tribunal singular
-
Anúncio 5630-SE/2007, de 22 de Agosto de 2007
...A Dr.ª Isabel Alves, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Pombal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 21/02.9GCPBL, pendente neste Tribunal contra o arguido Arsénio ...
-
Anúncio 5630-AJ/2007, de 22 de Agosto de 2007
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3409/96.9PAALM, pendente neste Tribunal contra a arguida Fernanda ...
-
Anúncio 6847-AF/2007, de 11 de Outubro de 2007
...A juíza de direito, Dr.ª Esmeraldina Duarte, do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Alenquer, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 191/00.0GTALQ, pendente neste Tribunal contra o arguido Amândio Rui ...
-
Acórdão nº 1008/08.3GCSTS.P1 . S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - É de rejeitar, por legalmente inadmissível, o recurso interposto na parte relativa à questão da condenação penal, se a decisão recorrida emerge de um tribunal singular e não versa sobre pena de prisão aplicada ou mesmo de outra espécie de pena, na medida em que se houve por verificado o condicionalismo da retorsão, de uma reacção imediata por agressão ilícita diante de uma agressão também...
Acordam em conferência na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça : Em Processo comum com intervenção tribunal singular sob o n.º 1008/08.3GCSTS.P1, da Instância Local Criminal de .. – J2 , AA e BB, foram submetidos a julgamento e a final condenados , como ... -
Anúncio 5630-ACL/2007, de 22 de Agosto de 2007
...Cardoso, juíza de direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum l singular), n. 5643/96.2TAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Abel Ribeiro ...
-
Aviso n.º 6884/2006, de 24 de Novembro de 2006
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3677/06.0TBVCT, pendente neste Tribunal contra o arguido António ...
-
Aviso de contumácia n.º 7023/2006, de 28 de Junho de 2006
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, faz saber que no processo comum (tribunal ... da Comarca de Barcelos, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 1350/01.4GBBCL, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Carlos ...
-
Lei n.º 37/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
...a) Tratando -se de pessoa singular, nome, sexo, filiação, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, ...a) Do tribunal que proferiu a decisão e do número do processo;. b) Da data e forma da ...
-
Acórdão nº 0371/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Junho de 2014
Não é de admitir o recurso de revista excepcional para apreciar questões respeitantes ao regime de impugnação de decisão proferida por juiz singular (relator) no tribunal administrativo de círculo, em acção administrativa especial de valor superior à alçada do tribunal, que o acórdão recorrido decidiu no sentido da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Administrativo.
...27º, nº 1, al. i) do CPTA C) Nos termos do art. 40º, nº 1 do ETAF, os tribunais de círculo funcionam com juiz singular, a cada juiz competindo o julgamento, de facto e de direito, dos processos que lhe sejam distribuídos – foi o caso dos presentes autos. D) Nos ... -
Anúncio 6847-QL/2007, de 11 de Outubro de 2007
...José Eduardo Moreira Couto Pereira, da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Mogadouro, faz saber que, no processo comum (tribunal ... de Moimenta da Beira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 90/04.7TAMBR, pendente neste Tribunal contra o arguido António ...
-
Anúncio 6847-BH/2007, de 11 de Outubro de 2007
...6847-BH/2007. A juíza de direito, Dr.ª Sofia Marinho Pires, do Tribunal da Comarca de Armamar, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2191/. 07.0TBAVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando ...
-
Anúncio 5630-BM/2007, de 22 de Agosto de 2007
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Barcelos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 41/00.8IDBRG, pendente neste Tribunal contra o arguido António ...
-
Aviso de contumácia n.º 7048/2006, de 28 de Junho de 2006
...- A Dr.ª Cris-tina Cruz, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 715/00.3PBCLD, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Rómulo ...
-
Anúncio 1232-M/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... O juiz de direito Luís Miguel Gonçalves Pinto, do 1.o Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 191/04.1GCABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Paul Grigore ...
-
Aviso n.º 4997/2006, de 13 de Outubro de 2006
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1597/94.8TASNT, pendente neste Tribunal contra o arguido José ...
-
Aviso de contumácia n.º 7197/2006, de 28 de Junho de 2006
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
-
Aviso n.º 1694/2006, de 24 de Julho de 2006
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 490/93.6PAALM, pendente neste Tribunal contra a arguida Susana Ramos ...
-
Aviso n.º 6794/2006, de 24 de Novembro de 2006
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
-
Aviso n.º 7510/2006, de 14 de Dezembro de 2006
...2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
-
Anúncio 1470-HL/2007, de 06 de Março de 2007
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
- Anúncio n.º 5946/2008, de 02 de Outubro de 2008
-
Aviso de contumácia n.º 7438/2006, de 28 de Junho de 2006
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Sáo Joáo da Madeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 350/05.0PASJM, pendente neste Tribunal contra o arguido Eduardo ...
-
Anúncio 4905-AF/2007, de 25 de Julho de 2007
...O Dr. Justino Strecht Ribeiro, juiz de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
-
Anúncio 4905-AAO/2007, de 25 de Julho de 2007
...Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, faz saber que, no processo omum (tribunal singular), n. 1760/04.5TASXL, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Del ...
-
Acórdão nº 1208/16.2T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
1- Tem legitimidade singular ativa na execução aquele que face ao título executivo figure como credor (seja direta, por determinado, seja indiretamente, por determinável) ou que demonstre que adquiriu tal direito posteriormente.
... que mesmo numa interpretação menos formalista do disposto no artigo 53º nº 1 do Código de Processo Civil, no que toca à legitimidade singular, apenas tem legitimidade ativa aquele que face ao título executivo figure como credor (seja direta, por determinado, seja indiretamente, por ...