tribunal do trabalho de almada
1484 resultados para tribunal do trabalho de almada
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Despacho n.º 3300/2018
... de Coimbra, 2002 (Muito Bom).Trabalho final subordinado ao tema A manipulação das ...ão da formação teórico-prática (Tribunal" de Setúbal) em julho de 2006.Exercício de funç\xC3"... Lisboa;Tribunal de Família e Menores de Almada (2.ª secção de Família e Menores da secção ...
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Despacho n.º 7092/2018
... de Coimbra, 2002 (Muito Bom).Trabalho final subordinado ao tema «A manipulação das ...ão da formação teórico-prática (Tribunal" de Setúbal) em julho de 2006.Exercício de funç\xC3"... Lisboa;Tribunal de Família e Menores de Almada (2.ª secção de Família e Menores da secção ...
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Aviso n.º 7219/2016
... que resultarem do próprio movimento: Tribunal da Relação de Coimbra - 1 Auxiliar; Tribunal da ...ília e Menores - 1 Auxiliar; Aveiro - Trabalho - 1 Auxiliar; Santa Maria da Feira - Família e ...Comarca de Lisboa: Almada - Família e Menores - 1 Auxiliar; Barreiro - ...
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Deliberação n.º 1347/2016
... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar ...(Isento de fiscalização prévia do Tribunal...
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Lei n.º 40-A/2016
... referidas no número anterior existe um tribunal judicial de primeira instância. 4 - A sede, a ...ção criminal; g) Família e menores; h) Trabalho; i) Comércio; j) Execução. 4 - Sempre que o ...Circunscrição: Municípios: Alcochete, Almada...
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Aviso n.º 21714/2022
...MUNICÍPIO DE ALMADA. Aviso n.º 21714/2022. Sumário: Homologação ...para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior (assessoria da. direção). ...Tribunal" Administrativo e Fiscal de Almada, no Processo n.\xC2"...
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Aviso n.º 15519/2019
... 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e no uso dos poderes que ...Almada;Considerando que, de acordo com o disposto no ..., Presidentes dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitucional, Primeiro-Ministro e membros do ...
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Decreto-Lei n.º 49/2014
... cada comarca passa a existir apenas um tribunal. judicial de primeira instância, com ...sul do rio Tejo (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo. e Alcochete), ...menores, instrução criminal, e do trabalho, que preparam. e julgam as matérias cuja ...
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Declaração de Retificação n.º 414/2023
...a) No anexo , onde se lê:. «[..]. c) Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra:. Juízo de ...Juízo do trabalho da Figueira da Foz — 1 vaga. Juízo de ...Juízo central cível de Almada" — 1 vaga. Juízo de comércio e juízo de execu\xC3"...
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Despacho n.º 9070/2018
... junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo ... os serviços da secretaria dos Juízos/Tribunal/Serviços do qual é responsável;k) Conceder ... o número mecanográfico 51436;Núcleo de Almada...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... de 2006 como membro do grupo de trabalho para a revisão do regime penal especial para ...Oficial de justiça no Tribunal Judicial de Sintra (de fevereiro de 1990 a junho ... de reinserção social na Equipa de Almada, com intervenção, na esfera das competências ...
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Em vigor
Lei n.º 28/82 - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
... de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora têm direito à ajuda de custo fixada para os ..., bem como do Boletim do Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego, podendo ainda requerer, através do presidente, as ...
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Relatório n.º 9/2020
...ção: Vítor Caldeira, presidente do Tribunal de Contas Coordenação Geral: Paulo Nogueira da ...Em 2019 prosseguiu o trabalho de fortalecimento técnico e científico do ... "O Número - A Emblemática Tapeçaria que Almada Negreiros Concebeu para o Tribunal de Contas", da ...
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Acórdão nº 510/17.0T8MNC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019
Sumário do Relator: 1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse da criança. 2. A lei não fornece uma noção de interesse da criança, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada criança e a sua situação
... levou a procurar emprego na zona de residência da sua família, em Almada. Não tem familiares que a possam auxiliar na zona de Monção, motivo ... da requerente, contudo, aquando da cessação do seu contrato de trabalho, foram-lhe entregues os documentos necessários para obtenção do ... -
Acórdão nº 1545/21.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Abril de 2022
... Lisboa- Instância Central- 2.ª secção de Família e Menores de Almada- J2.) – com reporte à data de 16 de Outubro de 2020; b) Cumulativamente ...trabalho de Almada, no mesmo edifício onde se encontra sediado o Tribunal ...
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Aviso n.º 22282/2021
...MUNICÍPIO DE ALMADA. Aviso n.º 22282/2021. Sumário: Delegação de ..., Presidentes dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitu-. cional, Primeiro-Ministro e membros do ... Humanos, autorizar a realização de trabalho extraordinário ou em dia de. descanso semanal e ...
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Acórdão nº 23/14.2T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Fevereiro de 2017
I – As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos, não se exigindo, porém, que a demonstração conduza a uma verdade absoluta (objectivo que seria impossível de atingir) mas tão-só a um elevado grau de probabilidade, suficiente para as necessidades práticas da vida. II – Atento o teor do art.º 41.º, n.º 1 do actual Regime Geral do Processo Tutelar Cível, continua...
... modo frontal a que o centro de vida do menor fosse alterado (para Almada). G- Sempre reforçando à mãe que só o iria conceder, um dia que o ... período de férias do Natal de 2014, fruto da intervenção e do trabalho de aproximação da educadora infantil da criança junto desta e dos pais, ... -
Lei Orgânica n.º 1/2018
...ção, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei ..., Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora têm direito à ajuda ... Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego, podendo ainda requerer, através do ...
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Aviso n.º 10451-A/2023
...a) Tribunal e Execução de Penas de Coimbra — 1;. b) ...Trabalho — 1;. d) Braga — Central Criminal — 1;. e) ...Comarca de Lisboa:. Almada" — Trabalho — 1;. Almada — Central Criminal \xE2"...
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Aviso n.º 3203/2022
...MUNICÍPIO DE ALMADA. Aviso n.º 3203/2022. Sumário: Delegação de ...dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, ...de trabalho extraordinário ou em dia de descanso semanal e ...
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Aviso n.º 3203/2022
..., 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALMADA Aviso n.º 3203/2022 Sumário: Delegação de ... Presidentes dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, Procurador ... Humanos, autorizar a realização de trabalho extraordinário ou em dia de descanso semanal e ...
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Acórdão nº 031/20 de Tribunal dos Conflitos, 08 de Julho de 2021
Incumbe aos Tribunais Judiciais a competência para conhecer do processo visando a reparação dos danos resultantes de acidente de trabalho ocorrido enquanto desempenhava funções ao abrigo de um contrato emprego-inserção.
...Trabalho do Barreiro, acção declarativa com processo especial contra o Centro ... Em seguida, a A. intentou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (TAF de Almada), acção administrativa contra o Estado pedindo a ... -
Anúncio n.º 179/2019
... para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior de economia e gestão, da ..., que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ...ónica Sofia Caldeira FreitasHélder Rafael Almada RodriguesCristina Sofia Freitas da LuzMarisa ...
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Aviso n.º 13181/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Caixa Geral ...TRIBUNAL DE CONTAS. MARIA HELENA GAMADO CARRILHO FRADE ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 1 051,37. ARMANDO JOSÉ GOMES FONTE ...
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Aviso n.º 13257/2019
... do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... a execução do acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, em 14 de junho de ...édia do 2.º grau, da Câmara Municipal de Almada, a licenciada Ana Maria Pereira Caiado Lousa, ...