transporte de passageiros internacionais
1716 resultados para transporte de passageiros internacionais
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Despacho n.º 31/2022
... Constituir redes intermunicipais e internacionais de partilha de informação e reforço das ... regional, de mobilidade e transporte; c ) Organizar, planear, desenvolver e articular ... serviço público de transporte de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas a ...
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Despacho n.º 31/2022
... Constituir redes intermunicipais e internacionais de partilha de informação e reforço das ... mobilidade e transporte; ... c) Organizar, planear, desenvolver e ... de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas a ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... , culturais ou desportivos, a meios de transporte, a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos ... -a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car); i) Aos ... A., deve efetuar, nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... , culturais ou desportivos, a meios de transporte, a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos ... -a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car); i) Aos ... A., deve efetuar, nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura ...
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Lei n.º 75-C/2020
... mais recentes das instituições internacionais (OCDE e BCE) apontam para uma recuperação da ... Desenvolver, nas redes de transporte público, novos modelos de mobilidade local, mais ... de Contacto e do Registo de Nome de Passageiros como formas de interação das forças e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
... : a) A prestação do serviço e o transporte de produtos devem ser efetuados mediante o ... -a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), podendo, sempre que o ... A., deve efetuar nos aeroportos internacionais portugueses que gere o rastreio de temperatura ...
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Despacho n.º 47/2023
... passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja igual ou ... empresas que exercem atividades de transporte ... marítimo e que optaram pelo regime especial ... ou associações cientifícas internacionais (ex-art.º 57.º do EBF) ... Baldios e ...
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Decreto-Lei n.º 234/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... ça exigidos pelas convenções internacionais aplicáveis. 2 — Dependem do Ministério da ... a) Indústria do transporte marítimo — o exercício da atividade de ... no MAR têm acesso ao trans- porte de passageiros ou de mercadorias entre os portos do continente ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... organismos da União Europeia ou internacionais em matéria de política de concorrência, a AdC ... Jurídico do Serviço Publico de Transporte de Passageiros» Em fevereiro de 2019, a AdC ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... cidente com a evoluo do trfego de passageiros nos aeroportos, ser um exemplo representativo em ... da comunidade cientfica em redes internacionais. Qualificao do capital humano apoiar a realizao ... pretendese melhorar a eficincia do transporte martimo, quer de passageiros quer de ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... ão ou cooperação ou de parcerias internacionais; d) Assegurar a continuidade do relacionamento ... paragens de transportes coletivos de passageiros e garantir a montagem e manutenção de ... , ordenamento global de circulação e transporte público de passageiros; c) Analisar a ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... resíduos responsáveis pela recolha, transporte e tratamento dos resíduos incluindo centros de ... de licenciamento e dos assuntos internacionais e da União Europeia no domínio dos resíduos e ... ao transporte rodoviário de passageiros ou de mercadorias, incluindo as máquinas ...
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Acórdão nº 5808/09.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2014
I - O contrato de transporte de mercadorias é um contrato de resultado – e não de meios –, porquanto o transportador assume a obrigação de colocar a mercadoria no local do destino, sendo de sua conta e responsabilidade os meios humanos e materiais a utilizar para o efeito, abrangendo todo o período que medeia entre o momento em que o transportador recebe as mercadorias a transportar...
... de 2007, através do qual segurou o transporte, para Luanda/Angola, de 80 computadores ... , que a matéria dos tratados internacionais encontra-se regulada pela Convenção de Viena, ... ao transporte pela Transportadora de passageiros, bagagem ou carga directamente para ou de um ... -
Deliberação n.º 1090/2021
... ão Base:Licenciatura em Relações Internacionais - 1998Formação Complementar:Pós-Graduação em ... ções em Transportes Públicos de Passageiros", Faculdade de Engenharia da Universidade do ... Salvador Alves Pereira & Fºs Lda." - Transporte ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... e direcionados para os mercados internacionais ... Assim, foram, nesta altura, incluídas novas ... Computing", Sistemas de energia e transporte inteligentes, Ambientes Inteligentes/AAL, ... SEF SEF Controlo automatizado de passageiros munidos com passaporte eletrónico ou Cartão do ...
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Portaria n.º 394/2012, de 29 de Novembro de 2012
... com as normas nacionais e internacionais relativas segurana e proteo nos seto- res ... e cer- tificao das embarcaes de passageiros que efetuam viagens domsticas, no mbito da ... , preveno da poluio e da proteo do transporte martimo e dos portos; ... l) Apoiar a DGRM no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... nas convenções e recomendações internacionais do trabalho marítimo existentes, bem como os ... orientador, deveriam ter direito a transporte gratuito até ao local de contratação ou de ... c) Em navios, que não sejam de passageiros, tal como definido nas alíneas ... f) da regra ...
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Portaria n.º 189/2016
... de estudantes, de uma cantina ou de um transporte público, ou o cidadão que recorre a uma unidade ... ainda: a) Os acordos, nacionais e internacionais, inerentes à prestação de serviços de saúde, ... os veículos automóveis ligeiros de passageiros admitidos ou importados, novos ou usados, ...
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Despacho n.º 5126/2023
... áveis e a melhoria das tecnologias de transporte. Os incentivos atribuídos pelo ... presente ... dos objetivos nacionais e internacionais, ... designadamente os relativos às alterações ... Tipologia 1 — Veículos ligeiros de passageiros (categoria M1): ... 1.4.1 — O incentivo pela ...
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Despacho n.º 3419-B/2022
... com o aumento do recurso ao transporte individual e privilegiando as compras online com ... dos objetivos nacionais e internacionais, ... designadamente os relativos às alterações ... Tipologia 1 — veículos ligeiros de passageiros (categoria M1): ... 1.4.1 — O incentivo pela ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... , com lotação mínima de cinquenta passageiros, tendo como limite absoluto (euro) 1.000.000,00 ... cinquenta passageiros ou outro meio de transporte usado, em casos devidamente justificados e para ... ção em atividades com procuras internacionais dinâmicas; iv) [Revogada]; v) Criação de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... Naes Unidas e outros instrumentos internacionais relevantes em matria de direitos humanos; ... , incluindo os servios de transporte, por assegurar uma aplicao efetiva e eficaz dos ... e a circulao de merca- dorias e passageiros, promover a proteo e a segurana nos transportes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... 15.º), o aluguer de veículos de passageiros sem condutor (artigo 16.º), o exercício de ... 14 de abril); e vi) Definição para o transporte aéreo de um limite máximo de passageiros, bem ... ções das autoridades nacionais e internacionais de saúde e às medidas previstas no Plano de ...
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Decreto n.º 18/2017
... tratadas noutros instrumentos internacionais, como é o caso dos danos devidos à poluição ... ção por Danos resultantes do Transporte de Substâncias Perigosas e Nocivas por Mar, ... transporte marítimo das cargas dos passageiros ou das suas bagagens; c) Créditos por prejuízos ...
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Regulamento n.º 345/2018
... do veículo privado em detrimento do transporte público tem provocado ao longo dos anos grandes ... o que resulte das convenções internacionais. 6 - Toda a sinalização permanente é ... veículos de transporte coletivo de passageiros para receber ou largar passageiros, fora dos ...