trabalhadores independentes
4322 resultados para trabalhadores independentes
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Despacho n.º 9488/2016
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho extraordinário, de trabalho ... ção das Pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;3.2 - Decidir sobre os processos de inscrição de pessoas singulares e de ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho extraordinário, de trabalho ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da ...
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Despacho n.º 9667/2021
... trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ... contribuições para o regime geral de trabalhadores independentes; ... 1.6 — Fornecer elementos relativos a enquadramento, vinculação, ...
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Despacho n.º 14642/2022
... trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ... contribuições para o regime geral de trabalhadores independentes; ... 1.6 — Fornecer elementos relativos a enquadramento, vinculação, ...
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Despacho n.º 9211/2021
... trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ... contribuições para o regime geral de trabalhadores independentes; ... 2.15 — Fornecer elementos relativos a enquadramento, vinculação, ...
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Despacho n.º 261/2022
... das obrigações contributivas das entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes; 2.2 — Proceder à ...
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Despacho n.º 261/2022
... trabalhadores" independentes e entidades contratantes; ... 2.2 — Proceder à identifica\xC3" ...
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Despacho n.º 13186/2022
... trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ... contribuições para o regime geral de trabalhadores independentes; ... 2.15 — Fornecer elementos relativos a enquadramento, vinculação, ...
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Despacho n.º 1724/2022
... trabalhadores" independentes e entidades contratantes; ... 2.2 — Proceder à identifica\xC3" ...
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Despacho n.º 1724/2022
... das obrigações contributivas das entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes; 2.2 — Proceder à ...
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Despacho n.º 8119/2016
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.5 - Autorizar o processamento de trabalho extraordinário, de trabalho ... ção de base de incidência contributiva dos Trabalhadores Independentes;1.3.41 - Despachar, nos casos em que a lei o permita, os processos para ...
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Despacho n.º 9458/2021
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.8 - Autorizar o processamento de trabalho extraordinário, de trabalho ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;1.3.41 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a ...
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Portaria n.º 85/2021
... Governo entende manter o esforço de compromisso apoiando os trabalhadores e os seus rendimentos e o emprego, tendo, neste contexto, aprovado as ... , na sua redação atual; eb) Pelo apoio aos trabalhadores independentes, empresários em nome individual, gerentes e membros de órgãos ...
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Parecer (extrato) n.º 19/2022
... pode acontecer amiúde no regime dos trabalhadores independentes) não cabe à Assembleia da ... República qualquer encargo ...
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Despacho n.º 10897/2022
... cados pelos trabalhadores; ... 1.5 — Despachar os pedidos de tratamento ambulatório e de dispensa ... cumprimento das obrigações contributivas dos trabalhadores independentes; ... 2.2 — Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da ...
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Despacho n.º 9567/2018
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.4 - Despachar os pedidos de tratamento ambulatório e de dispensa para ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;1.3.3 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a ...
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Despacho n.º 2937/2021
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.5 - Despachar os pedidos de tratamento ambulatório e de dispensa para ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;1.3.3 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a ...
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Despacho n.º 1843/2021
... ção e qualificação das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;2.2 - Decidir sobre inscrição das pessoas singulares e ...
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Decreto-Lei n.º 119/2021
... trabalhadores por conta de outrem; ... b) À terceira alteração ao Decreto-Lei n.º ... proteção no desemprego dos trabalhadores independentes e que prestam serviços maioritariamente ... a uma entidade contratante; ...
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Despacho n.º 9801/2019
... de pré-reforma ou similares;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;2.14 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da ...
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Despacho n.º 3485-C/2020
... ência ou doença crónica, nos termos previstos para os trabalhadores, desde que devidamente comprovado.3 - O impedimento da frequência de ... P., abrangidos pelo regime dos trabalhadores independentes, que se encontrem impedidos temporariamente do exercício da sua atividade ...
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Despacho n.º 3059/2021
... pré-reforma ou similares;1.2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e ... independentes, que se relacionem com o sistema de Segurança Social, garantindo a ...
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Despacho n.º 2888/2021
... justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.5 - Despachar os pedidos de tratamento ambulatório e de dispensa para ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;1.3.3 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a ...
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Despacho n.º 12616/2020
... pré-reforma ou similares;2.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e ... ção das pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;2.1.8 - De acordo com o n.º 2, do artigo 46.º do Código do Procedimento ...
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Deliberação (extrato) n.º 966/2018
... Braga, com incidência nas áreas de Incentivos ao Emprego, Trabalhadores Independentes e Seguro Social Voluntário; de 2007-06-27 a 2010-02-01, ...