tribunal do trabalho de almada
1484 resultados para tribunal do trabalho de almada
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Aviso n.º 23236/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Caixa Geral ...TRIBUNAL DE CONTAS. ALZIRO ANTUNES CARDOSO JUIZ ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 640,61. ANA ROSA SILVA GALRÃO TÉCNICA ...
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Aviso n.º 21521/2023
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de ... ASSISTENTE TÉCNICA € 797,52 TRIBUNAL DE CONTAS MARIA GRAÇA SOUSA SANT OS CASTRO JORGE ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 882,67 ARMINDO MODESTO FERREIRA CANAVEZES ...
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Aviso n.º 2818/2022
..., 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALMADA Aviso n.º 2818/2022 Sumário: Despacho n.º ... Presidentes dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitucional, Primeiro -Ministro e membros do ... Humanos, autorizar a realização de trabalho extraordinário ou em dia de descanso semanal e ...
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Aviso n.º 2818/2022
...MUNICÍPIO DE ALMADA. Aviso n.º 2818/2022. Sumário: Despacho n.º ...Tribunal Constitucional, Primeiro-Ministro e membros do ... Humanos, autorizar a realização de trabalho extraordinário ou em dia de descanso semanal. e ...
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Despacho n.º 9306/2021
...TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA. Despacho n.º ... junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo. ...fico 30891;. Núcleo de Almada...
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Aviso n.º 4781/2023
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Caixa Geral ... SILVA SOARES ASSISTENTE TÉCNICA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA € 879,31. FERNANDO ALBERTO TÃO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 524,83. ANÍBAL DIAS GOMES SANTOS ASSISTENTE ...
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Aviso n.º 2567/2022
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de ... DIRETORA DE DEPART AMENTO MUNICÍPIO DE ALMADA € 2 943,88 GIL VIEIRA SOUSA CRUZ ASSISTENTE ... ASSISTENTE OPERACIONAL SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA € 834,43 AMADO FERNANDO QUEIROZ ...
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Aviso n.º 11041/2023
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Caixa Geral ...TRIBUNAL DE CONTAS. DOMINGOS MANUEL SILVEIRA SANTANA ... SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 768,19. FERNANDO MANUEL MAFRA VIEIRA REPOLHO ...
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Aviso n.º 22822/2021
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Caixa Geral ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 1 298,44. FERNANDO CONCEIÇÃO BRITO ... ALVES PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICA TRIBUNAL CONTAS SECÇÃO REG MADEIRA € 787,05. FERNANDO ...
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Acórdão nº 0277/22.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2023
I - Se a Autora pretende ver reconhecido o seu direito a férias não gozadas (ou à remuneração correspondente), com fundamento em que esse direito, que reivindica, se sustenta no disposto nos nºs 1 dos arts. 19º e 30º do DL 503/99, de 20/11 (diploma que “estabelece o regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades empregadoras publicas&#
..., concedendo provimento ao recurso de apelação da sentença do TAF/Almada, de 23/9/2022 (cfr. fls. 350 e segs. SITAF) - que havia julgado .../99, de 20/11 (“Estabelece o regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... a realização de plataformas de trabalho; - Execução de ancoragens definitivas, ... do contrato será competente o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. Artigo 29.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
...P. E., o regime da prestação do trabalho médico nos serviços de urgência e de ...João de Almada; d) O Centro Dr. Agostinho Cardoso; e) Os Centros ... pelo conselho de administração, pelo Tribunal de Contas e pelas entidades que integram o ...
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Aviso n.º 17107/2021
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Caixa Geral ... CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 2 447,02. ANTÓNIO JOSÉ SILVA DUARTE ...TRIBUNAL DE CONTAS. ADELINA ROSÁRIO DIAS MARQUES CARDOSO ...
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Acórdão nº 555/13.0BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020
I- A característica essencial das ajudas de custo é o seu carácter compensatório, visando reembolsar o trabalhador pelas despesas que suportou a favor da sua entidade patronal, por motivo de deslocações ao serviço desta, e a inexistência de qualquer correspectividade entre a sua percepção e a prestação do trabalho. II- A lei exclui do conceito de rendimento da categoria A para efeitos de IRS,...
... inconformada com a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada", que julgou procedente a impugnação judicial deduzida por C…………\xE2\x80"...ção em vigor à data dos factos, consideram-se rendimentos de trabalho dependente (categoria A) todas as remunerações pagas ou postas à ... -
Acórdão nº 01992/09.0BELSB 0111/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2020
I - Não constitui metodologicamente uma questão nova o pedido que se inscreve no âmbito do poder-dever que todos os Tribunais têm de recusar a aplicação de normas (e segmentos normativos interpretativos) que violem o disposto na Constituição ex vi do disposto no artigo 204.º da CRP. II - O regime da licença sem vencimento de longa duração a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º
... 2017, negou provimento ao recurso da sentença proferida no TAF de Almada, a qual julgou improcedente a acção administrativa especial que o Autor ..., é totalmente restritiva e ablativa dos direitos fundamentais ao trabalho e ao salário que lhe inere bem como à segurança social na vertente da ... -
Acórdão nº 187/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Março de 2022
... Almada e onde era arguido, o sócio e aqui Recorrente, A., que foi integralmente. ... Garantia de Compensação do Trabalho € 122,26 e a fornecedores € 16.862,09; a. sociedade deixou de receber ...
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Despacho n.º 10448/2022
...TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA. Despacho n.º ... junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo. ... o n.º mecanográfico 27463 — Núcleo de Almada, as seguintes competências:. Competências ...
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Aviso n.º 2206/2022
..., 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALMADA Aviso n.º 2206/2022 Sumário: Designação em ... da Inspeção -Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS), ..., inspe- ções e averiguações (Tribunal de Contas e IGMTSSS); Presidente e membro de ...
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Aviso n.º 2206/2022
...MUNICÍPIO DE ALMADA. Aviso n.º 2206/2022. Sumário: Designação em ... da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e. Segurança Social (IGMTSSS), ...ções e averiguações (Tribunal de Contas e IGMTSSS);. Presidente e membro de ...
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Acórdão nº 743/09.3TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014
SUMÁRIO: I. Nos acidentes in itinere trajeto normal de e para o local de trabalho é aquele que é razoável e racional, de acordo com os critérios de um trabalhador vulgar como o sinistrado, não tendo necessariamente de ser um único nem o mais curto, antes podendo variar designadamente de acordo com as condições meteorológicas, a situação de trânsito, o meio de locomoção utilizado, a situação...
...Acordam os juízes no Tribunal da Relação de Lisboa. I. A) Sinistrada ... da sua residência para o seu local de trabalho, em consequência do que sofreu lesões que lhe ...Afonso Henriques, em Almada, a autora sofreu um embate provocado por um ... -
Deliberação (extrato) n.º 1777/2016
... Superior da Magistratura um grupo de trabalho integrado por juízes de primeira instância, das Relações e do Supremo Tribunal de Justiça, inspetores judiciais e Vogais do ...ções da Instância Central com sede em Almada, Barreiro e Seixal e as secções da Instância ...
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Aviso n.º 17161/2023
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Caixa Geral ...TRIBUNAL DE CONTAS. FLORBELA SANTOS SEABRA PINHEIRO ... OPERACIONAL SERV MUNICIP ÁGUA SANEAMENTO ALMADA € 829,31. ANTÓNIO CARLOS MATEUS ANTUNES ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; e) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... do contrato será competente o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. Artigo 29.º ...
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Aviso n.º 15419/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Caixa Geral ...TRIBUNAL DE CONTAS. MARIA CLARA SERRÃO MARECOS PAIXÃO ... CRAVO ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE ALMADA € 429,29. EDUARDA MARIAABREU BATISTA TÉCNICA ...
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Acórdão nº 10642/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2014
1. A sentença só é nula quando não se pronuncie sobre questões das quais deva obrigatoriamente conhecer, não se verificando a nulidade da decisão quando não tenham sido analisados todos os argumentos invocados pelas partes. 2. O artº 6º, em conjugação com o artº 54º, da Lei 12-A/2008 consagra precedências no provimento de lugares dos quadros de pessoal, quando os concursos se destinem a preencher
... Sul: I – Relatório A……, intentou contra o Município de Almada acção administrativa especial na qual peticionou a anulação de acto ... no concurso externo de ingresso para ocupação de 1 posto de trabalho, em regime de contrato de contrato em funções públicas por tempo ...