transporte de passageiros internacionais

1716 resultados para transporte de passageiros internacionais

  • Lei n.º 113/2017
    ... instituições nacionais e internacionais, em conjugação com informação relativa à ... dar resposta às mudanças globais no transporte marítimo internacional, permitindo aumentar a ... da capacidade da rede, quer em passageiros, quer em carga, quer em número de comboios; ii) ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... mistura de resíduos com vista ao seu transporte; jj) Recursos informáticos e audiovisuais: são ... locais, regionais, nacionais ou internacionais, sempre com caráter temporário. 3 - Todas as ... nos jovens, enquanto peões, passageiros" e ciclistas, a consciência da necessidade de ado\xC3" ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 165/2020 de 15 de junho de 2020
    ... do dia 15 de junho, as ligaes areas de transporte de passageiros, com territrio continental ... do espao areo nacional a voos internacionais, o Conselho de Administrao do Grupo SATA, deve ...
  • Acórdão nº 641/15.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2017
    ... ção, alega que exerce a actividade de transporte público rodoviário de passageiros e que realiza ... Veículos Que Efetuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ...
  • Despacho n.º 14897/2022
    ... artigos através de guias de remessa/transporte/faturas; ... f) Controlar as encomendas aos ... no transporte público de passageiros descarbonizado e os modos ativos; ... c) ... ípios, organismos nacionais e internacionais na definição de ... políticas integradas e ...
  • Despacho n.º 666-B/2021
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção das ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 9373-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 9934-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 8001-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 10712-F/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 11231-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 12202-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 8391-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 11836-B/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 8777-C/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2014
    ... setores, nomeadamente relativos a transporte ... aéreo e infraestruturas aeroportuárias, de ... de transporte público de passageiros e profissionais ... de transporte; ... viii) ... cumprimento das normas nacionais e internacionais ... aplicáveis ao setor, sem prejuízo das ...
  • Despacho n.º 3169/2020
    ... dos transportes, designadamente o transporte individual, exerce uma pressão significativa na ... dos objetivos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações ... :1.1 - Veículos ligeiros de passageiros" (categoria M1):1.1.1 - O incentivo pela introduç\xC3" ...
  • Despacho n.º 2535/2021
    ... dos transportes, designadamente o transporte individual, exerce uma pressão significativa na ... dos objetivos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações ... - Tipologia 1 - Veículos ligeiros de passageiros" (categoria M1):1.1.1 - O incentivo pela introduç\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de Março de 2008
    ... transporte de passageiros por caminho de ferro estáo ... çáo relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) ... Definiçóes ... Para ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
    ... relativos à movimentação de passageiros nos aeroportos e aeródromos regionais e ... a diferença nos mercados internacionais e contribuam para a sua competitividade. I ... Voluntários no âmbito do transporte terrestre de doentes; - A manutenção e a r ...
  • Despacho n.º 1689-C/2021
    ... em Portugal continental.3 - Os passageiros abrangidos pela alínea a) do número anterior ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... as normas técnicas nacionais e internacionais adotadas pelo órgão de tutela; s) Promover ... , organização e desenvolvimento do transporte público de passageiros com vista à melhoria da ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... óprias do Fundo para as Relações Internacionais, I. P ... (FRI, I. P.), transferidas para os ... que efetuem serviço público de transporte de passageiros 1 — É autorizada a alteração ...
  • Despacho n.º 31/2022
    ... Constituir redes intermunicipais e internacionais de partilha de informação e reforço das ... regional, de mobilidade e transporte; c ) Organizar, planear, desenvolver e articular ... serviço público de transporte de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas a ...
  • Despacho n.º 31/2022
    ... Constituir redes intermunicipais e internacionais de partilha de informação e reforço das ... mobilidade e transporte; ... c) Organizar, planear, desenvolver e ... de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas a ...

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