Deliberação (extrato) n.º 841/2023
| Data de publicação | 31 Agosto 2023 |
| Número da edição | 169 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Conselho Superior da Magistratura |
N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 215
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Deliberação (extrato) n.º 841/2023
Sumário: Movimento judicial ordinário de 2023.
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 04 de julho
de 2023, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2023 para os:
Tribunais da Relação
a) Transferências
Lic. Maria Amélia Condeço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Sec-
ção Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho, Juiz Desembargador em Tribunal da Rela-
ção de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de
Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação
de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de
Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;
Lic. Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, Juiz Desembargador em Sem Coloca-
ção — Colocação no Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação
de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de
Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso, Juiz Desembargador em Tribunal da
Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação
de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de
Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Sílvia Gil Saraiva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção
Cível > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Social > Lugar
de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;
Lic. Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso Martinho, Juiz Desembargador em Tribunal da
Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da
Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação
de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de
Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Eugénia Martins Pedro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do
Porto > Secção Social > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria de Fátima Sanches Calvo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de
Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria José Sebastião Cortes Caçador, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação
de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de
Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. António Joaquim Conceição da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do
Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção
Cível > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Beja;
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Diário da República, 2.ª série
PARTE D
Lic. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Sec-
ção Cível > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Diretor -adjunto em Centro de
Estudos Judiciários;
Lic. Maria Helena Lamas Marques Correia, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de
Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Carla Maria da Silva Sousa Oliveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Guima-
rães > Secção Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo, Juiz Desembargador em Tribunal da
Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da
Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Inspetor
Judicial em Conselho Superior da Magistratura;
Lic. Capitolina Fernandes Rosa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Sec-
ção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção
Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho, Juiz Desembargador em Tribunal da
Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação
de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Guima-
rães > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Juiz de Direito em
Região Administrativa Especial de Macau;
Lic. Isilda Maria Correia de Pinho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Sec-
ção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção
Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Luísa Raquel Maia Correia de Lima, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lis-
boa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Sec-
ção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Madalena Augusta Parreiral Caldeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Guima-
rães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. António Bráulio Alves Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Sec-
ção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção
Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Manuela Barroco Esteves Machado, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação
de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do
Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Guima-
rães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
b) Promoções
Lic. Paulo Jorge Ramos de Faria, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do
Porto > Juiz 5 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar
de Efetivo;
Lic. António Fernando Marques da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo central
criminal de Faro > Juiz 4 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção
Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. Carlos Manuel Lopes Alexandre, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Crimi-
nal > juiz 1 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar
de Efetivo;
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