Deliberação (extrato) n.º 907/2021
| Data de publicação | 31 Agosto 2021 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Conselho Superior da Magistratura |
Deliberação (extrato) n.º 907/2021
Sumário: Movimento judicial ordinário de 2021.
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 06 de julho de 2021, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2021 para os:
Tribunais da Relação
a) Transferências:
Lic. Maria Margarida Trovão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Isoleta de Almeida Costa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Propriedade Intelectual » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Anabela Figueiredo Luna de Carvalho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;
Lic. António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos, Juiz Desembargador em Sem Colocação - Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Adelaide de Jesus Domingos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Especializada do Comércio » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. João Manuel Araújo Ramos Lopes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Formador em Cooperação com Timor-Leste;
Lic. Maria José dos Santos de Matos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Ana Márcia do Amaral Vieira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Alberto Eduardo Monteiro de Paiva Taveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;
Lic. Fernando Manuel Barroso Cabanelas, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Especializada do Comércio » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
b) Promoções:
Lic. Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria, Juiz de Direito em TJ Comarca Açores » Juízo de instrução criminal de Ponta Delgada » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Açores;
Lic. Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa » Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo, Juiz de Direito em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Eugénia Martins Pedro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro » Juízo do trabalho de Aveiro » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Pedro Afonso Lucas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 20 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Octávio Santos Moutinho Diogo, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 15 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. João Pedro Pereira Cardoso, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu » Juízo central criminal de Viseu » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Pedro Manuel de Melo Oliveira e Freitas Pinto, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Valongo » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Rui Pedro Miranda Mendes Lima, Juiz de Direito em TJ Comarca Açores » Juízo de família e menores de Ponta Delgada » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Cristina da Conceição Pires Lourenço, Juiz de Direito em TJ Comarca Portalegre » Juízo central cível e criminal de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Maria de Fátima Sanches Calvo, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro » Juízo central criminal de Aveiro » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Raúl José Cordeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro » Juízo central criminal de Aveiro » Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Anabela Maria Lopes Varizo Martins, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga » Juízo do trabalho de Guimarães » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho do Porto » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Carla Isabel de Jesus Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Almada » Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro » Juízo central criminal de Faro » Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Faro;
Lic. Pedro Manuel Quintas Ribeiro Maurício, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Fernando da Silva Bastos, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível da Moita » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. José Carlos Pereira Duarte, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 10 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;
Lic. Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro » Juízo do trabalho de Portimão » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo central cível do Porto » Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Ana Mónica Carrasqueiro Mendonça Pavão, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro » Juízo de família e menores de Faro » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Propriedade Intelectual » Lugar de Efetivo;
Lic. João Paulo Dias Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga » Juízo central cível de Braga » Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Braga;
Lic. Simone Abrantes de Almeida Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Matosinhos » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Especializada do Comércio » Lugar de Efetivo;
Lic. Maria da Luz Teles Meneses de Seabra, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo central cível do Porto » Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Propriedade Intelectual » Lugar de Efetivo;
Lic. Francisco de Sousa Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Valongo » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Lídia Renata Goulart Whytton da Terra, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa » juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;
Lic. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo -...
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