ministério da educação de cabo verde
689 resultados para ministério da educação de cabo verde
-
Classificação vLex
-
Decreto-Lei n.º 213/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro de 2012, na ... amizade e cooperação no domínio da educação, visando a criação da Escola Portuguesa de Cabo ... de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação e Ciência, sediadas em território ...
-
Despacho n.º 1050/2017
Designa a Dr.ª Paula Cristina Marinho Teixeira como representante do Ministério da Educação no conselho de patronos da Escola Portuguesa de Cabo Verde, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
-
Despacho n.º 1050/2017
Designa a Dr.ª Paula Cristina Marinho Teixeira como representante do Ministério da Educação no conselho de patronos da Escola Portuguesa de Cabo Verde, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
-
Despacho n.º 22847/2000(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2000
Determina que o serviço docente prestado em Cabo Verde ao abrigo do Programa Quadro de Cooperação Portugal-Cabo Verde, pelos docentes portugueses contratados pelo Governo da República de Cabo Verde, seja equiparado a serviço docente ofical.
...ção Científica e Técnica entre Portugal e Cabo Verde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/76, de ...
-
Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990
AUTORIZA OS ESTUDANTES NACIONAIS DAS REPÚBLICAS POPULAR DE ANGOLA, DE CABO VERDE, DA GUINE-BISSAU, POPULAR DE MOÇAMBIQUE E DEMOCRÁTICA DE SAO TOME E PRINCÍPE A PEDIREM ADMISSÃO E MATRÍCULA NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PORTUGUÊS.
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação", o seguinte: 1.º Os estudantes nacionais das Rep\xC3"úblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministério da Educação. Assinada em 20 de ...
-
Decreto n.º 2/2004, de 09 de Janeiro de 2004
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado na Cidade da Praia em 17 de Julho de 2003.
... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio do Ensino Superior, assinado em ... alçada de uma só instituição - o Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) e o tério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos (MEVRH) em ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014
..., das empresas, da juventude, da educação e da cultura; Empenhadas em promover a ... da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, ..., num calendário para dar início e levar a cabo o processo referido no presente número. 4 ... transformados ou transformados IT Asparago verde di Altedo ასპარაგო ...
-
Decreto n.º 50/89, de 18 de Outubro de 1989
APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE NO ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA.
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde no Âmbito da Investigação Agrária, ...
-
Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Janeiro de 2017
I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o...
...60-61 do anexo 9-A.2) EZ…, cabo da GNR, que participou em várias diligências ....6FAPRT - certificado de matricula e carta verde - dos quais resulta que o veiculo .-.-DE se ...Boletim do Ministerio da Justiça, n. 47, paginas 497 e seguintes), ..., as tarefas fundamentais relativas à educação, à saúde, à justiça e à solidariedade entre ...
-
Despacho n.º 177/2019
Designa Tiago Martins de Oliveira, Paulo José Vaz Rainha Mateus e Mário Luís Guedes Monteiro membros do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
-
Despacho n.º 177/2019
Designa Tiago Martins de Oliveira, Paulo José Vaz Rainha Mateus e Mário Luís Guedes Monteiro membros do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
-
Decreto n.º 38/90, de 24 de Setembro de 1990
APROVA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE CABO VERDE.
-
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas: AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -
O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, ... que o requerente pretende que o juiz leve a cabo; d) e os meios de prova que não tenham sido ...1387 a 1421; Pedro Verdelho, A Obtenção de Prova no Ambiente Digital, ... e os institutos de assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas ...
-
Despacho n.º 18959/2000(2ªSérie), de 19 de Setembro de 2000
Altera o Despacho n.º 17658/98 (2ªSérie), de 13 de Outubro, que equipara a serviço docente oficial o prestado pelos docentes contratados pelo Governo da República de Cabo Verde neste país, no quadro do Programa de Cooperação Portugal-Cabo Verde 1998-1999.
... prestado em escolas da República de Cabo Verde por docentes portugueses, equiparando-o a ...
-
Despacho conjunto n.º 390/2000, de 06 de Abril de 2000
Renova a comissão de serviço do licenciado António Manuel Pinto Fazendeiro, no cargo de director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.
... das realidades específicas do Ministério da Educação, é renovada a comissão de ... (1979-1985); Consultor residente do PNUD em Cabo Verde junto do Ministério da Educação ...
-
Despacho n.º 2179/2018
Nomeia os membros da comissão instaladora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)
-
Despacho n.º 2179/2018
Nomeia os membros da comissão instaladora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
Cria uma Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF)
-
Aviso n.º DD2049/90, de 06 de Dezembro de 1990
TORNA PÚBLICO TER SIDO CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE CABO VERDE.
... Protocolo de Cooperação na Área da Educação entre a República Portuguesa e a República de abo Verde, assinado no Mindelo aos 13 de Junho de 1988, ...
-
Despacho n.º 13109/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002
Nomeia o mestre Manuel Vasconcelos Pinheiro para exercer o cargo de director regional-adjunto de Educação do Norte.
... cargo de director regional-adjunto de Educação do Norte o mestre Manuel Vasconcelos Pinheiro, ...Foi representante do Ministério da Educação em vários encontros e seminários ... várias missões a Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Macau, em ...
-
Despacho conjunto n.º 944/2001, de 17 de Outubro de 2001
Determina a constituição do júri para o processo de recrutamento de docentes portugueses, nos termos dos acordos de cooperação bilateral com os Governos da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissáu e da República de São Tomé e Príncipe, para leccionarem nas escolas secundárias destes países.
...- Tendo os Governos da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau e da ...árias daqueles países, decidiram os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação ...
-
Despacho conjunto n.º 1020/2003, de 11 de Novembro de 2003
Determina a constituição do júri para o processo de recrutamento de docentes portugueses, nos termos dos acordos bilaterais de cooperação científica e técnica celebrados entre Portugal e a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau e a República de São Tomé e Príncipe, para leccionarem em escolas secundárias locais, no ano lectivo de 2003-2004.
..., celebrados entre Portugal e a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau e a ... para esse efeito, foi iniciado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação um ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.
..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... Avançados e do processo de transição de Cabo Verde de país menos avançado (PMA) para país ...ício da adaptação da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em função da Reforma ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.
... e pelas novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos ramos; c) A ...) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... de prosseguimento de estudos; será levada a cabo uma clarificação da rede do ensino superior e ... e que concretizem os conceitos das cidades verdes, cidades digitais, cidades de conhecimento e ...
-
Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter,...