transporte de passageiros internacionais
1716 resultados para transporte de passageiros internacionais
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Despacho n.º 13288-A/2023
... égias para a área de relações internacionais"; b ) Preparar e programar, de acordo com a estrat\xC3" ... f ) Operar diretamente os serviços de transporte, garantindo a satisfação dos pedidos de trans- ... do serviço público de transporte de passageiros, por modo rodoviário, fluvial, ferroviário e ...
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Lei n.º 18/2022
... 3 — Após a entrada dos passageiros, a autoridade referida no número anterior apaga ... duração é ainda exigido título de transporte que assegure o seu regresso ... 3 — ... b) Convenções internacionais de que Portugal seja Parte ou a que se vincule, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... elétricos ligeiros ou pesados, de passageiros ou ... mercadorias ... 2 — O Governo Regional ... transporte de bens ... 5 — Fica o Governo Regional ... Países terceiros e organizações internacionais * * 210 299 300 ... 07 Venda de bens e serviços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... Internacionais atinge o montante de 300 000 004,00 € ... elétricos ligeiros ou pesados, de passageiros ou ... mercadorias ... 2 — O Governo Regional ... transporte de bens ... 5 — Fica o Governo Regional ...
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Deliberação n.º 1197/2016
... transporte da carga em segurança.Considerando que, o ... navios roll-on/roll-off em viagens internacionais de curta distância;b) Contentores offshore;c) ... ou de um local seguro para o qual os passageiros e a tripulação possam ser colocados em ...
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Deliberação n.º 1197/2016
... transporte da carga em segurança.Considerando que, o ... navios roll-on/roll-off em viagens internacionais de curta distância;b) Contentores offshore;c) ... ou de um local seguro para o qual os passageiros e a tripulação possam ser colocados em ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais ... , consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal; s) A participação, em ... -a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car); i) Aos ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... çóes, equipamentos e sistemas de transporte de pessoas e cargas, previsto na Subsecçáo VI ... de instalaçóes de terminais de passageiros e de carga, instalaçóes de apoio à navegaçáo ... b) Normas internacionais ICAO e outras disposiçóes que devam ser ...
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Despacho n.º 12727-B/2020
... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção das ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
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Despacho n.º 835/2023
... Constituir redes intermunicipais e internacionais de partilha de informação e reforço das ... mobilidade e transporte; ... c) Organizar, planear, desenvolver e ... de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas a ...
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Despacho n.º 13219/2022
... nas funções de Autoridade de Transporte do Município de Coimbra; ... 2 — Apoiar o ... porte de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas a ... e artísticos, nacionais ou internacionais, com vista à dinamização e difusão da cultura ...
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Portaria n.º 114/2015 - Diário da República n.º 80/2015, Série I de 2015-04-24
... de Portos e Aeroportos, Vigilantes de Transporte de Valores e Fiscal de Transportes Públicos, ... , orientação e bem -estar dos passageiros; ... j) Promover a aquisição de competências ... , marcas, símbolos e códigos internacionais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 79/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série I de 2015-07-08
... e transbordo de mercadorias e/ou passageiros por essa Parte; ... d) O termo autoridades ... concedido aos seus prprios navios de transporte martimo internacional no que respeita ao livre ... , em conformidade com as normas internacionais pertinentes e a sua legislao, devem ser ...
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Relatório n.º 8/2021
... de serviço público de transporte rodoviário por este exploradas ... A AdC ... do transporte rodoviário pesado de passageiros ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 103 ... internacionais ... O SCORE da AdC engloba 23 indicadores de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... e internacionais, nos seus domínios de atuação; ... f) Definir ... portos comerciais, de mercadorias e passageiros, núcleos de recreio náutico, marinas, ... para a contratação do serviço de transporte marítimo de passageiros ... interilhas e do ...
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Lei n.º 2/2020
... que efetuem serviço público de transporte" de passageiros 1 - É autorizada a alteração or\xC3" ... por fundos europeus ou internacionais e pelo MFEEE, ou financiados por transferências ...
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Acórdão nº 262/18.7T8LSB-A.L1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2019
I. Ainda que esteja em causa acórdão da Relação que apreciou decisão interlocutória que recai unicamente sobre a relação processual, o recurso é admissível ao abrigo do art. 671º, nº 2, alínea a), do CPC; com efeito, tendo como fundamento a violação das regras de competência internacional, trata-se de uma das situações em que o recurso é sempre admissível, independentemente do valor da acção (cfr.
... Estando em causa um contrato de transporte aéreo internacional, nos termos dos instrumentos internacionais que indica (Regulamento n.º 1215/2012 do ... de transporte aéreo internacional de passageiros, a qual é lei internacional especial face à lei ... -
Despacho n.º 4626/2022
... , Fundos Comunitários e Relações Internacionais; ... 8 — Unidade de Estratégia, Inovação e ... ção de Transportes Públicos de Passageiros, que corresponde a ... uma unidade de direção ... e controlo de transportes escolares e transporte adaptado; ... j) Assegurar o controlo dos apoios ...
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Despacho n.º 1242-E/2021
... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos nos n.os 2, 3 e 5, com ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
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Despacho n.º 4412/2017
... , com a crescente democratização do transporte aéreo a que se tem assistido nos últimos anos, ... , os aeroportos, sobretudo os internacionais, confrontam-se ainda com outro tipo de ... bens em terra, tais como tripulantes, passageiros, trabalhadores, operadores, fornecedores e demais ...
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Despacho n.º 4412/2017
... , com a crescente democratização do transporte aéreo a que se tem assistido nos últimos anos, ... , os aeroportos, sobretudo os internacionais, confrontam-se ainda com outro tipo de ... bens em terra, tais como tripulantes, passageiros, trabalhadores, operadores, fornecedores e demais ...
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Edital n.º 543/2022
... os pedidos relativos à atividade de transporte em táxi e proceder à emissão das licenças; ... com organismos nacionais, internacionais e regionais no fomento de ações e ... campanhas ... de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas ele ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... relações bilaterais, europeias e internacionais no âmbito de atuação do ME. 2 - A DGAE ... a colheita de amostras nas fases de transporte, armazenamento e comércio por grosso e a ... , serviços de transporte público de passageiros e profissionais de transporte; viii) Assegurar o ...
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Portaria n.º 379-B/2023
... criados entre a PSP e organismos internacionais, em matéria de investigação criminal; h ) ... ção, transferência, aquisição, transporte, emprego e eliminação de produtos explosivos, ... de Informação Antecipada de Passageiros" (APIS); i ) Atualizar e divulgar a informação t\xC3" ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... relativamente aos nossos parceiros internacionais, designadamente europeus, constituem ainda um ... DENSIDADE DAS REDES DE TRANSPORTE (ver documento original) As diferenças são ... -as nomeadamente: - no transporte de passageiros suburbanos e de longo curso entre aglomerados ...