificação deste, o qual se mantém com o vício que o inquina, e só pode ser invocada depois de ter sido declarada por decisão judicial transitada em julgado (art.º 17º, n.º 1 do Código do Registo Predial). 2. Se o registo de aquisição tiver sido lavrado com base em documento falso, será nulo, devendo ser proposta a acção judicial de declaração de...

    ... art.º 131 ° do Código do Registo Predial, a decisão da Senhora rvadora da 1ª Conservatória do Registo Predial (CRP) de Leiria, ....º 1 e 376, n.º 1 do Código Civil, é a de que os documentos, quer ...

  • Acórdão nº 6121/05.6TBLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Fevereiro de 2014

    I - Não é compatível com a opção da nossa lei civil – que exige expressamente como fonte de solidariedade das obrigações a lei ou a vontade das partes – que se qualifique como solidária a obrigação de co-obrigados ao cumprimento de um contrato, apenas porque a obrigação de o cumprir recai sobre mais do que um obrigado. II - Mesmo estando em causa no contrato-promessa um único prédio, em que...

    ...Civil”. HH e mulher, II, JJ – ., Lda. ...ção do Município de Leiria, alegando direito de regresso quanto ...da Conservatória do Registo Predial de Leiria; – ...

  • Acórdão nº 123/06.2TBVS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Maio de 2015

    I - Não há revogação – tácita ou expressa –, nem caducidade, do testamento que institui herdeiro de quota disponível da herança, se o de cuius outorga instrumento de procuração posterior, irrevogável, para produzir efeitos em vida e depois da sua morte, nomeando seus procuradores os filhos, para doarem a si próprios, bens imóveis, certos e determinados, em comum e partes iguais, com dispensa de...

    ... ordene o cancelamento dos registos de aquisição a favor do réu CC e ... a tais dados junto da Conservatória dos Registos Centrais, onde se ... 946.º, n.º 2, do Código Civil; - A escritura de partilha realizada ... no 2.º Cartório Notarial de Leiria, VV outorgou procuração, arquivada ...

  • Acórdão nº 5730/06.0TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Março de 2015

    1 - Para apurar dos poderes de facto exercidos sobre porções de terreno em disputa, os documentos das finanças, da conservatória e as escrituras não dão contributos categóricos e concludentes; aliás, não existindo (no caso, como na maior parte do país) um cadastro geométrico da propriedade, é relativamente acessível fazer constar das inscrições fiscais e das descrições prediais os elementos...

    ...Leiria, e contra L.. e mulher, M.. , ... de todos e quaisquer registos efectuados com base na mencionada ...(..) descritos na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Leiria.»  i) ... no artº 892º do Código Civil. 29ª - Beneficiavam e beneficiam ...