Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
| Data de publicação | 31 Agosto 2016 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Conselho Superior da Magistratura |
Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de julho de 2016, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2016 para os:
Tribunais da Relação
Lic. Maria da Assunção Pinhal Raimundo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. José António Santos Feteira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. José António Machado Estelita de Mendonça, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Maria da Graça de Vasconcelos Casaes Moreira Araújo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa - Transferência em Tribunal da Relação de Évora;
Lic. António Domingos Pires Robalo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra. Mantém Comissão de Serviço Inspetor Judicial;
Lic. Luís Filipe Brites Lameiras, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço no S.T.J.;
Lic. Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. Manuela Bento Fialho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. Paulo Duarte Barreto Ferreira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca da Madeira;
Lic. João Carlos Malaquias Lee Ferreira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. António Manuel Fernandes dos Santos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. Paulo Jorge Tavares Fernandes da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço Inspetor Judicial;
Lic. Pedro Maria Martin Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço no CSM;
Lic. Jorge Manuel da Silva Loureiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra;
Lic. Edgar Taborda Lopes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço no C.E.J.;
Lic. Tomé de Almeida Ramião, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Évora;
Lic. José Vítor dos Santos Amaral, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra;
Lic. Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Luís Filipe Dias Cravo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra;
Lic. Paulo Eduardo Cristão Correia, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra. Mantém Comissão de Serviço Inspetor Judicial;
Lic. Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra;
Lic. Sérgio Manuel da Silva de Almeida, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. Jorge Miguel Pinto de Seabra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Francisco João Machado da Cunha Xavier, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Évora;
Lic. Francisca da Mata Mendes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. Luís Antunes Coimbra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Maria José Monteiro Guerra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca de Viseu;
Lic. Maria Manuela Marques de Sousa Paupério, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Maria Dolores da Silva e Sousa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central -
1 Secção Cível - Juiz 7 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. Carla Inês Brás Câmara, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central -
1 Secção Cível - Juiz 4 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Lisboa;
Lic. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Criminal - Juiz 4 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;
Lic. Manuel Henrique Ramos Soares, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Almada - Instância Central - 2 Secção Criminal - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Maria João Vasques de Sousa e Faro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 11 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;
Lic. Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Tribunal Propriedade Intelectual - juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Coimbra;
Lic. Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 3 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;
Lic. Paulo Fernando Dias da Silva, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Vila Nova de Gaia - Instância Central - 2 Secção Comércio - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Maria José de Almeida Costeira, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Comércio - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Coimbra;
Lic. Nelson Nunes Fernandes, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Coimbra - TJ Comarca Coimbra - Coimbra - Instância Central - Secção Criminal - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Maria Ermelinda Baptista Carneiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Porto - Instância Central - 1 Secção Família e Menores - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. João Pedro Nunes Maldonado, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Vila Nova de Gaia - Instância Central - 3 Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - TJ Comarca Faro - Faro - Instância Central - 1 Secção Instrução Criminal - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca de Setúbal;
Lic. José Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa Norte - Loures - Instância Central - Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;
Lic. Mário Jorge dos Santos Branco Coelho, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - TJ Comarca Setúbal - Setúbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;
Lic. Isabel Maria Socorro de Matos Peixoto Imaginário, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 9 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;
Lic. Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;
Lic. Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Criminal - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;
Lic. João António Peres de Oliveira Coelho, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - TJ Comarca Braga - Braga - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;
Lic. Vítor Manuel Leitão Ribeiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - TJ Comarca Braga - Guimarães - Instância Central - 2 Secção Cível - Juiz 4 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto. Mantém Comissão de Serviço Inspetor Judicial;
Lic. Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;
Lic. Raúl Eduardo Nunes Esteves, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;
Lic. Fernando Manuel...
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