titulo executivo europeu
1992 resultados para titulo executivo europeu
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Despacho n.º 442/2023
... c) Vogal executivo — António Henrique Martins Guerreiro; ... d) ... da Universidade Nova de Lisboa em 1986; título de especialista em Medicina Interna em ... 1997; ... 9/14 set. 1993 — Curso Europeu de Gestão Insight Into Management In Europe 1993 ...
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Regulamento n.º 648/2019
... (CE) n.º 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, as ... de transporte flexível de passageiros a título provisório e experimental ao abrigo do n.º 5 do ... resolvidas por deliberação do órgão executivo da CIM Viseu Dão Lafões. Artigo 14.º Entrada ...
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Aviso n.º 7304/2020
... , quer pelos membros do Órgão Executivo, quer pelos colaboradores da Câmara Municipal, ... a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva ... aceitar ofertas ou serviços, a qualquer título, de pessoas singulares ou coletivas privadas, ...
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Acórdão nº 6699/09.5TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-03-2023
I - A responsabilidade do Estado por factos ou actos, com fundamento constitucional enunciado no artº. 22º da Constituição da República Portuguesa, é extensível às situações de erro judiciário, fundado naquele princípio de responsabilidade patrimonial do Estado decorrente de danos causados pelo exercício das diversas funções estaduais, entre as quais a função jurisdicional; II – a...
... cálculo, as indemnizações recebidas a título do despedimento coletivo e são utilizados ... concepções subjacentes aos regimes europeu e português de responsabilidade e a hipótese do ... poderes do Estado – legislativo e executivo ; ... VIII) ou seja, é a introdução do ... -
Aviso n.º 1796/2023
... de 2022, sob proposta do Secretariado Executivo Intermunicipal, foi o mesmo remetido ... à ... AMAL” os passageiros que adquiram um título de ... transporte identificado nas tabelas do ... (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Con- ... selho de 23 de outubro de 2007; ...
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Lei n.º 73/2023
... úde oral, sob a direção do órgão executivo da OMD. Artigo 7.º […] 1 — […] 2 — […] ... ; h ) Atribuir, em exclusivo, o título profissional de médico dentista; i ) Reconhecer ... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, devem ser ...
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Regulamento n.º 559/2023
... para obtenção de autorização ou título ... válido de estacionamento são objeto de ... , devidamente autorizado pelo Órgão Executivo justificado pela necessidade ... inerente ao ... portadoras de dístico europeu, emitido pelo serviço competente para o efeito ...
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Decreto-Lei n.º 63/2020
... multilaterais, nomeadamente o Banco Europeu de Investimento». Um dos domínios de atuação ... que exercem atividades financeiras a título profissional às quais um Estado-Membro ou uma ... em atos protocolares de caráter não executivo; b) Representar o BPF em juízo ou fora dele, ...
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Regulamento n.º 976/2023
... obrigações específicas que a esse título lhes imponham; ... h) O Regulamento (CE) n.º 0/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro ... de 2007, ... , são praticados pelo respetivo órgão executivo ... Artigo 9.º ... Obrigações dos Operadores ...
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Regulamento n.º 141/2022
... das obrigações específicas que a esse título lhes imponham; h ) O Regulamento (CE) n.º 007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de ou- tubro de 2007, ... , são praticados pelo respetivo órgão executivo. Artigo 9.º Obrigações dos Operadores 1 — ...
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Regulamento n.º 141/2022
... obrigações específicas que a esse título lhes imponham; ... h) O Regulamento (CE) n.º 0/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de ou- ... tubro de 2007, ... , são praticados pelo respetivo órgão executivo ... Artigo 9.º ... Obrigações dos Operadores ...
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Aviso n.º 7842/2021
... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, e do regime ... ainda que nos mesmos se realizem vendas a título acessório e tenham a designação de feira; b) ... esta Autarquia, através do seu órgão executivo, e a quem competirá promover o cumprimento ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... da República, 2.ª série PARTE H TÍTULO I Disposições gerais sobre permissões ... Europeu e do Conselho, de 29 de abril, sem prejuízo ... Assim, é pretensão do executivo promover os atos conducentes à criação da ...
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Aviso n.º 20988/2020
... é bem patente, sendo crucial para o Executivo municipal de Lisboa, a prossecução dos valores ... Unidas para 2030, e incorporados a nível europeu já para o horizonte 2050, dos quais a ... TÍTULO I Disposições Gerais Âmbito Objetivo e ...
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Aviso n.º 14263/2021
... da Mealhada, através do seu órgão executivo, e ao qual competirá promover o cumprimento ... de comércio ou prestem serviços, a título permanente ou temporário, aos trabalhadores do ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; e) Prestador de serviços sedentário de ...
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Aviso n.º 5862/2021
... da Mealhada, através do seu órgão executivo, e ao qual competirá promover o cumprimento ... de comércio ou prestem serviços, a título permanente ou temporário, aos trabalhadores do ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; e) Prestador de serviços sedentário de ...
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Parecer n.º 1/2024
... Europeu aumentou, em 2022, as taxas de juro diretoras do ... (artigo 91.º); (v) a utilização, a título ... excecional, e por motivos de interesse ... ção ao executivo regional para proceder às alterações ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015
... potenciaram a reforma do modelo europeu ... de supervisão financeira, com a ... alterando a designação do órgão executivo, ... mantém-se a estrutura de governo da CMVM, ... efeitos do disposto no n.º 6, constitui título" ... executivo bastante a certidão com valor de t\xC3" ...
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Regulamento n.º 633/2023
... mento (CE) n.º 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo ... resolvidas por decisão do Secretariado Executivo da CIM do Cávado, sem prejuízo de, quando este ... Município Título de Transporte Abrangência Territorial ...
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Regulamento n.º 1014/2023
... obrigações específicas que a esse título lhes imponham ... 15 — Nos termos dos artigos ... através de ato do órgão executivo da autoridade de transportes ... competente ... (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho ... de 23 de outubro de 2007; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 5/2015 . Aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
... potenciaram a reforma do modelo europeu de supervisão ... financeira, com a ... alterando a designação do órgão executivo, mantém-se a estrutura de governo da CMVM, sendo ... ção e cobrança das contribuições a título de reembolsos de custos e despesas legalmente ...
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Decreto-Lei n.º 79/2017
... Regulamento (UE) 2015/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativo ... título IX, em especial o disposto nos artigos 194.º a ... das modalidades admitidas em processo executivo ou por alguma outra que tenha por mais ...
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Acórdão nº 756/22.0T8VLG-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26-09-2022
I - A indemnização prevista na cláusula penal e a indemnização por encargos com a cobrança de dívida que a recorrente peticionou por via da injunção não emergem directamente do contrato, mas da sua resolução por incumprimento e daí não poder considerar-se uma obrigação “stricto sensu”. II - Tais indemnizações situam-se no campo da responsabilidade civil contratual, por via do incumprimento, as...
... o pagamento da quantia de € 568,90 “a título de indemnização pelos encargos associados à ... No requerimento executivo faz acrescer aos referidos € 3.549,06 a quantia ... a Directiva nº 2000/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, era expresso ao ... -
Aviso n.º 14771/2018
... seguimento da deliberação tomada pelo Executivo, em sua reunião de 24/09/2018, que, durante o ... ainda que nos mesmos se realizem vendas a título acessório; b) Eventos, exclusiva ou ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas ...
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Aviso n.º 13670/2021
... executivo municipal, tomada em sua reunião ordinária, ... ainda que nos mesmos se realizem vendas a título acessório; b) Eventos, exclusiva ou ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu ou de pessoa coletiva constituída ao abrigo do ...