tribunal singular
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Anúncio 6847-IJ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Raquel Lemos de Azevedo de Mendona Horta, do 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 5630-GB/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 3734/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 2. Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de ... 110Cascais, faz saber que, no esso comum (tribunal singular), n. 15319/97.8TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Maria do ...
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Acórdão nº 1163/20.4T8OER-A.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-07-2023
Decide remeter pedido de reenvio prejudicial ao Tribunal de Justiça da União Europeia, formulando a seguinte questão: - Uma pessoa singular que se dedique com habitualidade, mediante contrapartida em dinheiro, e enquanto freelancer à profissão de atriz, ainda que não possua uma estrutura organizada de meios (na medida em que se limita desempenhar tal atividade, não dispondo de instalações...
... ção jurídica das suas partes, pois bem se sabe e não é incomum que os agenciamentos de carreira envolvam apenas os agentes como pessoa singular ou coletiva de cariz empresarial e não os agenciados, que ficam à mercê dos primeiros. ... 8. A gestão e uma carreira profissional de uma ... -
Anúncio 1232-AB/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... O juiz de direito Luis Miguel Gonalves Pinto, do 1.o Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 2864/04.0GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Joo Miguel ...
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Anúncio 6847-DR/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Georgina de Almeida Costa, do 1. Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz saber que, no processo mum (tribunal singular), n. 452/00.9GBCSC, pendente neste Tribunal contra o arguido Elidido da ...
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Aviso n.º 6419/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
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Anúncio 1232-MN/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Direito Ana Rita Varela Loja, da 2.a Seco do 4.o Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Anúncio 5630-L/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Manuel Antnio Figueira Cristina, juiz de direito do 3. Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 749/05.1TAABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Deonyziy ...
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Anúncio 5630-QA/2007, de 22 de Agosto de 2007
... A Dr. Carla Sofia Gouveia Antunes, juza de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Mafra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
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Aviso n.º 2804/2006, de 16 de Agosto de 2006
... A Dr. Clarisse Gomes, juza de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Montijo, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Montijo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 527/03.2GBMTJ, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando Jos ...
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Aviso n.º 5161/2006, de 24 de Outubro de 2006
... A Dr. Ana Paula Ventosa, juza de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 36/05.5GTABF, pendente neste Tribunal contra o ... arguido Agnaldo ...
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Aviso n.º 5793/2006, de 10 de Novembro de 2006
... A Dr. Teresa Maria de Melo Madail, juza de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Estarreja, faz saber que no processo comum (tribunal ... marca de vora faz saber que no processo comum (tribunal singular) ... n. 120/00.1GTEVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Antnio ...
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Aviso n.º 5684/2006, de 10 de Novembro de 2006
... A Dr. Ana Paula Ventosa, juza de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 2384/03.0GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Miguel ...
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Anúncio 5630-RH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azemis, faz saber que, no processo comum al singular), n. 39/06.2GBOAZ, pendente neste Tribunal contra o arguido Jorge Jos ...
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Anúncio 6847-AN/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 221/05.0PTALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Anbal Manuel ...
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Anúncio 6847-O/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa, do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2445/02.2GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Myroslav ...
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Anúncio 3910-NU/2007, de 25 de Junho de 2007
... O Dr. Manuel Antnio Neves Moreira, juiz de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lousada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 39/05.0TAFAF, pendente neste Tribunal contra o arguido Benjamim ...
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Aviso n.º 3882/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Isabel da Piedade Santos Saraiva, juza de direito da Seco nica do Tribunal da Comarca de Fronteira, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca do Funchal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2186/01.8PBFUN, pendente neste Tribunal contra o arguido Serafim de ...
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Aviso n.º 1940/2006, de 24 de Julho de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum(tribunal singular), n. 11555/01.2TDLB, pendente neste Tribunal contra o arguido Laudson ...
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Aviso de contumácia n.º 7592/2006, de 28 de Junho de 2006
... - A Dr. Raquel Costa, juza de direito do 2. Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 499/00.5PAVFX, pendente neste Tribunal contra o arguido Henrique Jos ...
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Aviso n.º 5169/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Anúncio 1232-BE/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Patronilho, da Seco nica do Tribunal da Comarca de Almeida, faz saber que no processo comum ... (tribunal ... da Comarca de Almeida, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 43/98.2GBALD, pendente neste Tribunal contra o arguido Mrio Flix ...
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Anúncio 1470-OG/2007, de 06 de Março de 2007
... Alexandre Jos Oliveira, do 6. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 706/03.2TLLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Lus Fernando ...
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Aviso n.º 4489/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...