ministério da educação de cabo verde
1127 resultados para ministério da educação de cabo verde
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Decreto-Lei n.º 213/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro de 2012, na ... amizade e cooperação no domínio da educação, visando a criação da Escola Portuguesa de Cabo ... de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação e Ciência, sediadas em território ...
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Despacho n.º 1050/2017
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde, foi criada através do Decreto-Lei n.º ... ão está previsto um representante do Ministério da Educação, conforme estabelecido na alínea ...
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Despacho n.º 1050/2017
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde, foi criada através do Decreto-Lei n.º ... ão está previsto um representante do Ministério da Educação, conforme estabelecido na alínea ...
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Despacho n.º 9513/2022
... Gabinete do Secretário de Estado da Educação ... Despacho n.º 9513/2022 ... Sumário: Designa como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da ... la Portuguesa de Cabo Verde — Centro de Ensino e Língua Portuguesa a ...
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Despacho n.º 22847/2000(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2000
... ção Científica e Técnica entre Portugal e Cabo Verde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/76, de ...
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Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação", o seguinte: 1.º Os estudantes nacionais das Rep\xC3" úblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ... Ministério da Educação ... Assinada em 20 de ...
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Aviso n.º 8817/2021
... do Mindelo e da Praia, da República de Cabo" Verde, em parceria com o Instituto Superior de Ci\xC3" ... , da República Portuguesa, e o Ministério da Educação da República de Cabo Verde a 23 de ...
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Aviso n.º 8818/2021
... do Mindelo e da Praia, da República de Cabo" Verde, em parceria com o Instituto Superior de Ci\xC3" ... , da República Portuguesa, e o Ministério da Educação da República de Cabo Verde a 23 de ...
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Despacho n.º 6333/2019
... 1996 - Docente convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em ...
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Despacho n.º 2179/2018
... Ministério da Educação de Cabo Verde, bacharelato em ...
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Despacho n.º 2179/2018
... Ministério da Educação de Cabo Verde, bacharelato em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
... Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em ...
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Diário da República n.º 193/2023, Série I de 2023-10-04
... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO Portaria n.º 297/2023 de 4 de outubro Sumário: ... Cabo Verde — Centro de Ensino e Língua Portuguesa ... Neste contexto, o Ministério da Educação de Cabo Verde manifestou através ...
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Despacho n.º 177/2019
... ;1996 - Docente convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em ...
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Despacho n.º 177/2019
... ;1996 - Docente convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
... (1 a 6/1994); Ministério da Educação de Cabo Verde, Ba- ... charelato em ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017 . Cria uma Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF)
... Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em ...
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Decreto n.º 2/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio do Ensino Superior, assinado em ... alçada de uma só instituição - o Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) e o tério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos (MEVRH) em ...
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Acórdão nº 01282/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20-03-2014
Nos termos do art. 6º. al. d) da Lei da Nacionalidade (Lei 2/2006, de 17 de Abril) é, além de outros, requisito estritamente vinculado da aquisição da nacionalidade portuguesa não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.
... "A) O Autor nasceu no dia 2.5.1968, em Cabo Verde - ver processo administrativo apenso ... emitido pela Direção Geral de Educação, Ministério da Educação da República de Cabo ... -
Em vigor
Lei n.º 82/2023 . Orçamento do Estado para 2024
... para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação e Agência Nacional ... forças e serviços de segurança do Ministério da Administração Interna, e do Decreto-Lei n.º ... biocombustíveis, biometano, hidrogénio verde e outros gases renováveis ... 9 - A receita ... Joanes e Aldeia Nova do Cabo ... União das Freguesias de Póvoa de Atalaia ...
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Acórdão nº 01498/19.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-03-2024
ACÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA A DGAE - DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR; CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO; INSTITUTO CAMÕES IP;. ENTIDADE QUE INTEGRA A ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS; DOCENTES DA REDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; INTERPRETAÇÃO DA LEI;. APLICAÇÃO DAS LEIS NO TEMPO;
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Decreto n.º 50/89, de 18 de Outubro de 1989
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde no Âmbito da Investigação Agrária, ...
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Acórdão nº 1345/11.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18-12-2019
I. Por aplicação do princípio tempus regit actum, tem aplicação ao pedido de concessão da nacionalidade portuguesa a lei que vigorar à data da apresentação do pedido, pelo que, sendo o pedido de 2009, tem aplicação Lei da Nacionalidade, na redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17/04. II. O disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, constitui um requisito que...
... A Digna Magistrada do Ministério Público, notificada nos termos e efeitos do ... nascida aos 09 de Março de 1967, natural de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, filha de ... ção de Santa Catarina, Ministério da Educação e Ensino Superior de Cabo Verde, que, ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de radiodifusão sonora, televisiva e por cabo e todos os serviços de redes de radiodifusão e ... ária; Departamento de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do Canadá; b) No caso ... lista constante do anexo ii, saúde, educação e serviços sociais, serviços de jogos de azar e ... oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e ...
- Decreto n.º 38/90, de 24 de Setembro de 1990