tribunal singular
35109 resultados para tribunal singular
-
Aviso n.º 6043/2006, de 10 de Novembro de 2006
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
-
Aviso n.º 5686/2006, de 10 de Novembro de 2006
...Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal ... de Alcácer do Sal, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 89/01.5GTSTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Mário Vítor ...
-
Aviso de contumácia n.º 7203/2006, de 28 de Junho de 2006
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber. 43. 44 APêNDICE N. 59 - II SÉRIE - N. 23 - 28 de Junho de 2006 que no processo comum (tribunal singular) n. 16831/99.0TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Felizardo ...
-
Acórdão nº 4778/15.9T8VNF-C.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Setembro de 2016
1. Uma decisão liminar, singular do relator, no Tribunal da Relação, proferida ao abrigo do art. 656º do Código de Processo Civil, não pode ser equiparada a um Acórdão para fundamentar a oposição de acórdãos que constitui requisito do recurso de revista ao abrigo do art. 14º, nº1, do CIRE. 2. Sem nos apegarmos, com excessivo formalismo, à letra da lei – que não é o único critério...
...14º, nºl, do CIRE. Juntou a fls. 213 e segs., uma decisão singular do Tribunal da Relação de Évora de 15.7.2015, a que chama “Acórdão” de onde apenas consta o nome do Relator e que foi extraída da base de ... -
Anúncio 6847-AZ/2007, de 11 de Outubro de 2007
...Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Amares, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 64/. 96.0PAPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim ...
-
Anúncio 5630-RS/2007, de 22 de Agosto de 2007
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Paredes, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Paredes, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 902/03.2TAPRD, pendente neste Tribunal contra o arguido Rolando ...
-
Anúncio 5630-ED/2007, de 22 de Agosto de 2007
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de processo comum (tribunal singular), n. 2999/. 06.4TBCBR, separados por força do disposto nos artigos 335., ...
-
Anúncio 6847-ZU/2007, de 11 de Outubro de 2007
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum l singular), n. 28/06.7PEVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido José Manuel ...
-
Acórdão nº 502/11.3TTGMR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Abril de 2014
O exame médico singular realizado na fase conciliatória do processo de acidente de trabalho e no seu incidente de revisão é secreto, não podendo a entidade responsável designar assessor técnico para tal exame.
...: Desembargadora Fernanda Soares Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I. Relatório No incidente de revisão da ... seguinte teor: “(…) Diligencie pela realização da perícia singular de revisão e solicitando que o Exmº perito médico afira da utilidade, ... -
Acórdão nº 1671/14.6TBVCD-V.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Junho de 2016
Quer o proprietário singular seja titular de toda a fracção autónoma, quer o seja apenas de uma quota ideal, nada obsta a que se preste caução por meio de hipoteca sobre essa mesma quota.
...Amaral Ferreira I. RELATÓRIO Acordam na Secção Cível do tribunal da Relação do Porto Na Comarca do Porto – Matosinhos - Instancia ... sobre a hipoteca de uma parte ideal por parte do proprietário singular: «Tem-se discutido na doutrina se o proprietário singular, titular de ... -
Acórdão nº 1326/13.9TTPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014
No exame médico singular realizado em processo de acidente de trabalho e no seu incidente de revisão pode a entidade responsável designar assessor técnico para tal exame.
Processo nº 1326/13.9TTPRT-A.P1 Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto Nos presentes autos de revisão de incapacidade por ... complexos de normas: i) os artigos 105º e seguintes (perícia singular) e 138º e seguintes (perícia por junta médica) do CPT; ii) os artigos ... -
Acórdão nº 09421/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2016
I - Nos termos do preceituado no artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil, é nula a sentença quando o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não poderia tomar conhecimento. A nulidade de omissão de pronúncia impõe ao juiz o dever de conhecer de todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão...
...Defendeu por excepção a caducidade do direito de acção do pedido (em concreto) de pronúncia arbitral. O Tribunal Arbitral Singular ao limitar as questões a decidir – questões decidendas - não incluiu a caducidade do direito da acção invocada pela impugnante. E na ... -
Aviso de contumácia n.º 7299/2006, de 28 de Junho de 2006
...Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
-
Aviso n.º 6013/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Maia Dias Pinto Fernandes, juiz de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Melgaço, faz saber que no processo comum (tribunal ... Comarca de Mirandela, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 277/03.0PAMDL, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando ...
-
Anúncio 1232-TX/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
...A Juíza de direito Manuela Lemos, do 3.o Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
-
Anúncio 6847-MZ/2007, de 11 de Outubro de 2007
...Alexandre José Oliveira, do 6. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 510/06.6PYLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Opris Ana ...
-
Aviso n.º 2684/2006, de 16 de Agosto de 2006
...2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1956/04.0SILSB, pendente neste Tribunal contra o arguido José Afonso ...
-
Aviso n.º 6774/2006, de 24 de Novembro de 2006
...3.ª Secçáo do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
-
Aviso n.º 6420/2006, de 24 de Novembro de 2006
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
-
Aviso n.º 4917/2006, de 13 de Outubro de 2006
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
-
Anúncio 6847-JT/2007, de 11 de Outubro de 2007
...5. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 12300/99.6TDLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Vera ...
-
Anúncio 5630-BG/2007, de 22 de Agosto de 2007
...O Dr. Justino Strecht Ribeiro, juiz de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 369/. 06.3TAAVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando ...
-
Anúncio 5630-AN/2007, de 22 de Agosto de 2007
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 996/02.8PAALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Bruno Miguel ...
-
Acórdão nº 01557/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2014
Não é de admitir o recurso de revista excepcional para apreciar questões respeitantes ao regime de impugnação de decisão proferida por juiz singular (relator) no tribunal administrativo de círculo, em acção administrativa especial de valor superior à alçada do tribunal, que o acórdão recorrido decidiu no sentido da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Administrativo.
...órdão de 23/5/2013, decidiu não tomar conhecimento do recurso com o fundamento de que tendo sido a decisão recorrida proferida por juiz singular, enquanto juiz relator, dela cabia reclamação para a conferência, não recurso. 2. É desse acórdão que o Recorrente pede a admissão do ... -
Aviso n.º 1850/2006, de 24 de Julho de 2006
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no pro-. 40cesso comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1,6422/02.0TDLB, pendente neste Tribunal contra a arguida Duarta da ...