transporte de passageiros internacionais
1716 resultados para transporte de passageiros internacionais
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
..., nas escalas externas, transporte aos Tripulantes entre os hotéis ...ão é permitido transportar carga ou passageiros. 58 - Voo noturno - horas de voo ...úmero de voos, número de voos internacionais e nacionais, rotações, reservas e ...
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Despacho n.º 272/2018
...ária e de transportes públicos de passageiros; j) Acompanhar processos de implementação de andes sistemas de transporte; k) Acompanhar as acessibilidades regionais e ... e avaliar projetos nacionais e/ou internacionais, quer por mote próprio, quer em parceria com ...
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Despacho n.º 174/2019
...ária e de transportes públicos de passageiros; j) Acompanhar processos de implementação de andes sistemas de transporte; k) Acompanhar as acessibilidades regionais e ... e avaliar projetos nacionais e/ou internacionais, quer por mote próprio, quer em parceria com ...
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Despacho n.º 5145/2018
...ária e de transportes públicos de passageiros; j) Acompanhar processos de implementação de andes sistemas de transporte; k) Acompanhar as acessibilidades regionais e ... e avaliar projetos nacionais e/ou internacionais, quer por mote próprio, quer em parceria com ...
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Despacho n.º 5608/2019
...ência e aos bloqueios comerciais internacionais. A doença não representa qualquer risco para a ...ção nos aeroportos, empresas de transporte de passageiros, estabelecimentos de ensino, ...
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Acórdão nº 692/20.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Março de 2022
I - No âmbito dos contratos de transporte rodoviário nacional de mercadorias impende sobre o transportador uma presunção de culpa pela perda total ou parcial daquelas durante o respetivo transporte [entre o momento do carregamento e o da entrega], ou pela sua avaria ou demora na entrega (art. 17°, n.º 1, do Dec. Lei n.º 239/2003, de 4/10). II - O ónus da prova da verificação de qualquer das...
... desde o incumprimento do contrato de transporte de mercadorias até integral pagamento, que ao ... com transportes nacionais ou internacionais” (art. 1º) (16). Dada a matéria de facto ... àquele velar pela segurança dos passageiros e respetivas bagagens (no transporte de pessoas) ... -
Lei n.º 24-C/2022
... quer a Ucrânia, têm nos mercados internacionais de commodities,. matérias-primas e energia. ...armazenamento, transporte e consumo de energias de fontes renováveis, como ... ao setor dos transportes de passageiros" e de mercadorias;. • Mecanismo de apoio às fam\xC3"...
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Despacho n.º 908/2018
...transporte de produtos alimentares de origem animal; h) ... assessoria na área das relações internacionais, nomeadamente promover, gerir e executar todas as ...passageiros e de mercadorias; g) Transportar materiais para ...
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Relatório n.º 10/2018
... uma nota de análise na área do transporte aéreo de passageiros, assim como mais de uma ... milhar de subscritores nacionais e internacionais, que divulga a principal atividade da Autoridade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... de mercadorias e outro material de transporte, desde que os mesmos se afigurem essenciais para ...ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ..., com lotação mínima de 50 passageiros, tendo como limite absoluto (euro) 1 000 000 (um ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... de mercadorias e outro material de transporte, desde que os mesmos se afigurem essenciais para ...ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ..., com lotação mínima de cinquenta passageiros, tendo como limite absoluto (euro) 1 000 000,00 ...
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Despacho n.º 841/2019
... municipais de drenagem ou transporte de águas residuais ou pluviais; b) Promover ou ...internacionais, públicas e privadas; g) Preparar contactos ... aluguer para transportes ligeiros de passageiros; c) Tramitar, de acordo com a legislação e ...
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Despacho n.º 12132/2022
...ões de investigação nacionais ou internacionais, nomea-. damente instituições de ensino ...(…). (…). Assegurar o transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos ... veículos ligeiros de transporte de passageiros — táxis,. através de uma comissão criada ...
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Resolução n.º 41/2000, de 02 de Maio de 2000
... Eslovénia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e ... contribuir para o desenvolvimento do transporte rodoviário de passageiros e mercadorias entre os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... vista à promoção de soluções de transporte energética e ambientalmente mais eficientes,. o ...úblicos de transporte rodoviário de passageiros" da Região. 2 — Com vista à sua operacionaliza\xC3"... Países terceiros e organizações internacionais * *. 07 Dividendos e Participações nos Lucros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... vista à promoção de soluções de transporte energética e ambientalmente mais eficientes,. o ...úblicos de transporte rodoviário de passageiros" da Região. 2 — Com vista à sua operacionaliza\xC3"... Países terceiros e organizações internacionais * *. 07 Dividendos e Participações nos Lucros ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
...transporte, assim como a crescente. sofisticação dos ...) Participar nas missões militares internacionais necessárias para assegurar os compromissos. ...passageiros,. tripulantes e navios, contra atos ilícitos de ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
...transporte, assim como a crescente. sofisticação dos ...) Participar nas missões militares internacionais necessárias para assegurar os compromissos. ...passageiros,. tripulantes e navios, contra atos ilícitos de ...
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Decreto-Lei n.º 251-A/2015
...europeus e internacionais" responsáveis pela definição e. pela monitoriza\xC3"...ão da exploração do serviço de transporte. ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da ...
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Despacho n.º 9759/2022
... e compromissos nacionais e internacionais, desig-. nadamente os relativos às alterações ... Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público . . . . . 20 000 000. PART — Programa ...dos transportes públicos de passageiros. Operadores de táxis licenciados e de veículos. ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
...ça Pública (PSP) em organismos internacionais e. países estrangeiros;. b) À segunda ... dos registos de identificação dos passageiros, bem como o. tratamento desses dados, transpondo ... que prestem serviços de transporte aéreo de passageiros são obriga-. das a ...
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Edital n.º 340/2017
...ções de excelência/contactos internacionais; h) Nível de competições em que participa; i) ...ções, a aquisição de veículos de transporte e a compra de equipamentos de apoio ao ... de Transportes Coletivos de Passageiros". 4 - De acordo com o previsto no artigo 12.º, n.\xC2"...
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Regulamento n.º 265/2021
... organismos e projetos nacionais e internacionais, relacionados com as problemáticas sociais; f) ... da rede pública de transportes de passageiros, tendo em conta as atribuições do Município ... redes e linhas do serviço público de transporte de passageiros, incluindo o transporte escolar, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... locais, regionais, nacionais e internacionais nos seus domínios de atuação; d) Definir e ... do sistema de transportes de passageiros e de mercadorias; q) Assegurar o processamento e ... prestação de serviços públicos de transporte de passageiros na Região Autónoma dos Açores, ...
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Deliberação n.º 910/2019
...égias regionais, nacionais e internacionais para o setor da Saúde; e) Realizar ... ou esporádicos, distribuição, transporte, venda ambulante, armazéns e máquinas de venda ... domínios, incluindo os abrigos de passageiros de transportes públicos; i) Acompanhar os ...