tipos regulamentos administrativos
2930 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Regulamento n.º 839/2021
... persas por diversos regulamentos, as quais estão relacionadas com competências ... mento progressivo de processos administrativos instaurados contra os respetivos proprietários ... seguintes categorias, formas e tipos de suportes, não sendo permitida a utilização ...
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Edital n.º 87/2017
... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, indicando um conjunto de matérias ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 3 - Na ...
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Edital n.º 692/2016
... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, indicando um conjunto de matérias ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 3 - Na ...
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Edital n.º 260/2019
... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, identificando um conjunto de ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 3 - Na ...
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Edital n.º 980/2019
... Elétricos e Eletrónicos; h) RT - Regulamentos Tarifários aprovados pela ERSAR. 2 - Para ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 3 - Na ...
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Edital n.º 1057/2018
... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, identificando um conjunto de ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 3 - Na ...
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Edital n.º 513/2021
... Artigo 14.º Tipos de utilização Para efeitos do disposto no ... ; b) Ser entregue aos serviços administrativos da instalação em causa, que deverá informar o ... ções ao abrigo dos pretéritos regulamentos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... , da qual faz parte integrante, os regulamentos com eficácia externa e os regulamentos de ... administrativos com eficácia externa, serviços administrativos ... Estado náo pode criar outras categorias ou tipos de autarquias locais, encontrando-se vinculado a ...
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Regulamento n.º 72/2022
... de quaisquer tipos de artefactos pirotécnicos com vara ou cana ... implica a revogação dos regulamentos atualmente em vigor ... Assim, de acordo com o ... a) Taxas que implicam custos administrativos — os custos contemplados neste tipo de taxas ...
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Regulamento n.º 72/2022
... de quaisquer tipos de artefactos pirotécnicos com vara ou cana ... implica a revogação dos regulamentos atualmente em vigor ... Assim, de acordo com o ... a) Taxas que implicam custos administrativos — os custos contemplados neste tipo de taxas ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... , na sua plenitude, o cumprimento dos regulamentos da União Europeia aplicáveis. Ademais, ... e da diminuição de custos administrativos para os agentes económicos. Assim, ao prever-se ... Artigo 5.º Tipos de medidas de conservação e gestão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... ção, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam as matérias relativas às ... , nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; d) Adoção das ... ções CAPÍTULO I Veículos Artigo 61.º Tipos de veículos O Município colocará à ...
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Regulamento n.º 1212/2023
... ípio, o cumprimento das leis e regulamentos" que disciplinam matérias relativas às atribuiç\xC3" ... , nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; e ) Adoção das ... ções CAPÍTULO I Veículos Artigo 49.º Tipos de Veículos O Município coloca à disposição ...
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Regulamento n.º 625/2017
... ção, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam as matérias relativas às ... , nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; d) Adoção das ... CAPÍTULO V Dos veículos Artigo 44.º Tipos de Veículos O Município coloca à disposição ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2019
... ção, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam as matérias relativas às ... , nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; e) Adoção das ... CAPÍTULO V Dos veículos Artigo 49.º Tipos de Veículos O Município coloca à disposição ...
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Aviso n.º 16538/2020
... observância das normas legais e regulamentos aplicáveis; m) Zelar pela boa conservação das ... Pedagógico; c) Serviços Administrativos; d) Serviços de Tesouraria. 3 - A criação, ... expressamente um modelo diferente, os tipos de avaliação previstos são a avaliação ...
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Regulamento n.º 344/2019
... concelho, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam as matérias relativas às ... , nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; d) Adoção das ... ções CAPÍTULO I Veículos Artigo 44.º Tipos de veículos O Município coloca à disposição ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... ção, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam as matérias ... relativas às ... , nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; ... d) Adoção das ... CAPÍTULO I ... Artigo 61.º ... Tipos de veículos ... O Município colocará à ...
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Regulamento n.º 733/2018
... óprio, os Municípios devem aprovar Regulamentos municipais, de urbanização e/ou edificação, ... Tipos A1, A2 e A3) - 137,96 (euro) 1.4 - Instalações ... ), acrescido de 10 % para encargos administrativos, sendo o processo enviado para a E.I. após o ...
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Regulamento n.º 855/2019
... óprio, os Municípios devem aprovar Regulamentos municipais, de urbanização e/ou edificação, ... Tipos A1, A2 e A3) - 137,96 (euro) 1.4 - Instalações ... ), acrescido de 10 % para encargos administrativos, sendo o processo enviado para a E.I. após o ...
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Regulamento n.º 1041/2021
... Artigo 5.º ... Serviços Administrativos ... 1 — As taxas de atestados e termos de ... de 29 de dezembro, os regulamentos que criem taxas das freguesias, terão que ... 2 — Tipos de Taxas ... Taxas Descrição ... Serviço ...
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Decreto-Lei n.º 100/2017
... c).] g) 'Estatutos', os estatutos, regulamentos, normas ou atos de constituição de uma entidade ... e intervir em procedimentos administrativos e judiciais, civis e criminais em que estejam em ... ção e os territórios abrangidos; b) Os tipos de obras ou outras prestações que gerem, os ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... e racionalização dos circuitos administrativos, visando obser- ... var a necessária ... na elaboração e revisão de regulamentos municipais em matérias da ... competência do ... q) Estudar e propor tipos de apoio a prestar a estabelecimentos privados e ...
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Regulamento n.º 455/2019
... Elétricos e Eletrónicos; g) RT - Regulamentos Tarifários aprovados pela ERSAR. 2 - Para ... de deposição e recolha de resíduos e tipos de recolha utilizados com indicação das ... évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 3 - Na ...
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Aviso n.º 21948/2023
... pelas normas, procedimentos, regulamentos e manuais internos da Câmara Municipal de ... acesso aos arquivos e registos administrativos, mesmo quando nenhum procedimento que lhes diga ... , determinando a existência de vários tipos de conflitos de interesses, sendo possível ...