transporte de passageiros internacionais
1716 resultados para transporte de passageiros internacionais
-
Deliberação n.º 1058/2022
... externas, nacionais e internacionais; ... h) Assegurar o cumprimento do regime de ... organização e desenvolvimento do transporte público de passageiros com vista à melhoria da ...
-
Regulamento n.º 1211/2023
... aproximem, quer nas competições internacionais quer no domínio da profissionalização de ... ções de apoio; g ) Veículos de transporte e deslocações; h ) Estrutura organizacional; i ... ção de veículos de transporte de passageiros ou de mercadorias, sempre que esta tipologia se ...
-
Decreto n.º 15/2005, de 01 de Setembro de 2005
... um Acordo sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias; ... a utilizar empresas portuguesas no transporte por via terrestre de mercadorias para a região ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... programação e controlo dos ativos de transporte e equipamentos mecânicos muni- ... cipais, ... que observam os requisitos internacionais de Governação Pública, Qualidade e de Con- ... Domínio do Transporte Turístico de Passageiros e do ... Serviço Público de Transporte de ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
-
Deliberação n.º 247/2022
... internacionais adotadas pelo órgão de tutela; ... s) Promover ... organização e desenvolvimento do transporte público de passageiros com vista à melhoria da ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... as normas técnicas nacionais e internacionais" adotadas pelo órgão de tutela; s ) Promover aç\xC3" ... , organização e desenvolvimento do transporte público de passageiros com vista à melhoria da ...
-
Regulamento n.º 1/2024
... Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros; c ) Gerir os financiamentos ... ção técnica em projetos internacionais e redes colaborativas; k ) Implementar as ações ...
-
Decreto n.º 19/2018
... ambientais nacionais, europeus e internacionais de que as concentrações e deposições ... o conhecimento científico sobre o transporte hemisférico de poluentes atmosféricos, a ... veículos utilizados no transporte de passageiros que não possuem mais de oito lugares para além ...
-
Decreto n.º 19/2005, de 06 de Setembro de 2005
... ção dos transportes terrestres internacionais de passageiros e mercadorias para o ... Âmbito O presente Acordo aplica-se ao transporte rodoviário de passageiros e de mercadorias e, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ção das cadeias de fornecimento internacionais interrompidas e o reforço dos apoios sociais e a ... resíduos urbanos e a rede nacional de transporte de eletricidade. A transição digital assume uma ... Ibérico tanto na circulação de passageiros ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... encontram-se as normas referentes ao transporte público de aluguer em veículos ligeiros de ... de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; d) Acesso e exercício da atividade de ... úblicas ou privadas, nacionais ou internacionais, cuja participação na feira seja considerada, ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
-
Decreto-Lei n.º 108/2018
... utilização, armazenagem, detenção, transporte, importação na União Europeia e exportação ... as decorrentes das obrigações internacionais e nacionais, 24 horas por dia, na prossecução ... Proteção das tripulações de voo e passageiros frequentes relativamente à exposição à ...
-
Despacho n.º 11561/2020
... Contrato de concessão da atividade de transporte de gás através da Rede Nacional de Transporte ... urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, a respeito dos seguintes serviços, organismos e ... ício de funções em organismos internacionais, nos termos do artigo 283.º da Lei Geral do ...
-
Portaria n.º 694/2023
... desenvolve atividades no âmbito do transporte marítimo de carga e de passageiros, operações ... marítimas de carga nacionais e internacionais durante todo o período da pandemia da Covid ...
-
Lei n.º 52/2015
... Jurídico do Serviço Público de Transporte de ... Passageiros e revoga a Lei n.º 1/2009, de ... segundo parâmetros de referência internacionais; ... d) Demonstração da otimização do ...
-
Acórdão nº 14445/18.6T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Maio de 2019
1 - O Regulamento (CE) nº 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004 - relativo ao estabelecimento de regras comuns para indemnização e assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável de voos – é aplicável ao caso de voo com partida do aeroporto de Lisboa e destino a um aeroporto na Suíça,
... á ser em relação a esse contrato de transporte, entre Lisboa e Zurique, causa de pedir das ... europeus e em outros instrumentos internacionais” ... e. Quer isto dizer que, na análise da ... onde resulta que “No transporte de passageiros, bagagens e mercadorias, as ações por danos, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021
... um número de chegadas de turistas internacionais" superior a 1,8 mil milhões em 2030 (1,4 mil milh\xC3" ... e na diversificação de parceiros de transporte aéreo. É importante prosseguir este processo de ... refletido nos crescentes aumentos de passageiros desembarcados nos cinco aeroportos internacionais ...
-
Aviso n.º 7709/2023
... passageiros, segundo percursos preestabelecidos, atendendo, ... d) Transporte Coletivo de Crianças (TCC); ... e) Cartão de ... , Técnica Superior de Relações Internacionais ...
-
Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... 3 Quadros competitivos nacionais, internacionais e séries Açores ... 10.7 Serviço Público de Transporte Aéreo, e Marítimo Inter -Ilhas ... 7.1 Apoio ao Transporte Marítimo de Passageiros ...
-
Acórdão nº 658/20.4T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
I. As nulidades de que o tribunal da relação conhece são aquelas que se reportam à decisão judicial proferida em 1ªistância e não à decisão administrativa proferida pela ACT. II. As empregadoras que têm a obrigatoriedade de manter o livrete individual de controle (LIC) à disposição das entidades fiscalizadoras são aquelas que têm ao seu serviço “trabalhadores móveis” não sujeitos ao
... a empresa um funcionário alocado ao transporte rodoviário de mercadorias, que estivesse ... própria, transportes rodoviários de passageiros ou de mercadorias;” Assim, o trabalhador móvel ... Veículos Que Efectuam Transportes Internacionais ... -
Decreto-Lei n.º 90/2018
... urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, mobilidade, alterações climáticas, clima, ... nacional nos organismos europeus e internacionais responsáveis pela definição e pela ... ão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da ...
-
Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... cumprimento das metas nacionais e internacionais neste domínio, cria-se um único fundo ambiental ... ásicos, fornecer acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, melhorar a ... ao nível do transporte de passageiros e mercadorias, numa perspetiva de remoção de ...
-
Portaria n.º 1/2024
... de sinistralidade nacionais e internacionais; 2.2 — Consciencialização para o papel do ... transporte inteligente: conceitos e finalidade. 50 horas ... órica 1 — Automóveis pesados de passageiros: 1.1 — Características; 1.2 — Veículos com ...