tabela de preços automoveis
1115 resultados para tabela de preços automoveis
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Aviso n.º 12667/2016
... , o Regulamento de Atividades Diversas e Tabela de Taxas. O projeto de regulamento foi objeto de ... ística, por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação, relativa ao ... , por motivo de festejos, pistas de automóveis, carrosséis e similares - por dia - 50,00 (euro) ...
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Regulamento n.º 617/2023
... automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que ... respetivos quantitativos, consta da Tabela de Taxas e Licenças, que é parte integrante do ... esta for positiva, do índice médio de preços no consumidor publicado pelo Instituto Nacional ...
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Acórdão nº 424/10.5 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-11-16
Constitui actividade tributável, em IVA, aquela mediante a qual a contribuinte efectua as prestações associadas à garantia pós-venda dos veículos que adquire a fabricantes estrangeiros, ressarcindo-se dos custos incorridos junto das empresas fabricantes.
... á da forma acordada: dedução aos preços de venda do valor da prestação de serviço da ... actividade de comércio de veículos automóveis, inserindo-se num grupo económico que produz e ... Como decorre da Tabela I do RCP, quando o valor da causa seja superior a ... -
Edital n.º 1037/2022
... Municipais, proceder à alteração da tabela de taxas, criando, alterando ou extinguindo ... e pagamento de preços, devidos por serviços prestados pelo Município ... 4.1 — Veículos automóveis", transportes públicos e outros meios de locomoç\xC3" ...
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Regulamento n.º 577/2016
... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ... Artigo 9.º Indicação e afixação de preços 1 - Todos os bens destinados à venda a retalho ...
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Despacho n.º 7861-A/2023
... aos critérios financeiros definidos na Tabela I, aprovada em anexo ao presente despacho e ... ência pela composição de frotas automóveis ambientalmente avançadas e o princípio da ... , em função da variação do índice de preços no ... consumidor exceto habitação (média ...
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Aviso n.º 12234/2017
... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 75/2022
... a) Os veículos automóveis" ligeiros, com exceção de veículos cujas dimens\xC3" ... Preço a Pagar ... 1 — Os preços em vigor a cobrar por cada período de 15 minutos ... tabela de taxas de estacionamento. Como referido no ...
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Edital n.º 122/2019
... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação ... Artigo 13.º Afixação de preços Qualquer produto exposto para venda ao consumidor ... pagamento das taxas e preços previstos na Tabela de Taxas vigente para o Município de Cantanhede, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... º 204-A/79 , de 3 de julho, que aprova a tabela de vencimentos da função pública e demais ... a qualidade do ensino, a defesa dos preços e a garantia dos investimentos; uu) O ... , de 19 de fevereiro, que transfere automóveis do Fundo Nacional do Abono de Família para o ...
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Relatório n.º 8/2022
... uma recuperação inclusiva, ao entregar preços mais competitivos, ... ao proteger a liberdade de ... sua página eletrónica na internet, uma tabela de honorários destinada a promover uma padroni- ... e a retalho, reparação de veículos automóveis ... e motociclos; e Transportes e armazenagem ...
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Regulamento n.º 1010/2023
... ão parquear nos recintos veículos automóveis ligeiros ... 4 — A exploração dos parques ... 5 — Os horários e os preços dos lugares de estacionamento indicados no n.º 1 ... da retirada do veículo, previstas na tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas ... e ...
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Regulamento n.º 847/2016
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ... Artigo 10.º Afixação de preços A afixação dos preços de venda ao consumidor e ... da taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Faro. 3 - Para efeitos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... tecnologia, bem como a inflação e os preços da energia. O acesso a este mecanismo de apoio ... ção, por particulares, de veículos automóveis" elétricos, que, com o abate de um veículo autom\xC3" ... TABELA 1 Localização dos pontos de alta potência já ...
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Regulamento n.º 165/2022
... preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... da Tabela de Taxas anexa ao Código e da inexistência de ... 2 — Os condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ...
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Aviso n.º 5342/2022
... Sumário: Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Porto ... preços da Freguesia de Porto de Mós — São João ... 5,36 € ... 5 Pistas de automóveis, por dia e por m2 ...
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Regulamento n.º 713/2016
... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e as necessidades vindouras em ... serviço; b) A percurso, em função de preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... no montante estabelecido no Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas não Urbanísticas em ...
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Edital n.º 351/2022
... Sumário: Atualização da tabela de taxas em vigor no município para o ano de ... inflação/índice de preços no consumidor do ano 2021 ... A atualização da ... a) Oficinas de automóveis e motociclos: ... i) Taxa fixa ...
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Edital n.º 290/2024
... n.º 290/2024 Sumário: Atualização da tabela de taxas em vigor no município para o ano de ... com a taxa de inflação/índice de preços no consumidor do ano 2023. A atualização da ... de 28 de janeiro): a ) Oficinas de automóveis e motociclos: i ) Taxa fixa ...
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Aviso n.º 13333/2022
... º 312/2021 — Regulamento de Cobrança e Tabela de ... Taxas, Licenças e Outras Receitas ... mediante a aplicação do índice de preços no ... consumidor, excluindo a habitação, ... 3 — Publicidade em automóveis ou reboques — por ... cada anúncio e por m²: ...
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Regulamento n.º 672/2016
... , constando apenas este último da Tabela de Taxas. Artigo 1.º Os artigos 25.º; 26.º; ... ção do pagamento de quaisquer taxas ou preços nas zonas de estacionamento nele indicadas. 4 - ... úblicas; b) Reparar e lavar veículos automóveis; c) Causar sujidade e/ou obstruções; d) A ...
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Regulamento n.º 432/2022
... de dezembro, é aprovado o Regulamento e tabela de taxas em vigor na Freguesia de Lavos ... ço referentes aos serviços cemiteriais (preços praticados pelo ... Coveiro externo): ... a) ... vendedores de lotaria e arrumador de automóveis"; ... d) 3 horas × VhA + (Ct/N), Emissão do Cart\xC3" ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... assim como se procede à republicação da tabela de taxas e outras receitas municipais que ... ão total ou parcial da tabela de taxas e preços que integra o Regulamento, acompanhada da ... ins- talações análogas, pistas de automóveis, carrosséis e similares por m 2 por mês ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
... Artigo 76.º Entrada em vigor ... Anexo TABELA I-A ... TABELA I-B ... TABELA I-C ... Anexo ... consequências nos preços, ainda que mesclada de ingredientes que pudessem ... 2 - A alienação de veículos automóveis fica sujeita a anuência prévia da ...
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Despacho n.º 2293-A/2019
... aos critérios financeiros definidos na Tabela I anexa ao presente despacho e que dele faz parte ... ência pela composição de frotas automóveis ambientalmente avançadas.3 - A ESPAP deve ... técnicos(ver documento original)Preços ...