tribunal do trabalho de almada
1484 resultados para tribunal do trabalho de almada
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Aviso (extrato) n.º 10561/2021
... Gouveia no mapa de pessoal do Núcleo de Almada.Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por ... do Núcleo do Seixal da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Elsa Eduarda de ...
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de ... Lisboa > Secção Cível > ... do trabalho de Matosinhos > Juiz 2 — Promoção e ... cível de Almada > Juiz 1 — Promoção e Colocação para ...
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Acórdão nº 764/21 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Setembro de 2021
... eleitoral em curso, os Vereadores da CDU da Câmara Municipal de Almada ... apresentaram duas denúncias, em 10/08/2021 e 18/08/2021, perante a ... Jornadas ... de Trabalho sobre o Aproveitamento Alimentar - Pensar em Soluções de Futuro ...
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Anúncio n.º 2/2021
... , que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ... - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo, ...
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Anúncio n.º 102/2020
... , Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ... - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo, ...
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Aviso n.º 5650/2020
... de março de 2020, a Câmara Municipal de Almada, deliberou, ao abrigo do disposto no n.º 2 do ... ência no processo executivo, direito do trabalho, direito comercial, registos e notariado, direito ... :"Reforma do Processo Executivo""O Tribunal" de Família e Menores na Administração da Justi\xC3" ...
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Aviso n.º 25158/2023
... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALMADA Aviso n.º 25158/2023 Sumário: Delegação e ... , Presidentes dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitucional, Primeiro -Ministro e membros do ... ; iii ) Autorizar a realização de trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal e ...
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Aviso n.º 484/2023
... MUNICÍPIO DE ALMADA ... Aviso n.º 484/2023 ... Sumário: Delegação ... de trabalho que assegurem mais qualidade e maior celeridade ... ) Presidentes dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitucional; ... v) Provedor de Justiça; ...
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Deliberação (extrato) n.º 954/2022
... de Lisboa — TCA de Sul, colocada no Tribunal ... da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo ... , Procurador da República, efetivo em Almada — TAF, promo- ... vido a ... Braga, colocado em Viana do Castelo — Trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetivo; ...
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Aviso n.º 4426/2021
... ção dos Serviços Municipalizados de Almada. Torna-se público que, mediante deliberação do ... , promover a realização de reuniões de trabalho, de caráter regular, para intercâmbio de ... a elaboração dos elementos a enviar ao Tribunal de Contas dentro dos prazos legais. o) Dirigir e ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
... Tribunal Administrativo 26-04-2011 ... 6 FRANCISCO JOSÉ ... -06-1955 22 3 24 Braga — Guimarães — Trabalho 14-09-2000 ... 3 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES ... BRANCO 08-02-1956 18 6 18 Lisboa — Almada — Trabalho 21-06-2004 ... 14 ARMANDO MARINHO DE ...
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Declaração de Retificação n.º 593/2022
... de trabalho ... Assim, procede-se à retificação e ... , juíza desembargadora, presidente do Tribunal Central Administrativo ... Norte, que coordena; ... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada; ... f) Dr.ª Ana Cláudia Figueiredo dos Santos ...
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Acórdão nº 0097354 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 1999 (caso None)
I - Sendo o Tribunal de Trabalho um tribunal judicial de competência especializada, a sua competência material cível encontra-se definida ao art. 64º da Lei 38/87, de 23/12, estabelecendo-se na sua alínea c) que lhe compete conhecer "das questões emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais". II - Em nenhuma alínea deste preceito se vê que os tribunais de trabalho sejam, também,
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Acórdão nº 003755 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 1995
... Transportes e Urbanos - CGTP/IN", com sede na Travessa do Almada, n. 12 - 2. esq., Lisboa, propôs no Tribunal do Trabalho de Lisboa ...
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Acórdão nº 003755 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Outubro de 1995 (caso None)
I - O Supremo, quer em recurso de revista quer no de agravo, não tem competência para censurar o não uso, pela Relação, dos poderes conferidos pelo n. 2 do artigo 712 do Código de Processo Civil. II - Aliás, no que a tanto respeita e atento o acórdão do Supremo proferido a folhas 312 dos presentes autos, já se formara caso julgado formal em tal sentido. III - Com força de assento, é de entender...
... Transportes e Urbanos - CGTP/IN", com sede na Travessa do Almada, n. 12 - 2. esq., Lisboa, propôs no Tribunal do Trabalho de Lisboa ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2019
... Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ... : O Presidente da Câmara de Calheta São Jorge, Décio Natálio Almada ...
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Acordo Coletivo de Trabalho (extrato) n.º 25/2019
... Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ... : O Presidente da Câmara de Calheta São Jorge, Décio Natálio Almada ...
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Acórdão nº 0097354 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 1999
I - Sendo o Tribunal de Trabalho um tribunal judicial de competência especializada, a sua competência material cível encontra-se definida ao art. 64º da Lei 38/87, de 23/12, estabelecendo-se na sua alínea c) que lhe compete conhecer "das questões emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais". II - Em nenhuma alínea deste preceito se vê que os tribunais de trabalho sejam, também,
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Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2 ... b) Promoção aos ... Juízo local cível de Almada — Juiz 1 ... Tribunal Central Instrução ...
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Anúncio n.º 204/2017
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... , Procuradora Adjunta, efetiva, colocada em Almada; 23 - Licenciada Ana Margarida Antunes de ... ública, Auxiliar, colocado em Loures - Trabalho; 57 - Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva ...
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Aviso n.º 23510/2021
... MUNICÍPIO DE ALMADA" ... Aviso n.º 23510/2021 ... Sumário: Subdelega\xC3" ... , Presidentes dos Supremos Tribunais e do Tribunal Constitucional, ... Primeiro-Ministro e membros ... ção de trabalho extraordinário ou em dia de descanso semanal e ...
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Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... > Juízos especializados não locais de Almada e Seixal ... > Lugar de Efetivo (ART. 107) — 1 ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... > Juízos especializados não locais de Almada e Seixal ... > Lugar de Efetivo (ART. 107) — 1 ...
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Despacho n.º 2554/2020
... do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.Designação do Escrivão de Direito ... ) do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, atualmente a exercer as funções de meu ... a 04-09-1987 (Estágio) - Tribunal do Trabalho de SetúbalDe 30-05-1988 até 25-10-1989 ...