tipos regulamentos administrativos
2930 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Edital n.º 529/2019
... 75 % das áreas medidas; outros tipos de material que não sejam enquadráveis no ... alvarás ou outros documentos administrativos relativos àqueles processos deverão ser, ... cumprir as normas estabelecidas nos regulamentos municipais relativas àquelas infraestruturas ...
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Despacho n.º 765/2018
... ão dos órgãos competentes todos os regulamentos necessários ao funcionamento e à prossecução ... dos procedimentos técnico-administrativos referentes ao recrutamento, seleção e gestão ... a reparação e conservação de vários tipos de máquinas, motores e outros conjuntos ...
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Despacho n.º 1173/2019
... ão dos órgãos competentes todos os regulamentos necessários ao funcionamento e à prossecução ... dos procedimentos técnico-administrativos referentes ao recrutamento, seleção e gestão ... a reparação e conservação de vários tipos de máquinas, motores e outros conjuntos ...
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Despacho n.º 1631/2022
... ; d ) Os Serviços Técnicos e Administrativos. 2 — A ação das entidades referidas no ... Das Unidades de Investigação Artigo 12.º Tipos de Unidades 1 — As Unidades de Investigação ... , até à aprovação dos respetivos regulamentos internos, terão em funções de investigação, ...
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Despacho n.º 1631/2022
... d) Os Serviços Técnicos e Administrativos ... 2 — A ação das entidades referidas no ... Artigo 12.º ... Tipos de Unidades ... 1 — As Unidades de ... , até à aprovação dos respetivos regulamentos internos, terão em ... funções de ...
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Lei n.º 58/2019
... 35.º do RGPD, a CNPD difunde uma lista de tipos de tratamentos de dados cuja avaliação prévia ... Artigo 26.º Acesso a documentos administrativos O acesso a documentos administrativos que ... regulamentos e os pareceres sobre disposições legais e ...
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Regulamento n.º 618/2023
... os modelos em que se alicerçam os regulamentos dos cemitérios, com exceção das normas que ... deverá contactar os serviços administrativos da Junta de Freguesia para efeitos de agendamento ... Artigo 16.º ... Tipos de sepulturas ... Para efeitos do presente ...
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Regulamento n.º 469/2022
... e racionalização dos circuitos administrativos, visando ob- ... servar a necessária ... de elaboração ou de alteração de regulamentos e posturas municipais, ... por forma a dotar o ... p) Propor a aquisição de cartografia nos tipos e escalas necessários à satisfação dos ...
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Regulamento n.º 602/2018
... (IPS), constituir o referencial dos regulamentos, normas e linhas orientadoras do funcionamento da ... os respetivos juros e os encargos administrativos, de acordo com a minuta existente para o efeito, ... no artigo 187.º 2 - Para cada um dos tipos" de mobilidade, quer seja período de estudos, per\xC3" ...
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Edital n.º 983/2016
... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, identificando um conjunto de ... º 101 do Código de Procedimentos Administrativos, com a duração de 30 dias úteis, tendo o seu ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ...
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Regulamento n.º 621/2022
... implica a revogação dos regulamentos ... atualmente em vigor ... Assim, de acordo com ... contexto, as taxas foram agrupadas por tipos da seguinte forma: ... a) Taxas que implicam os administrativos — os custos contemplados neste tipo de taxas ...
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Despacho n.º 14742/2016
... - Os SASIPP dispõem de serviços administrativos próprios, sem prejuízo de poderem partilhar ... bem como assegurar o cumprimento dos regulamentos; c) Organizar os processos de candidatura aos ... a adoção de novos esquemas e tipos de auxílio a conceder pelos SASIPP; g) Fazer ...
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Regulamento n.º 937/2016
... urbanos, exige a adaptação dos Regulamentos" de serviço das entidades gestoras no prazo de tr\xC3" ... atuação dos órgãos e agentes administrativos e a necessidade de adaptar os Regulamentos ao ... disponibiliza aos utilizadores os seguintes tipos: a) Deposição porta-a-porta coletiva ou ...
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Aviso n.º 6540/2020
... , não se sobrepondo, contudo aos regulamentos específicos dos PMOT em vigor. O projeto de ... - Quando o pedido respeite a mais de um dos tipos de operações urbanísticas, deve ser instruído ... sem os necessários atos administrativos de controlo prévio, ou em desconformidade com os ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... funcionamento ou suspensão de determinados tipos de instalações, estabelecimentos e atividades, ... ções ou outro tipo de atos administrativos, mantêm-se válidos independentemente do decurso do respetivo prazo. Artigo 42.º Regulamentos e atos de execução 1 - Os regulamentos e atos ...
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Aviso n.º 5065/2020
... antecedente, de acordo com a Lei e regulamentos municipais vigentes à data da prática dos atos, ... ão de licenças, prática de atos administrativos e satisfação administrativa de outras ... pedido incidam, objetivamente, diferentes tipos de taxas ou preços será a receita em causa ...
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Aviso n.º 8388/2018
... antecedente, de acordo com a lei e regulamentos municipais vigentes à data da prática dos atos, ... ão de licenças, prática de atos administrativos e satisfação administrativa de outras ... pedido incidam, objetivamente, diferentes tipos de taxas ou preços será a receita em causa ...
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Regulamento n.º 951/2020
... , não se sobrepondo, contudo aos regulamentos específicos dos PMOT em vigor. O projeto de ... - Quando o pedido respeite a mais de um dos tipos de operações urbanísticas, deve ser instruído ... sem os necessários atos administrativos de controlo prévio, ou em desconformidade com os ...
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Portaria n.º 397/2023
... ção de sensores inteligentes de vários tipos, designadamente, estacionamento, ... ário deve cumprir as normas e os regulamentos aplicáveis, nomeadamente o RQS. 2 — O ... daquelas linhas impostas por atos administrativos ou negócios jurídicos. 2 — Havendo lugar ao ...
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Aviso n.º 5972/2022
... criar os mecanismos técnicos e administrativos que os órgãos municipais considerem ne- ... as instruções, circulares, regulamentos e normas ... que forem julgadas necessárias para ... do comércio tradicional e de outros tipos de atividade comercial ... que referenciam o ...
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Lei n.º 138/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... 2 - Até à aprovação dos regulamentos referidos no número seguinte mantêm -se em ... tutelar previstos na lei, os atos administrativos necessários ao desempenho das suas funções e ... ção de informação, relativamente aos tipos de intervenção e aos títulos de que é ...
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Lei n.º 99/2019
... de diversos setores e níveis administrativos, identificadas como responsáveis pela execução ... Os novos imigrantes poderão ser de vários tipos: quadros atraídos pela qualidade de vida e ... ável, e pelo estabelecimento de Regulamentos Administrativos, no que diga respeito a normas de ...
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Aviso n.º 16559/2021
... ) Assegurar o apoio dos serviços administrativos a todos os órgãos, unidades e serviços do ... as do presente estatuto e demais regulamentos" internos; e) Aprovar, após prévia consulta aos \xC3" ... entre horas de contacto pelos diferentes tipos de atividade letiva, designadamente aulas ...
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Regulamento n.º 652/2019
... , de 18 de dezembro de 1968, e dos regulamentos dos cemitérios, que contrariem o disposto no ... O cendrário poderá ser de dois tipos: 6.1 - Individual; 6.2 - Comum (para depósito ... estão a cargo dos serviços administrativos da Câmara Municipal, no setor que o Presidente ...
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Regulamento n.º 839/2021
... estavam dispersas por diversos regulamentos, as quais estão relacionadas com competências ... progressivo de processos administrativos instaurados contra os respetivos proprietários ... pelas seguintes categorias, formas e tipos de suportes, não sendo permitida a utilização ...