transporte de passageiros internacionais
1776 resultados para transporte de passageiros internacionais
-
Decreto-Lei n.º 251-A/2015
... europeus e internacionais responsáveis pela definição e ... pela ... ão da exploração do serviço de transporte ... ferroviário de passageiros do eixo norte-sul ...
-
Acórdão nº 167/22.7T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07-11-2023
I – Assente a ressarcibilidade do dano da privação do uso de um veículo, para se fixar o quantum da indemnização podem ser seguidos diversos critérios. II – O custo do aluguer de um veículo além de cobrir a margem de lucro a que qualquer atividade económica aspira, tem que necessariamente cobrir os custos inerentes ao desenvolvimento de tal atividade, sob pena de insolvência a breve trecho da...
... a título de reparação do veículo, transporte do mesmo para Portugal e pagamento dos ... ser feitos serviços de transporte internacionais de mercadorias; ... III.c. 138 Durante aqueles ... O veículo ligeiro de passageiros, marca ... , modelo ... , matrícula ... -DYL, ... -
Decreto-Lei n.º 41/2023
... ça Pública (PSP) em organismos internacionais e ... países estrangeiros; ... b) À segunda ... dos registos de identificação dos passageiros, bem como o ... tratamento desses dados, ... que prestem serviços de transporte aéreo de passageiros são obriga- ... das a ...
-
Edital n.º 340/2017
... ções de excelência/contactos internacionais; h) Nível de competições em que participa; i) ... ções, a aquisição de veículos de transporte e a compra de equipamentos de apoio ao ... de Transportes Coletivos de Passageiros". 4 - De acordo com o previsto no artigo 12.º, n.\xC2" ...
-
Despacho n.º 9759/2022
... e compromissos nacionais e internacionais, desig- ... nadamente os relativos às ... Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público ... 20 000 000 ... PART — ... dos transportes públicos de passageiros ... Operadores de táxis licenciados e de ...
-
Regulamento n.º 265/2021
... organismos e projetos nacionais e internacionais, relacionados com as problemáticas sociais; f) ... da rede pública de transportes de passageiros, tendo em conta as atribuições do Município ... redes e linhas do serviço público de transporte de passageiros, incluindo o transporte escolar, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... locais, regionais, nacionais e internacionais nos seus domínios de atuação; d) Definir e ... do sistema de transportes de passageiros e de mercadorias; q) Assegurar o processamento e ... prestação de serviços públicos de transporte de passageiros na Região Autónoma dos Açores, ...
-
Deliberação n.º 910/2019
... égias regionais, nacionais e internacionais para o setor da Saúde; e) Realizar ... ou esporádicos, distribuição, transporte, venda ambulante, armazéns e máquinas de venda ... domínios, incluindo os abrigos de passageiros de transportes públicos; i) Acompanhar os ...
-
Acórdão nº 17897/93.1TVLSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-04-09
1– Em sede de sentença de verificação e graduação de créditos em processo de falência, a discriminação da venda dos bens, do seu produto e distribuição, são operações de rateio e não conteúdo da sentença de verificação e graduação de créditos. A sentença deve verificar (ou não verificar, ou verificar parcialmente) os créditos reclamados e graduá-los nos termos do nº2 do art. 1235º do CPC e a...
... apenas operava em contratos internacionais em que as aeronaves hipotecadas fossem ... 8.920$00, subsídio de transporte de Esc. 4.000$00 e subsídio de refeição de ... e supervisionando a assistência dos passageiros, reservando viagens, emitindo bilhetes, etc., no ... -
Despacho n.º 9323/2018
... ção e das relações públicas e internacionais, do ambiente, clima, energia e sustentabilidade, ... , com prioridade para os modos de transporte coletivos e os modos de deslocação suaves; q) ... do Serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, e ...
-
Lei n.º 114/2017
... por fundos europeus e internacionais e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico ... que efetuem serviço público de transporte de passageiros É autorizada a alteração ...
-
Lei n.º 52/2021
... que adequadas para o armazenamento e o transporte do produto ... Artigo 25.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 5 - ... 6 - Os fabricantes internacionais de EEE devem evidenciar à APA, I. P., e à DGAE, ... ao transporte rodoviário de passageiros ou de mercadorias, incluindo as máquinas ...
-
Aviso n.º 12510/2019
... as relações institucionais e internacionais, de preparação da sua atuação ... derivados; d) Inspecionar veículos de transporte de produtos alimentares; e) Inspecionar o Mercado ... ária e de transportes públicos de passageiros e de mobilidade; qq) Elaborar estudos de ...
-
Acórdão nº 5366/21.6T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2022
... € a título de reembolso do valor do transporte que não foi cumprido ... Para tanto alega, em ... com os patamares de diligência que passageiros e carregadores podem normalmente esperar.” Em ... do transportador à luz das normas internacionais que fazem relevar a conduta temerária e ...
-
Acórdão nº 5366/21.6T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-10-2022
I. Para efeitos do artigo 29.º da CMR (afastamento da limitação da responsabilidade do transportador) a negligência grosseira/culpa grave é equivalente a dolo. Tendo em conta os últimos desenvolvimentos, o mais que se pode defender actualmente é que essa culpa tem de ser uma culpa grave consciente (uma falta indesculpável). II. Demonstra (por presunção natural ou judicial) actuação com culpa...
... € a título de reembolso do valor do transporte que não foi cumprido ... Para tanto alega, em ... com os patamares de diligência que passageiros e carregadores podem normalmente esperar.” ... do transportador à luz das normas internacionais que fazem relevar a conduta temerária e ... -
Despacho n.º 12854/2021
... ão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP); ... 2 — Sob a direção do ... dezembro, e à atividade de transporte em táxi; ... b) Organizar e gerir os processos ... portes ligeiros de passageiros; ... c) Tramitar, de acordo com a legislação e ...
-
Aviso n.º 17618/2023
... coordenadora executiva de projetos internacionais no domínio da ... orientação vocacional, e ... ável”; seminário “O Futuro do Transporte ... Público de Passageiros”; Conferência ...
-
Acórdão nº 641/15.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2018
I - O Decreto-Lei 237/2007 de 19/06, regula o tempo de trabalho dos trabalhadores móveis (condutores) de determinada empresa que executem percursos de linha superiores a 50 Km, e não os tempos de trabalho de todos os trabalhadores móveis dessa empresa, ainda que alguns deles, ou até a maioria, apenas realizem percursos inferiores. II – Os tempos, fora dos períodos em que, de acordo com as
... alegando que exerce a atividade de transporte público rodoviário de passageiros e que realiza ... Veículos Que Efectuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ... -
Despacho n.º 11198/2018
... urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, a respeito dos seguintes serviços, organismos e ... de concessão da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade; ii) Contrato de concessão da ... ício de funções em organismos internacionais, nos termos do artigo 283.º da Lei Geral do ...
-
Regulamento n.º 595/2019
... ções institucionais, nacionais e internacionais, designadamente, com Órgãos de Soberania e ... autos de entrega, recolha e guias de transporte dos equipamentos e materiais; d) Proceder ao ... de aluguer em veículos ligeiros de passageiros" (táxis); d) Assegurar a construção, conservaç\xC3" ...
-
Edital n.º 1475/2021
... Internacionais (SRI) e o Serviço de Empreendedorismo (SE) ... o desenvolvimento do transporte público rodoviário e mobilidade em modos suaves ... paragens de transportes coletivos de passageiros; ... e) Garantir a montagem e manutenção dos ...
-
Despacho n.º 909/2022
... — Rede Viária Rural, Transportes de Passageiros, Reparações de Máquinas e Viaturas ... e ... veículos de aluguer para transporte de passageiros; ... f) Efetuar o expediente ... organismos regionais, nacionais e internacionais que fomentem o turismo; ... e) Assegurar a ...
-
Despacho n.º 909/2022
... — Rede Viária Rural, Transportes de Passageiros, Reparações de Máquinas e Viaturas e ... ças de veículos de aluguer para transporte de passageiros; f ) Efetuar o expediente relativo ... organismos regionais, nacionais e internacionais que fomentem o turismo; e ) Assegurar a gestão ...
-
Aviso n.º 400/2018
... internacionais, públicas e privadas; g) Preparar contactos ... , de 18 de dezembro, e à atividade de transporte em táxi; b) Organizar e gerir os processos ... aluguer para transportes ligeiros de passageiros; c) Tramitar, de acordo com a legislação e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... , sade, desporto, infraestruturas e transporte areo) e permitir aos empresrios antecipar as ... do objetivo; o nmero de hspedes internacionais situou-se 13% abaixo dos objetivos, com menos ... Passageiros desembarcados (voos internacionais) 2006-2011 ...