tabela de preços automoveis
1115 resultados para tabela de preços automoveis
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Regulamento n.º 257/2021
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi ... serviço; b) A percurso, em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... uma taxa no montante estabelecido na tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ...
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Acórdão nº 39/2000.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2011
I - Após o despacho que rejeite ou admita liminarmente o articulado superveniente, notificada a parte contrária para responder (nos termos do nº 4 do art. 506 do CPC) se esta impugnar a superveniência (subjectiva) terá lugar a prova oferecida com referência àquela questão, após o que o juiz decidirá da superveniência e dedução atempada do articulado, adicionando (ou não) em conformidade com o...
... Automóveis da ... , Lda.» intentou a presente acção ... margem bruta média de 514.115.007$60, a preços de 1998 e proporcionou à R. um volume de ... ao Qtº 107º)) ... 112 – A tabela de preços era entregue pela Ré à Autora e esta ... -
Regulamento n.º 592/2016
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, ... ço; b) Ao percurso - em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... é devida a taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas. 4 - Por cada substituição e ...
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Regulamento n.º 1041/2021
... Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas ... Regulamento e Tabela Geral de ... f) Arrumador de automóveis; ... g) Atividades ruidosas de carater ... 1 — A liquidação das taxas e preços consiste na determinação do montante a pagar ...
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Acórdão n.º 509/2023
... sublinhar os concursos públicos onde os preços apresentados são muitas vezes inferiores aos ... as áreas, publicidade e aluguer de automóveis. Como se pode facilmente depreender ... N.º 173 ... De resto, para que a tabela de referência poderá ser utilizada no sentido ...
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Aviso n.º 24107/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... Carrosséis, circos, pistas de automóveis e outras instalações provisórias para diver- ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... bens e serviços (preços) ... Procedeu-se a uma revisão profunda do ... taxas previstas no presente Regulamento e Tabela incidem sobre a submissão de ... pedidos e a ... 2.1 Veículos automóveis: ... a) Total — 24 horas ...
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Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... Artigo 21.º ... 1 - Os preços dos serviços urbanos e suburbanos estão ... taxas, as quais constam da respetiva tabela de taxas.» ... Artigo 3.º ... Aditamento ao ... Transporte e entrega de automóveis e motociclos ... As condições de transporte e ...
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Regulamento n.º 730/2019
... o produto da cobrança de taxas e preços, decorrentes da concessão de licenças e da ... Sophia de Mello Breyner (artigo 34.º da Tabela de Taxas anexa). 7.4 - A previsão da ... de Utilização dos Veículos Automóveis do Município de Vila Nova de Gaia. 3 - Os custos ...
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Regulamento n.º 219/2024
... pública do projeto de Regulamento da Tabela Geral de T axas e Licenças. Regulamento da ... êm por finalidade estabelecer as taxas e preços, bem como as normas que regulam a sua ... ; i ) Licenciamento de arrumador de automóveis; j ) Licenciamento de atividades (festas ...
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Regulamento n.º 598/2018
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi ... serviço; b) A percurso, em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... , por ato, é devida uma taxa prevista na tabela de Taxas e Preços do Município de Celorico da ...
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Edital n.º 494/2016
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi do ... ço; b) Por percurso, em função dos preços estabelecidos para determinação dos ... é devida a taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas e Preços. 5 - A Câmara Municipal ...
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Edital n.º 896/2016
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do ... ço; b) Por percurso, em função dos preços estabelecidos para determinação dos ... é devida a taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas e Preços. 5 - A Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 615/2019
... n.º 615/2019 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e licenças da freguesia de São Pedro ... ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de carácter temporário ... cobrança 1 - A liquidação das taxas e preços consiste na determinação do montante a pagar ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... um número que correspondeu a um campo da tabela de controlo, e quando solicitava um privado no ... 22. Os preços eram, por seu turno, dissimuladamente anotados, ... importação e comércio de veículos automóveis, a título ocasional, em parceria com alguns ... -
Regulamento n.º 973/2016
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros: Título que sofreu ... da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... pagamento das taxas devidas nos termos da Tabela de Taxas anexa ao Código. Artigo A-2/16.º ...
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Regulamento n.º 687/2016
... ência da existência de um regulamento e tabela de taxas em cada autarquia, enquadrado dentro de ... do peito Artigo 19.º Arrumador de automóveis Procedimento de licenciamento 1 - O pedido de ... tendo em conta a evolução do índice de preços do consumidor publicada pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 236/2023
... tabela de taxas e outras receitas ... João Miguel ... A competência para fixar preços da prestação de serviços ao público pelo ... 3.5.2 Carrosséis, pistas de automóveis ou outras instalações, por m2 ... semana ...
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Edital n.º 326/2017
... Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - ... de criação de um Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços que reunisse todas ...
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Edital n.º 743/2017
... Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - ... de criação de um Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços que reunisse todas ...
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Regulamento n.º 36/2018
Regulamento n.º 36/2018 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Nota justificativa O projeto ... ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de carater temporário, ... serviços prestados à comunidade 1 - Os preços e outras receitas a aplicar em todas as ...
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Edital n.º 768/2022
... Regulamentos Municipais, e prevê em tabela anexa as taxas e outras receitas municipais, à ... , e sem prejuízo da cobrança de outros preços previstos em regulamento ... tarifário a ... 11.1 — Automóveis ligeiros, por unidade: ... 11.1.1 — Por dia ...
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Regulamento n.º 450/2019
... o seguinte regulamento: Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças Preâmbulo Em face da ... e aplicação dos critérios das taxas e preços" praticados. De acordo com o disposto no artigo 4.\xC2" ... ão de Licença para Arrumadores de Automóveis: 1 - Os procedimentos para o licenciamento da ...
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Edital n.º 893/2017
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros/Táxi do Concelho de ... serviço; b) A percurso, em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... local bem visível pelos passageiros, uma tabela com o regime tarifário em vigor. Artigo 38.º ...
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Aviso n.º 15195/2018
... conhecimento das correspondentes taxas ou preços a aplicar pela disponibilização e prestação ... Regulamento de Taxas e Outras Receitas da Tabela de Taxas anexa ao presente Regulamento, impõe-se ... ço, de oficinas de reparação de automóveis, de stands de automóveis, de armazéns, de ...