platina filmes
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Acórdão nº 85/15.5GEBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 06-04-2022
I - A “pena de prisão não superior a 8 anos” a que alude a al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, abrange a pena parcelar, relativa a cada um dos crimes por cuja autoria o arguido é condenado como, naturalmente, a pena única resultante do cúmulo jurídico das penas parcelares. E daí que, apreciando-se a (ir)recorribilidade da decisão por referência a cada uma dessas situações, os segmentos do acórdã
... 6 - As fotografias, filmes ou gravações que se refiram apenas a pessoas que não tiverem sido ... - 1 fio ouro partido ... - 1 par brincos ouro ... - 1 anel platina com 4 safiras ... - 1 broche redondo ouro ... - 1 pendente jade ... -
Acórdão nº 385/19.5YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-06-2020
- Um sinal não pode ser de tal modo semelhante ou invocativa de uma marca de molde a se confundir com esta; - O elemento preponderante na determinação da confundabilidade é a imagem global do sinal; - “A notoriedade da marca agrava o risco de confusão, uma vez que uma marca notória deixa na memória do público consumidor uma lembrança persistente e tentadora”.
... (aparelhos -); cinematográficos (dispositivos para a montagem dos filmes -); cinematográficos (filmes -) impressionados; cintos de natação; ... finas [semi-preciosas];pedras preciosas; pérolas [bijutaria]; platina [metal]; ponteiros [relojoaria];porta-chaves de fantasia; prata (adereços ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... áveis indicados na nota 2 do presente capítulo 3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias ... 7111 00 00 Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas 7115 Outras obras de metais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 7110 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó. 7111 00 00 Metais ... de produto originário (1) (2) (3) ou (4) 3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sen- sibilizados, não impressionados, de ma- ...
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Acórdão nº 3419/07.2TBVNG.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-11-2010
I - Se a ré cumpriu defeituosamente a prestação a que se obrigara perante a autora, de promover o lançamento do disco desta, demonstrando um progressivo desinteresse no cumprimento do contrato, incorreu na obrigação de indemnizar a autora por todos os prejuízos que lhe provocou. II - Ao não aproveitar, como devia, o mediatismo e a notoriedade pública alcançada pela autora, pela circunstância de...
... , o lançamento de um disco que em duas semanas se torna disco de platina, vendendo milhares de exemplares, ou a participação num concerto ... derivadas do presente contrato e o mesmo a respeito dos vídeo: e filmes que igualmente se levem a cabo e por meio de Discos Fonográficos, ... -
Decreto-Lei n.º 176/85, de 22 de Maio de 1985
... ; c) Um aparelho de projecção portátil de diapositivos ou de filmes; d) Aparelhos e artigos de desporto, nomeadamente duas armas de caça e um ... Art. 61.º São dispensados de contrastaria as obras de platina, ouro ou prata e os relógios de bolso, de pulso e similares: a) Quando ...
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Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... e bacteriologia (lâminas, lamelas, câmaras de contagem, ansas de platina, cabos de Kolle, etc.); Material disposable (caixas de Petry, lancetas ... , cintigrafo, etc.); Laboratório de revelação (marcadores de filmes, máquina de revelação e outro equipamento específico de laboratório ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... , musicais, de music-hall, de circo e outros, para a realizaçáo de filmes, e para a ediçáo de discos e de outros suportes de som ou imagem; ... b) ... 7106 ... Platina (paládio, ródio) ... 7110 11 00 ...