tabela de preços automoveis
1115 resultados para tabela de preços automoveis
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Regulamento n.º 149/2018
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais, dentro dos ... , em letreiros, etiquetas ou listas, os preços dos produtos expostos, nos termos do Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 517/2018
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais, dentro dos ... , em letreiros, etiquetas ou listas, os preços dos produtos expostos, nos termos do Decreto-Lei ...
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Edital n.º 562/2018
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Carnes ... á sujeito ao pagamento da taxa prevista na Tabela constante do Regulamento de Taxas, Tarifas e ... preços dos produtos expostos; h) Na fixação de toldos ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos. Assim: Nos termos da alínea g) do ... Artigo 26.º Regime de preços máximos no gás de petróleo liquefeito ... spread aplicáveis são os que constam na tabela seguinte, para o GPL butano e GPL propano, para ...
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Regulamento n.º 110/2018
... , acondicionamento, afixação de preços e medidas de prevenção e eliminação de ... , bancadas e mobiliário e veículos automóveis ou reboques, que não obedeçam às normas de ... custo, nos termos e condições fixadas na Tabela ...
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Edital n.º 251/2018
... Tabela de Taxas, como forma de garantir a necessária ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar ... Artigo 10.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ...
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Regulamento n.º 758/2020
... ência, da Câmara Municipal fixar os preços da prestação de serviços ao público pelos ... de recolha; aa) Abandonar veículos automóveis na via pública, zonas públicas ou outros ... devem ser dimensionados de acordo com a Tabela 1. 2.1.1.1 - Com 1 ou 2 fogos a) Os edifícios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... ção tem efeitos: nos últimos 15 anos os preços cresceram e há maior volatilidade. E apesar do ... ex. automóveis, bicicletas, eletrodomésticos, telemóveis ou ... circular são exemplificadas na seguinte tabela. Tabela 1 - Estratégias de economia circular ...
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Regulamento n.º 895/2016
... os que utilizando veículos automóveis ou reboques, neles confecionem, na via pública ... Artigo 11.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ... previstas no Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais ...
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Lei n.º 36/2019
... , que dá nova redação ao capítulo I da tabela A anexa ao Código Administrativo (vencimentos ... de dezembro, que estabelece novas taxas e preços para o tabaco; ii) Decreto-Lei n.º 729-B/75 , ... (imposto sobre a venda de veículos automóveis); zz) Decreto-Lei n.º 52/76 , de 21 de janeiro, ...
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Edital n.º 169/2022
... Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... que irão transitar, datas e revisão de preços ou os ... trabalhos a mais em análise que ... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis e de outro equipamento de transporte ... com ...
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Edital n.º 169/2022
... Orgânica (macro e micro): Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... que irão transitar, datas e revisão de preços ou os trabalhos a mais em análise que poderão ... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis e de outro equipamento de transporte com ...
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Edital n.º 369/2019
... de instrução dos processos (Anexo I), a tabela de taxas (Anexo II) e fundamentação económica ... a estacionamento de veículos automóveis, demarcada no solo; n) Pérgula - estrutura de ... e garagem em cave, segundo os seguintes preços: a) Habitação, Comércio e Serviços: valor por ...
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Regulamento n.º 75/2022
... estacionar nas ZEDL: a ) Os veículos automóveis" ligeiros, com exceção de veículos cujas dimens\xC3" ... Artigo 30.º Preço a Pagar 1 — Os preços em vigor a cobrar por cada período de 15 minutos ... da República, 2.ª série PARTE H tabela de taxas de estacionamento. Como referido no ...
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Portaria n.º 189/2016
... entidade relativas a fornecimentos (sem preços previamente fixados) a efetuar por terceiros ... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis" e de outro equipamento de transporte com caracter\xC3" ... , papéis e outros factos, previstos na Tabela Geral respetiva, nos termos da Lei. Nesta conta, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 415/2020
... de duração limitada: a) Veículos automóveis ligeiros, com exceção de autocaravanas; b) ... 4 - A tabela" de taxas a aplicar, poderá ser atualizada pela C\xC3" ... , quando a variação do índice de preços ao consumidor o justifique. Artigo 6.º-A Falta ...
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Despacho n.º 11300/2016
... ção, gerir o parque de viaturas automóveis;Considerando a necessidade de regulamentar as ... favorável ao regulamento e aprovou a tabela de preços fixada para o acesso e utilização ...
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Aviso n.º 5946/2017
... ísticos são devidas as taxas previstas na Tabela de Taxas anexa ao presente Código, por um ... turísticos, enquanto veículos automóveis construídos ou adaptados para o transporte de ... em todas as épocas do ano; e) Tabela de preços dos serviços de transporte turístico a ...
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Regulamento n.º 561/2017
... ísticos são devidas as taxas previstas na Tabela de Taxas anexa ao presente Código, por um ... turísticos, enquanto veículos automóveis construídos ou adaptados para o transporte de ... em todas as épocas do ano; e) Tabela de preços dos serviços de transporte turístico a ...
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Edital n.º 277/2017
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar ... Artigo 17.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ... , semestrais ou anuais, nos termos da tabela de taxas em vigor no município. 4 - Os ocupantes ...
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Regulamento n.º 735/2016
... ao colecionismo; h) Veículos automóveis e motociclos matriculados; i) Produtos ... Artigo 26.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ... - O valor das taxas a cobrar é o fixado na Tabela de Taxas Municipais. CAPÍTULO IX Fiscalização ...
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Aviso n.º 15461/2018
... deste parque os seguintes veículos: automóveis ligeiros, ciclomotores, motociclos simples ou com ... parque são devidas tarifas nos termos da tabela anexa ao presente Regulamento, as quais serão ... ANEXO I Tabela de preços ...
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Acórdão nº 01223/16.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
I — A arguição de nulidade por obscuridade ou ambiguidade não se destina à reapreciação do julgado, sendo “vícios de conteúdo”, ou seja, os vícios próprios na própria decisão em si, nos fundamentos, na decisão, ou nos raciocínios lógicos que os ligam; II — A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser assinada por terceiro cuja assinatura seja genuína, ou...
... , reflectindo a primeira “os custos a preços correntes”, que já reflectem as ... do Programa de Procedimento corresponde na tabela de pontuação a “mapas financeiros e nota ... ou móveis, designadamente veículos automóveis, máquinas e outros equipamentos; contratar e ... -
Declaração de Retificação n.º 260/2023
... às taxas indicadas no Capítulo I da Tabela, conforme se pode verificar pelas ... fichas ... aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros, à exploração de ... Onde se lê: ... Tabela de preços 2022 ... 12.º Atos cirúrgicos com anestesia ...