ministério da educação de cabo verde
525 resultados para ministério da educação de cabo verde
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Classificação vLex
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Decreto-Lei n.º 213/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
... e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro ...ção no domínio da educação, visando a criação da Escola ... públicas portuguesas do Ministério da Educação e Ciência, sediadas ...
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Despacho n.º 1050/2017
... e o Governo da República de Cabo Verde, foi criada através do ... um representante do Ministério da Educação, conforme estabelecido ...
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Despacho n.º 1050/2017
... e o Governo da República de Cabo Verde, foi criada através do ... um representante do Ministério da Educação, conforme estabelecido ...
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Despacho n.º 22847/2000(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2000
... e Técnica entre Portugal e Cabo Verde, aprovado pelo Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990
... Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Os estudantes ...úblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 20 de ...
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Despacho n.º 2179/2018
... 4.º ano (1 a 6/1994); Ministério da Educação de Cabo Verde, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
... 4.º Ano (1 a 6/1994); Ministério da Educação de Cabo Verde, ...
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Despacho n.º 6333/2019
... - Docente convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, ...
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Despacho n.º 177/2019
... - Docente convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, ...
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Despacho n.º 177/2019
... - Docente convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, ...
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Despacho n.º 2179/2018
... 4.º ano (1 a 6/1994); Ministério da Educação de Cabo Verde, ...
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Decreto n.º 2/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio do Ensino ... só instituição - o Ministério da Ciência e do Ensino Superior ES) e o Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos ...
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Despacho n.º 13773/2016
... na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do ..., na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de ... do sistema prisional de Cabo Verde. Síntese curricular 1 - Dados ...
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Decreto n.º 50/89, de 18 de Outubro de 1989
... e o Governo da República de Cabo Verde no Âmbito da Investigação ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... de 2015, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode efetuar, com ... do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde. 17 - As receitas provenientes ...
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Acórdão nº 1345/11.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2019
I. Por aplicação do princípio tempus regit actum, tem aplicação ao pedido de concessão da nacionalidade portuguesa a lei que vigorar à data da apresentação do pedido, pelo que, sendo o pedido de 2009, tem aplicação Lei da Nacionalidade, na redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17/04. II. O disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, constitui um requisito...
... * A Digna Magistrada do Ministério Público, notificada nos termos e ... de Março de 1967, natural de Cabo Verde, de nacionalidade ... Catarina, Ministério da Educação e Ensino Superior de Cabo Verde, ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e ... do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde e do projeto do Centro Comum ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde; b) A realizar no âmbito da ...çamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada ...
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Despacho conjunto n.º 390/2000, de 06 de Abril de 2000
... específicas do Ministério da Educação, é renovada a ...; Consultor residente do PNUD em Cabo Verde junto do Ministério da ...
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Despacho n.º 18959/2000(2ªSérie), de 19 de Setembro de 2000
... em escolas da República de Cabo Verde por docentes portugueses, ...
- Decreto n.º 38/90, de 24 de Setembro de 1990
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Acórdão nº 560/13.6BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
I - As 3 alíneas do artigo 135º da Lei nº 23/2007 não relevam, inter alia, nos casos de o estrangeiro (i) ter cometido atentado contra a ordem pública ou (ii) poder cometer - e, por maioria de razão, ter cometido - atos criminosos graves. II - É o que aqui se verifica: o autor, ao cometer aqueles 4 crimes, por que foi condenado a 13 anos de prisão, (i) atentou contra a ordem pública e (ii)...
... especial contra MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. Pediu o ... perseguido? R: Nunca fui a Cabo Verde. P: Na eventualidade de ter ... assegura o sustento e a educação dos mesmos, conforme informação do ...
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Aviso n.º DD2049/90, de 06 de Dezembro de 1990
... Cooperação na Área da Educação entre a República Portuguesa e a pública de Cabo Verde, assinado no Mindelo aos 13 de ...
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Despacho n.º 10237-A/2016
... e o Governo da República de Cabo Verde, EPCV-CELP, na cidade do ... de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro ... de Informação do Ministério da Educação)Agrupamentos de ...
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Despacho n.º 7957/2019
... do Estado (UASE) do Ministério das Finanças de Cabo Verde, ... em Ciências Educação, Universidade de Cabo Verde, Praia - ...