Deliberação (extrato) n.º 953/2022

Data de publicação31 Agosto 2022
Número da edição168
SeçãoSerie II
ÓrgãoConselho Superior da Magistratura
N.º 168 31 de agosto de 2022 Pág. 171
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Deliberação (extrato) n.º 953/2022
Sumário: Movimento judicial ordinário de 2022.
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 05 de julho
de 2022, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2022 para os:
Tribunais da Relação
a) Transferências
Lic. João Francisco Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção
Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Guilherme António Machado Castanheira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Évora >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Rui António Correia Moura, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa >
Secção Cível > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção
Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. Artur Daniel Tarú Vargues da Conceição, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Évora >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Alda Maria de Oliveira Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guima-
rães > Secção Social > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa >
Secção Social > Lugar de Efetivo;
Lic. Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lis-
boa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Ana Isabel de Matos Mascarenhas Pessoa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação
de Lisboa > Secção Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da
Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Teresa de Jesus Rocha Coimbra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de
Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da
Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação
de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Rui Pedro Miranda Mendes Lima, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção
Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Rela-
ção de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do
Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. João Paulo Dias Pereira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção
Cível > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível >
Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Braga;
Lic. Maria da Luz Teles Meneses de Seabra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação
de Lisboa > Secção Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da
Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. Francisco de Sousa Pereira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães >
Secção Social > Lugar de Efetivo;
N.º 168 31 de agosto de 2022 Pág. 172
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
Lic. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do Porto >
Secção Cível > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Con-
selho Superior da Magistratura;
Lic. Paula Cristina Jorge Pires, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção
Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria do Rosário da Silva Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lis-
boa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do Porto >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. António Joaquim Conceição da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do Porto >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em
Comarca Beja;
Lic. Lígia Maria da Nova Araújo Sá Trovão, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de
Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo — Transferência para Tribunal da Relação do Porto >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
b) Promoções
Lic. Luís Manuel Chaves da Fonseca Ferrão, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelec-
tual > juiz 2 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Propriedade
Intelectual > Lugar de Efetivo;
Lic. Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo
central cível de Braga > Juiz 1 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto >
Secção Cível > Lugar de Efetivo;
Lic. Pedro Miguel Freitas Soto Maior e Menezes, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo
central criminal do Porto > Juiz 12 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto >
Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste >
Juízo central cível de Cascais > Juiz 4 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lis-
boa > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Docente em Centro
de Estudos Judiciários;
Lic. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo
central criminal de Sintra > Juiz 5 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guima-
rães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível
de Santa Maria da Feira > Juiz 3 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto >
Secção Cível > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Con-
selho Superior da Magistratura;
Lic. José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo
central cível de Guimarães > Juiz 3 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Gui-
marães > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente
em Comarca Viana do Castelo;
Lic. Maria Helena Lamas Marques Correia, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo
de família e menores de Coimbra > Juiz 2 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de
Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;
Lic. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu >
Juízo central criminal de Viseu > Juiz 3 — Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do
Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente
em Comarca Coimbra;
Lic. João Miguel de Matos -Cruz Félix Praia, Juiz de Direito em TJ Comarca Viana do Cas-
telo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 3 — Promoção e Colocação para Tribunal

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