ministério da educação de cabo verde
571 resultados para ministério da educação de cabo verde
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Decreto-Lei n.º 213/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro de 2012, na ... amizade e cooperação no domínio da educação, visando a criação da Escola Portuguesa de Cabo ... de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação e Ciência, sediadas em território ...
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Despacho n.º 1050/2017
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde, foi criada através do Decreto-Lei n.º ...ão está previsto um representante do Ministério da Educação, conforme estabelecido na alínea ...
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Despacho n.º 1050/2017
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde, foi criada através do Decreto-Lei n.º ...ão está previsto um representante do Ministério da Educação, conforme estabelecido na alínea ...
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Despacho n.º 22847/2000(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2000
...ção Científica e Técnica entre Portugal e Cabo Verde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/76, de ...
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Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação", o seguinte: 1.º Os estudantes nacionais das Rep\xC3"úblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministério da Educação. Assinada em 20 de ...
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Despacho n.º 2179/2018
...Ministério da Educação de Cabo Verde, bacharelato em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
...Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em ...
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Despacho n.º 6333/2019
....1996 - Docente convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em ...
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Despacho n.º 177/2019
...;1996 - Docente convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em ...
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Despacho n.º 177/2019
...;1996 - Docente convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em ...
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Despacho n.º 2179/2018
...Ministério da Educação de Cabo Verde, bacharelato em ...
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Decreto n.º 2/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio do Ensino Superior, assinado em ... alçada de uma só instituição - o Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) e o tério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos (MEVRH) em ...
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Acórdão nº 01282/13 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Março de 2014
Nos termos do art. 6º. al. d) da Lei da Nacionalidade (Lei 2/2006, de 17 de Abril) é, além de outros, requisito estritamente vinculado da aquisição da nacionalidade portuguesa não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.
...: "A) O Autor nasceu no dia 2.5.1968, em Cabo Verde - ver processo administrativo apenso. B) ... emitido pela Direção Geral de Educação, Ministério da Educação da República de Cabo ... -
Decreto n.º 50/89, de 18 de Outubro de 1989
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde no Âmbito da Investigação Agrária, ...
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Acórdão nº 1345/11.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2019
I. Por aplicação do princípio tempus regit actum, tem aplicação ao pedido de concessão da nacionalidade portuguesa a lei que vigorar à data da apresentação do pedido, pelo que, sendo o pedido de 2009, tem aplicação Lei da Nacionalidade, na redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17/04. II. O disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, constitui um requisito...
... * A Digna Magistrada do Ministério Público, notificada nos termos e efeitos do ... nascida aos 09 de Março de 1967, natural de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, filha de ...ção de Santa Catarina, Ministério da Educação e Ensino Superior de Cabo Verde, que, ... -
Despacho n.º 18959/2000(2ªSérie), de 19 de Setembro de 2000
... prestado em escolas da República de Cabo Verde por docentes portugueses, equiparando-o a ...
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Despacho conjunto n.º 390/2000, de 06 de Abril de 2000
... das realidades específicas do Ministério da Educação, é renovada a comissão de ... (1979-1985); Consultor residente do PNUD em Cabo Verde junto do Ministério da Educação ...
- Decreto n.º 38/90, de 24 de Setembro de 1990
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Aviso n.º DD2049/90, de 06 de Dezembro de 1990
... Protocolo de Cooperação na Área da Educação entre a República Portuguesa e a República de abo Verde, assinado no Mindelo aos 13 de Junho de 1988, ...
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Despacho n.º 10237-A/2016
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde, EPCV-CELP, na cidade do Mindelo em 2 de ... - A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes ... da MISI (Sistema de Informação do Ministério da Educação)Agrupamentos de Escolas/Escolas ...
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Despacho n.º 13109/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002
... cargo de director regional-adjunto de Educação do Norte o mestre Manuel Vasconcelos Pinheiro, ...Foi representante do Ministério da Educação em vários encontros e seminários ... várias missões a Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Macau, em ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, ... que o requerente pretende que o juiz leve a cabo; d) e os meios de prova que não tenham sido ...1387 a 1421; Pedro Verdelho, A Obtenção de Prova no Ambiente Digital, ... e os institutos de assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas ...
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Despacho conjunto n.º 944/2001, de 17 de Outubro de 2001
...- Tendo os Governos da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau e da ...árias daqueles países, decidiram os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação ...
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Despacho conjunto n.º 1020/2003, de 11 de Novembro de 2003
..., celebrados entre Portugal e a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau e a ... para esse efeito, foi iniciado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação um ...
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Despacho n.º 4037/2019
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro de 2012, um ... amizade e cooperação no domínio da educação, visando a criação da Escola Portuguesa de Cabo ... da MISI (Sistema de Informação do Ministério...