trabalhadores independentes
4322 resultados para trabalhadores independentes
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Despacho n.º 9771/2021
... de pré-reforma ou similares;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;2.14 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da ...
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Despacho n.º 3099/2021
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.7 - Propor a fiscalização da doença e a realização de Comissões de ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;3.1.12 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da ...
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Portaria n.º 141/2022
... pelos trabalhadores independentes ... Atento o suprarreferido, aquele diploma determinou ...
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Aviso n.º 13383/2021
... organizada e os empresários em nome individual ou (ENI) ou trabalhadores independentes com contabilidade simplificada (que não estejam inscritos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 106/2017 . Regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho
... incluindo o cooperativo e o social, e a trabalhadores independentes e setor público) ... Foram ouvidos os órgãos próprios ...
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Despacho n.º 7822/2016
... das obrigações contributivas das entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes;2.2 - Decidir sobre os processos de ...
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Despacho n.º 4745/2017
... de pré-reforma ou similares;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;2.14 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da ...
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Despacho n.º 8373/2018
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Despachar os pedidos de tratamento ambulatório e de dispensa para ... cumprimento das obrigações contributivas dos trabalhadores independentes;2.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança ...
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Despacho n.º 12226/2020
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Despachar os pedidos de tratamento ambulatório e de dispensa para ... cumprimento das obrigações contributivas dos trabalhadores independentes;2.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança ...
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Despacho n.º 2331/2021
... ção e qualificação das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;2.2 - Decidir sobre inscrição das pessoas singulares e ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2021/A
... maioria dos profissionais de informação turística são trabalhadores independentes e por isso não têm vínculo a uma empresa. Outros são ...
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Acórdão nº 045006 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 1999
I - Por imperativo do n. 1 do artigo 1 do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores aprovado pela Portaria 487/83, de 27/4, alterada pela Portaria 884/94, de 1/10, são obrigatoriamente inscritos nessa caixa, como beneficiários ordinários, todos os advogados inscritos na respectiva Ordem, que não tenham mais de 60 anos à data desta inscrição. II - O Regulamento da Caixa de...
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Portaria n.º 14/2018
... pela reparação de acidentes de trabalho e de trabalhadores independentes ou de serviço doméstico, que consta do anexo I;b) O ...
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Portaria n.º 80-A/2021
... um critério alternativo de verificação da inscrição dos trabalhadores junto das finanças, bem como permite-se que os requerentes possam ter ... , inscritas nas finanças exclusivamente como trabalhadores independentes, sem inscrição como trabalhador por conta de outrem junto da segurança ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 75/2021 de 14 de abril de 2021
... 5/2021, de 14 de janeiro, criou um apoio destinado aos trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e trabalhadores do servio ...
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Aviso n.º 11001/2020
... de Barrancos, incluindo gerentes, empresários individuais e trabalhadores independentes que tenham suspendido a sua atividade, parcial ou ...
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Acórdão nº 5515/15.3T8OAZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2017
1 – Incumbe à Jurisdição do Trabalho, através das Secções Especializadas do Trabalho, conhecer «c) das questões emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais», nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 126.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto. 2 – Cabe na competência daquelas secções conhecer dos litígios emergentes de acidentes sofridos por trabalhadores por conta...
... SA, um contrato de seguro do Ramo Acidentes de Trabalho - Trabalhadores Independentes, pela apólice n.º ... , que a obrigava a seguradora a ... -
Decreto-Lei n.º 10-G/2020
... fase, medidas para acautelar a proteção social dos trabalhadores que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua ... número anterior é aplicável igualmente aos trabalhadores independentes" que sejam entidades empregadoras beneficiárias das medidas e respetivos c\xC3" ...
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Portaria n.º 218/2020
... ção de um incentivo de emergência à substituição de trabalhadores ausentes ou temporariamente impedidos de trabalhar nas entidades com fins ... dos projetos de trabalho socialmente útil aos trabalhadores independentes com atividade a tempo parcial ou que estejam temporariamente impedidos de ...
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Despacho n.º 4112/2022
... tempo de serviço; ... 1.6 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ... independentes e de trabalhadores do serviço doméstico, contagem de tempo de serviço e ...
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Despacho n.º 132/2017
... , bem como a acumulação com as férias do ano seguinte dos trabalhadores do respetivo Centro Distrital;1.5.3 - Autorizar férias antes da ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;3.2.7 - Validar o registo de remunerações e demais dados e elementos ...
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Decreto-Lei n.º 90/2017
... anual relevante a considerar no domínio das atividades dos trabalhadores" independentes, para efeitos de atribuição, suspensão, cessação e fixa\xC3" ...
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Acórdão nº 2881/11.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2013
I – O artigo 392.º, por referência também ao disposto na al. c) do art.º 387.º, ambos do Código do Trabalho de 2003 regulam uma situação muito específica e concreta: a da existência de uma relação laboral fundada num contrato de trabalho por tempo indeterminado que, apesar da reforma por velhice comunicada ao trabalhador e ao empregador, se continua a desenvolver por um período superior a 30
... ão referente aos estatutos da aposentação e da reforma dos trabalhadores". B – DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO Realce-se que a Recorrente n\xC3" ... privado, resulta uma lógica e regulamentação próprias e independentes das dos demais, que reforça a conclusão tirada pela sentença da 1.ª ... -
Despacho n.º 14134/2016
... à interioridade; 2.1.26 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e ... de contribuições para o regime geral de trabalhadores independentes; 2.1.37 - Fornecer elementos relativos a enquadramento, vinculação, ...
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Despacho n.º 5994/2017
... à interioridade; 2.2.26 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e ... de contribuições para o regime geral de trabalhadores independentes; 2.2.37 - Fornecer elementos relativos a enquadramento, vinculação, ...