Deliberação (extrato) n.º 9/2019
| Data de publicação | 03 Janeiro 2019 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público |
Deliberação (extrato) n.º 9/2019
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 4 de dezembro de 2018, deliberou aprovar o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2019, nos termos seguintes:
Licenciada Maria Cristina Paixão Karam, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;
Licenciado Fernando António Correia Sobral, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetivo;
Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Duarte, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;
Licenciada Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada, Procuradora-Geral Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva;
Licenciado Vítor Manuel Carvalho Coelho, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;
Licenciado António Vasco Guimarães, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo;
Licenciada Lélia Maria Freitas dos Santos Orvalho, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;
Licenciado José Manuel Ribeiro Martins, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;
Licenciado Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo;
Licenciado Osvaldo José Pereira da Silva Pina, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, efetivo;
Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela de Melo Duarte Nunes Pires Cardoso, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria José Gonçalves Coelho, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Norte, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Cláudia Maria Ramos de Sousa Lobo, Procuradora da República, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva;
Licenciado Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné, Procurador da República, efetivo em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Maria Paula Galvão Garcia, Procuradora da República, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, Procuradora da República, efetiva em Coimbra - TAF, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;
Licenciado Manuel Fernando Monteiro Penas, Procurador da República, efetivo em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves, Procuradora da República, efetiva em Bragança - trabalho, comarca de Bragança, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo as funções que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Viseu;
Licenciado José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira, Procurador da República, efetivo em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciado Fernando Vitorino de Seixas Queirós, Procurador da República, efetivo no Porto - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto, Procurador da República, efetivo em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar;
Licenciado António Antunes da Graça Lopes, Procurador da República, efetivo em Cascais - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira, Procurador da República, efetivo em Mirandela - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita, Procurador da República, efetivo em Braga - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado Mário Luís Garraz Godinho, Procurador da República, efetivo em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Setúbal - trabalho, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Manuel José Costa Araújo, Procurador da República, efetivo em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, colocado em Valongo - trabalho, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves, Procuradora da República, efetiva em Braga - TAF, colocada em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciado Rui Manuel Alves Simões, Procurador da República, efetivo em Faro - família e menores, comarca de Faro, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, Procuradora da República, efetiva em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Almada - criminal/DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na Procuradoria-Geral da República;
Licenciado Jorge Manuel Martins Casaca, Procurador da República, efetivo em Faro - criminal/DIAP, comarca de Faro, colocado em Guimarães - família e menores, comarca de Braga, efetivo;
Licenciada Maria Adelaide Moreira Morais, Procuradora da República, auxiliar em Braga - TAF, colocada em Braga - TAF, efetiva;
Licenciado José António Gomes Coelho, Procurador da República, auxiliar em Mirandela - TAF, colocado em Mirandela - TAF, efetivo;
Licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Cascais - cível, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciado Arménio Silva Fidalgo, Procurador da República, efetivo no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, colocado em Almada - TAF, efetivo;
Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador da República, efetivo em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocado em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, efetivo;
Licenciado Paulo Jorge Torres Goulart Marques Maurício, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciada Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - TAF, colocada em Coimbra - TAF, efetiva;
Licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Braga - TAF, auxiliar;
Licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, Procuradora da República, efetiva no Tribunal de Execução de Penas do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria de Jesus Martins Barquina, Procuradora da República, efetiva na Maia - cível, comarca do Porto, colocada em Gondomar - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado João José de Campos Romão Nunes da Cruz, Procurador da República, efetivo em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, colocado no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador da República, auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, efetivo;
Licenciado Jorge Manuel Semedo Pereira de Jesus Rovisco, Procurador da República, auxiliar em Torres Vedras (Cadaval) - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocado em Torres Vedras (Cadaval) - trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetivo;
Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora da República, auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, colocada, por conveniência de serviço, em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Maria do Carmo Garrido Ribeiro de Castro, Procuradora da República, auxiliar na Maia - trabalho, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela Ribeiro da Cruz Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - criminal/DIAP, comarca do Porto, colocada no Tribunal de Execução de Penas do Porto, efetiva;
Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - Criminal/DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, Procurador da República, auxiliar no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, colocado em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, efetivo;
Licenciado Paulo Miguel de Sousa...
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