tribunal do trabalho de almada
1484 resultados para tribunal do trabalho de almada
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Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > ... Secção Criminal > ... Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2 — Promoção e ... Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 1 — Transferência para TJ Comarca ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... -Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal" Central Administrativo Sul, efetiva; Licenciado V\xC3" ... ública, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a ... , Procuradora da República, efetiva em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocada ...
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Edital n.º 1180/2022
... MUNICÍPIO DE ALMADA ... Edital n.º 1180/2022 ... Sumário: Estrutura ... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos adminis- ... trativos, ... ões a análise e resposta aos pedidos do Tribunal de Contas ... no âmbito dos procedimentos a seu ...
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Aviso n.º 7232/2020
... nos diretores municipais do Município de Almada.Nos termos do disposto no artigo 38.º da Lei ... , Presidentes dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitucional, Primeiro-Ministro e membros do ... humanos, autorizar a realização de trabalho extraordinário ou em dia de descanso semanal e ...
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Acórdão nº 7983/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
Acordam os juizes, em conferência, na 7.ª Secção Cível, do Tribunal da Relação de Lisboa: I. Relatório: 1. Por ter salários em atraso a partir de Janeiro de 2000, foi a D. - Sociedade de Confecções, Ld.ª condenada a pagar às suas trabalhadoras, pelo Tribunal de Almada, o seguinte: a) a A. Pereira a quantia de 2.157.508$00 acrescida de juros de mora à taxa legal desde a citação até integral...
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Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Podem concorrer ao movimento ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... - Juízos Especializados não Locais de Almada e Seixal - 2 lugares Tribunal Judicial da Comarca ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça ... Artigo 6.º Juízes dos tribunais ... de Lisboa e da margem sul do rio Tejo (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete), ... trabalho, que preparam e julgam as matérias cuja ...
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Acórdão nº 253/18.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019
I – Do disposto no artigo 24.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro resulta que o reconhecimento de uma situação de “recidiva, agravamento ou recaída” depende da verificação de determinadas condições, a saber: a apresentação (por parte do trabalhador) de requerimento de submissão a junta médica referido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 503/99, fundamentado em...
... Registos e Notariado, IP., inconformado com a sentença do TAF de Almada, de 4 Julho de 2018, que julgou parcialmente procedente a acção ... grau de incapacidade resultante da verificação do acidente de trabalho, despois destes já se encontrarem definitivamente fixados) ... C) Quer ... -
Decreto-Lei n.º 86/2016
... , a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ... família e menores; e) As secções do trabalho em juízos do trabalho; f) As secções de ... territorial: municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal ...
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e ... Lisboa » Juízo central criminal de Almada » Juiz 4 - Promoção e Colocação para ...
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Almada - Instância Central - 2 Secção Criminal - Juiz ... úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ...
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Aviso (extrato) n.º 9135/2021
... 14 - As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação serão previsivelmente as constantes ... da Comarca de Portalegre - Juízo do trabalho de Portalegre - Juiz 1 Tribunal Judicial da ... de Lisboa - Juízo central criminal de Almada - Juiz 4 Tribunal Judicial da Comarca de Faro - ...
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Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... de Lisboa - Juízo Central Criminal de Almada - Juiz 6 Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Aviso n.º 7233/2020
... na secretária-geral do Município de Almada.Nos termos do disposto no artigo 38.º da Lei ... , Presidentes dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitucional, Primeiro-Ministro e membros do ... Humanos, autorizar a realização de trabalho extraordinário ou em dia de descanso semanal e ...
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Deliberação (extrato) n.º 847/2023
... a comissão de serviço no Tribunal Constitucional; ... Licenciado João Manuel da ... de Aveiro, colocada em Coimbra — Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a ... de Lisboa Norte, colocada em Almada — Dirigente DIAP, comarca de Lisboa, efetiva ...
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Acórdão nº 2476/16.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
I - Existem duas modalidades fundamentais de consórcio: o consórcio externo e o consórcio interno (art. 5.º), consoante aquele é ou não apresentado aos terceiros (ou seja, consoante os consortes invocam ou não a sua qualidade de membro consorcial nas relações externas estabelecidas com terceiros). II - Ao contrário do consórcio interno (cujas especificidades são muito escassas: cf. art. 18.º),...
... - ALMADA MINING, S.A., e EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., pedindo a ... das listas de preços (anexas à proposta) às quantidades de trabalho efectivamente executadas ... A autora fez deslocar os meios materiais e ... -
Acórdão nº 395/03.4GTSTB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2011
I - A indemnização por perdas e danos emergentes de um crime deve ter carácter geral e actual, abarcar todos os danos, patrimoniais e não patrimoniais, mas quanto a estes apenas os que pela sua gravidade mereçam a tutela do direito e, quanto àqueles, incluem-se os presentes e futuros, mas quanto aos futuros só os previsíveis. II - A indemnização é fixada em dinheiro, sempre que a reconstituição
... um futuro promissor a nível acadérnico e científico, já com trabalho científico e académico de projecção internacional; estimado e ... obtendo um prémio de vinte mil escudos atribuído pela agência de Almada do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa ... - No ano lectivo de ... -
Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ... 08-02-1956 17 6 18 Lisboa — Almada — trabalho ... 21-06-2004 ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ... 08-02-1956 17 6 18 Lisboa — Almada — trabalho ... 21-06-2004 ...
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Despacho n.º 5849/2022
... ências no secretário de justiça do Tribunal Admi- ... nistrativo e Fiscal de Almada ... Ao ... artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo ...
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Acórdão nº 0096504 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 1995 (caso None)
I - O despedimento é um acto unilateral e receptício, produzindo o seu efeito próprio - a extinção da relação laboral - a partir do momento em que chega ao conhecimento do trabalhador, seu destinatário; II - Assim, não pode a entidade patronal, após o dia por si fixado para a extinção do vínculo laboral, e previamente dado a conhecer ao trabalhador, remeter-lhe validamente uma nova carta,...
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Acórdão nº 0096504 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 1995
I - O despedimento é um acto unilateral e receptício, produzindo o seu efeito próprio - a extinção da relação laboral - a partir do momento em que chega ao conhecimento do trabalhador, seu destinatário; II - Assim, não pode a entidade patronal, após o dia por si fixado para a extinção do vínculo laboral, e previamente dado a conhecer ao trabalhador, remeter-lhe validamente uma nova carta,...
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Aviso (extrato) n.º 10699/2022
... Mourão, no mapa de pessoal do Núcleo de Almada ... Em cumprimento do disposto na alínea b) do ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se ... público que ... mapa de pessoal do Núcleo de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, ... Maria da Luz ...
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de ... Lisboa > Secção Cível > ... do trabalho de Matosinhos > Juiz 2 — Promoção e ... cível de Almada > Juiz 1 — Promoção e Colocação para ...