tabela de preços automoveis
1115 resultados para tabela de preços automoveis
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Regulamento n.º 183/2017
... único automóvel dos veículos automóveis e/ou reboques utilizados para o exercício da ... tabelas, letreiros e, ou etiquetas com os preços dos artigos expostos; k) O uso de equipamento, no ... ambulante encontra-se estabelecida na Tabela ...
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Regulamento n.º 472/2021
... no n.º 1, a indicação de marcas, dos preços ou da qualidade, colocados nos artigos à venda ... e em função dos valores constantes na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços ... ; ii) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos; h) O incumprimento das demais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... e resiliente face à volatilidade de preços e risco; ... d) Sociedade florescente, ... Na tabela 1 é apresentado o detalhe relativo ao número de ... , como sejam combustíveis para frotas automóveis ou outras utiliza- ... ções, em simbiose ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... 1.º Código do Imposto do Selo e tabela anexa São aprovados pela presente lei o ... constem da estiva camarária; d) Pelos preços dos bens ou serviços homólogos publicados pelo ... 2 - O valor dos veículos automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo ...
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Despacho n.º 7461/2023
... do projeto de alteração do Regulamento e tabela geral de taxas e ... licenças da União das ... d) Arrumador de automóveis; ... e) Atividades ruidosas de caráter ... 1 — Os preços a aplicar para a utilização dos transportes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 30.º Afixação de preços ... Artigo 31.º Horários de funcionamento dos ... ção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores, bem como de oficinas ... veículos é fixado anualmente por meio de tabela, devidamente ... divulgada, que contemple as ...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... empresas de transporte público em automóveis pesados de passageiros e a identificação dos ... da condução contratado, de acordo com a tabela de preços afixada; ... g) Identificação dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Índice de tabelas ... Tabela 1: Quadro de Referência Estratégico — ... ção e reparação de veículos automóveis, ... unidades de prestação de cuidados de ... a preços constantes* ... Redução da produção ... de ...
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Relatório n.º 10/2018
... de bens alimentares e a fixação de preços mínimos na prestação de serviços de ensino da ... e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos, transportes e armazenagem, e ... ão de serviço (um), conforme detalhe da tabela seguinte: (ver documento original) 14 - ...
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Regulamento n.º 312/2019
... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ... Artigo 9.º Indicação e afixação de preços 1 - Todos os bens destinados à venda a retalho ...
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Aviso n.º 14771/2018
... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ... Artigo 9.º Indicação e afixação de preços 1 - Todos os bens destinados à venda a retalho ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... ), tal como ilustrado no quadro seguinte: TABELA 1 Resumo das poupanas totais alcanadas com o ...
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Regulamento n.º 618-A/2023
... a) Os veículos automóveis ligeiros, com exceção das autocaravanas; ... b) ... no Anexo I do Regulamento Geral de taxas, Preços e Outras ... Receitas Municipais ... N.º 105 ... pela utilização do Parque constam da tabela presente no ... Anexo I do Regulamento Geral de ...
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Aviso n.º 10356/2020
... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL). CAPÍTULO I Disposições ... serviço; b) Ao percurso, em função de preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... da licença é devida uma taxa prevista na Tabela de Taxas e Licenças anexa ao Regulamento de ...
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Regulamento n.º 456/2018
... taxas previstas no Regulamento de Taxas e Preços" da União das Freguesias de Massamá e Monte Abra\xC3" ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Equipamento ... pagamento das taxas e preços previstos na tabela de taxas vigentes, dentro dos prazos fixados para ...
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Aviso n.º 13529/2019
... taxas previstas no Regulamento de taxas e preços da Junta de Freguesia de Encosta do Sol. 2 - O ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Equipamento ... pagamento das taxas e preços previstos na tabela de taxa vigentes, dentro dos prazos fixados para ...
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Aviso n.º 6921/2016
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ... Artigo 11.º Afixação de preços 1 - Todos os bens destinados à venda a retalho ... o pagamento de uma taxa prevista na Tabela de Taxas do Município de Moimenta da Beira, em ...
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Edital n.º 132/2017
... Tabela de Taxas, como forma de garantir a necessária ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar ... Artigo 10.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ...
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Regulamento n.º 857/2022
... tabela ... de taxas e preços que integra o Regulamento, ... de automóveis, carrosséis e similares por m2 ... por mês ...
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Decreto-Lei n.º 57/2021
... de 10 horas, tendo por referência a tabela constante do anexo ao presente decreto-lei e do ... de combustíveis, granéis e porta-automóveis, sem prejuízo de disposições específicas em ... do contrato de transporte e a média dos preços de referência do combustível no período ...
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Edital n.º 1059/2016
... previstas no n.º 2.1 do artigo 7.º da Tabela de Taxas. Artigo 6.º Organização de feiras ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos ... Artigo 30.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... adequação da tabela de taxas nas matérias que às mesmas referem ... 2 — Os preços e demais instrumentos de remuneração incidem ... 6. Veículos automóveis, transportes públicos, táxis e ... outros meios ...
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Regulamento n.º 819/2019
... no n.º 1, a indicação de marcas, dos preços ou da qualidade, colocados nos artigos à venda ... e em função dos valores constantes na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços ... ; ii) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos; h) O incumprimento das demais ...
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Regulamento n.º 90/2018
... área reservada aos estacionamentos automóveis, quando previstos, com numeração e marcação ... taxa, de acordo com o seu prazo, fixada na tabela de taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ... , sendo o seu valor apurado com base nos preços unitários constantes na tabela de taxas anexa ao ...
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Aviso n.º 6202/2023
... no n.º 1, a indicação de marcas, dos preços ou da qualidade, ... colocados nos artigos à ... constantes na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços ... ii) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos; ... h) O incumprimento das demais ...