suicídio em portugal

546 resultados para suicídio em portugal

  • Acórdão nº 61/19.9GBGDL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2020

    1 – A ameaça para ser penalmente censurável também deve ser compreensível. Se não é e acaba por estar mais próxima do ridículo do que do anúncio de um mal, deixa de preencher o requisito do tipo penal, a adequação a causar o medo, a intimidação. 2 – Se é verdade que o tipo penal de ameaça não exige a prova de que o resultado se tenha verificado no concreto ameaçado, exige ao menos...

    ... Em Portugal envolveu-se novamente em práticas pró criminais e em Setembro de 2010 ... sujeito a outras situações emocionalmente perturbadoras, com o suicídio de um dos irmãos há 2 anos e posteriormente de uma prima com a qual ...
  • Acórdão nº 5324/20.8T9BRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2022
    ... iminente, perturbações de ansiedade, depressão e tentativa de suicídio; b) alteração de rotinas diárias, mudança de emprego, aumento de ... o Relatório Anual de Segurança Interna morrem, em média, em Portugal, quatro mulheres por mês. Em cerca de 30% das situações, a mulher foi ...
  • Acórdão nº 111/17.3T8MAC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2020
    ... sub iudice os dados das Tábuas Completas de Mortalidade para Portugal relativas ao período 2012-2014, divulgados pelo INE, referem que o valor ... ano posterior ao sinistro, a autora desenvolveu pensamentos de suicídio, que por algumas vezes verbalizou para o marido ... 47. Após o ...
  • Acórdão nº 730/13.7PJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Novembro de 2015

    Integra o crime de trafico de estupefacientes de menor gravidade p. p. pelo artº 25º a) DL 15/93 de 22/1, a detenção de estupefaciente adquirido pelo arguido com dinheiro seu e para seu consumo e de terceira pessoa.

    ... só será punível se estiver expressamente prevista na lei (o que só acontece, no nosso ordenamento jurídico, no caso de auxílio ao suicídio – artº 153º do Código Penal) ... É o caso – exemplifica os mesmo A., ob. cit., - “(…) das substâncias partilhadas entre diversos ...
  • Acórdão nº 459/05.0GAFLG de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2009

    I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da perícia no que é importante e essencial para os autos, transmitindo ao perito com clareza o que se necessita saber. Porém, esse esforço de determinação queda-se no plano jurídico, sem transvase para o plano técnico, não podendo considerar-se que todo e qualquer quesito formulado pode ser respondido nos exactos termos em...

    ... estudo sobre o "Perfil do suicida na região centro de Portugal'', "Revista Brasileira de Medicina Legal", www ... que eventualmente poderá ter culminado mesmo na tentativa de suicídio através de um processo de imolação ... Atento, essa descrição, ...
  • Acórdão nº 170/16.6JAGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2018

    I - No recurso para o tribunal da relação, o arguido nunca defendeu a aplicação da atenuação especial do art. 73.º, do CP. Como assim, não tendo o recorrente suscitado em tal recurso a aplicabilidade da atenuação especial da pena, a formulação agora de tal questão perante o STJ constitui formulação de questão nova que não pode ser apreciada, pelo que o recurso é rejeitado, nesta parte, por...

    ... ão, quando foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva, o arguido mostrava-se descompensado tendo efetuado uma tentativa de suicídio; foi observado nos serviços clínicos e iniciou de imediato apoio psicológico; apesar de algo deprimido numa primeira fase não voltou a manifestar ...
  • Acórdão nº 611/15.0PBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2019

    1- A rejeição da acusação manifestamente infundada por os factos descritos não constituírem crime, tem que ser absolutamente incontroversa e inquestionável, sob pena de violação do princípio do acusatório. 2- Um pré-juízo divergente formulado pelo Juiz e apoiado na análise do contexto em que ocorreram os factos, não preenche tal requisito.

    ... atingir o fim visado não for censurável; ou b) Se visar evitar suicídio ou a prática de facto ilícito típico ... 4 – Se o facto tiver lugar ... Vai lá e vais voltar rápido para Portugal como um zero! Tu vais perder tudo lá porque esta é a minha frente (sic) ...
  • Lei n.º 35/94, de 15 de Setembro de 1994
    ... assumidos ou em vias de o serem, como a propaganda do suicídio, a perturbação da paz e do sossego, a burla informática, o abuso de ... as notas de banco, e a moeda metálica que tenham curso legal em Portugal ou em país estrangeiro ... 130) Modificar o artigo 228.º nos seguintes ...
  • Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009

    I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...

    ... deixou de encaminhar a arguida para avaliação psicológica antes de alta hospitalar, procedimento obrigatório em caso de tentativa de suicídio, porque os agentes da PJ estavam à espera para a levarem ... 2.104 Com efeito, afirmou a Médica Dra. (T), que deu alta hospitalar à Arguida ...
  • Acórdão nº 533/16.7PBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2018 (caso . .)
    ... 33) Neste contexto, AA e a mãe sinalizam diversas tentativas de suicídio perpetradas pela primeira, quer através de intoxicação voluntária de medicamentos, quer, mais tarde, por defenestração, com cerca dos dezassete ...
  • Acórdão nº Nº 1777/14.1.T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017

    1. -Tendo os Réus submetido à apreciação do Tribunal uma questão jurídica relevante (prescrição parcial do direito que a Autora pretende ver reconhecida em Juízo) sem que até à prolação da sentença apelada tivesse sido exercida pronúncia acerca dessa matéria, face ao estatuído no n.º 2 do art.º 608º do CPC 2013, esta decisão está realmente viciada, sendo que, como resulta do que está previsto na

    ... os comportamentos dos indivíduos ou desrespeito pelas regras existentes - Émile Durkheim in “Da Divisão Social do Trabalho” e “O Suicídio”) ... Ou, pelo menos, não devia haver, pois os Tribunais, não ignorando o ser (isto é, a realidade concreta da “natureza das coisas”) têm ...
  • Acórdão nº Nº 1777/14.1.T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017

    1. -Tendo os Réus submetido à apreciação do Tribunal uma questão jurídica relevante (prescrição parcial do direito que a Autora pretende ver reconhecida em Juízo) sem que até à prolação da sentença apelada tivesse sido exercida pronúncia acerca dessa matéria, face ao estatuído no n.º 2 do art.º 608º do CPC 2013, esta decisão está realmente viciada, sendo que, como resulta do que está previsto na

    ... os comportamentos dos indivíduos ou desrespeito pelas regras existentes - Émile Durkheim in “Da Divisão Social do Trabalho” e “O Suicídio”) ... Ou, pelo menos, não devia haver, pois os Tribunais, não ignorando o ser (isto é, a realidade concreta da “natureza das coisas”) têm ...
  • Acórdão nº Nº 1777/14.1.T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017

    1. -Tendo os Réus submetido à apreciação do Tribunal uma questão jurídica relevante (prescrição parcial do direito que a Autora pretende ver reconhecida em Juízo) sem que até à prolação da sentença apelada tivesse sido exercida pronúncia acerca dessa matéria, face ao estatuído no n.º 2 do art.º 608º do CPC 2013, esta decisão está realmente viciada, sendo que, como resulta do que está previsto na

    ... os comportamentos dos indivíduos ou desrespeito pelas regras existentes - Émile Durkheim in “Da Divisão Social do Trabalho” e “O Suicídio”) ... Ou, pelo menos, não devia haver, pois os Tribunais, não ignorando o ser (isto é, a realidade concreta da “natureza das coisas”) têm ...
  • Acórdão nº Nº 1777/14.1.T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017

    1. -Tendo os Réus submetido à apreciação do Tribunal uma questão jurídica relevante (prescrição parcial do direito que a Autora pretende ver reconhecida em Juízo) sem que até à prolação da sentença apelada tivesse sido exercida pronúncia acerca dessa matéria, face ao estatuído no n.º 2 do art.º 608º do CPC 2013, esta decisão está realmente viciada, sendo que, como resulta do que está previsto na

    ... os comportamentos dos indivíduos ou desrespeito pelas regras existentes - Émile Durkheim in “Da Divisão Social do Trabalho” e “O Suicídio”) ... Ou, pelo menos, não devia haver, pois os Tribunais, não ignorando o ser (isto é, a realidade concreta da “natureza das coisas”) têm ...
  • Acórdão nº 1006/15.0JABRG-D.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2018

    I - A al. e) do nº 1 do art. 449º do CPP foi aditada pela Lei nº 48/2007, de 29-8. Permite ela a revisão da sentença quando se descobrir que serviram de fundamento à condenação provas proibidas, tal como vêm definidas nos nºs 1 a 3 do art. 126º do CPP, ou seja, as provas obtidas mediante tortura, coação ou ofensa à integridade física ou moral das pessoas e ainda as obtidas mediante intromissão na

    ... , que o Recorrente quis matar a Assistente, premeditou esse homicídio, actuando de forma calculada e reflectida e tentou ainda encenar o suicídio da vítima. Outrossim, K. Fundamenta-se este recurso na circunstância de se ter descoberto, já após a prolação do acórdão, que serviram de ...
  • Acórdão nº 262/13.3PAPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2016

    I - A falta de motivação sobre a questão da determinação da medida da pena do crime de violência doméstica, sendo causa de rejeição do recurso quando se refira à totalidade do seu objecto, nos termos do art. 420.º, n.º 1, al. b), do CPP, determina, quando respeite a alguma ou algumas das questões suscitadas, o não conhecimento dessa parte. II - O âmbito de apreciação do STJ está, pois,...

    ... por atrair a ofendida ao interior da sua habitação, e por cometer homicídio na pessoa desta por enforcamento, seguido do seu próprio suicídio pelo mesmo método ... 35. Na prossecução desse plano o arguido, em dia e hora que não foi possível determinar, mas que se sabe ter sido em ...
  • Acórdão nº 02305/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
    ... na obra em análise, tendo mesmo assistido a uma tentativa de suicídio por parte daquele ... Do ponto de vista económico, referiu que o Autor ... Portugal ...
  • Acórdão nº 386/07.6GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... dar início ao procedimento por crime de violação no regime vigente até 2007 e fora dos casos específicos em que estivesse em causa o suicídio ou morte da vitima, teria de ponderar e justificar a sua intervenção numa esfera que o legislador entendia como estando na disponibilidade dos ...
  • Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Agosto de 2011

    Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã

    ... 53. Desde cerca de seis meses antes da prática do facto que o arguido vinha apresentando um quadro depressivo, com tendência para o suicídio ... 54. Em Agosto de 2009, por pressão do Orientador no doutoramento recorreu a ajuda médica sendo que: - No dia 10-08-2009, às 08:32, foi ...
  • Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2011

    Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã

    ... 53. Desde cerca de seis meses antes da prática do facto que o arguido vinha apresentando um quadro depressivo, com tendência para o suicídio ... 54. Em Agosto de 2009, por pressão do Orientador no doutoramento recorreu a ajuda médica sendo que: - No dia 10-08-2009, às 08:32, foi ...
  • Acórdão nº 293/10.5 JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2011

    1.- A punição pela prática do crime de detenção de arma proibida p. e p. pelos art.ºs 86.º, n.ºs 1, alínea c), 3 e 4 e 3.º, n.º 4, alínea a) da Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, não afasta o funcionamento da agravante do artº 86º nº 3 do mesmo diploma, na redacção introduzida pelo artº 2º da Lei nº 17/2009, de 6 de Maio, dada a sua utilização na prática do crime de homicídio; 2.- A prevista...

    ... “Intervenção Psicoterapêutica Psicológica” (tratamento na área de psiquiatria e psicologia devido também ao eminente risco de suicídio, salienta-se que recentemente o arguido esteve Hospitalizado por tentativa de suicídio), mas a mesma não foi realizada, por omissão de ...
  • Acórdão nº 651/04.4TBETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2009
    ... desde 3 anos antes de 1997, padecia de crises de histerismo, com agressão verbal e física aos filhos, tendo antecedentes familiares de suicídio do pai e irmão, tendo-se submetido a várias consultas de psiquiatria, na sequência das quais se submeteu a tratamento medicamentoso ... Como se ...
  • Acórdão nº 651/04.4TBETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... desde 3 anos antes de 1997, padecia de crises de histerismo, com agressão verbal e física aos filhos, tendo antecedentes familiares de suicídio do pai e irmão, tendo-se submetido a várias consultas de psiquiatria, na sequência das quais se submeteu a tratamento medicamentoso ... Como se ...
  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ... De referir que em 22/10/2008 foi separado da restante população prisional dado o seu comportamento instável, tendo tentado o suicídio em 24/10/2008 e nesta sequência sido sujeito a consulta de psiquiatria no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, que não obstante não ...
  • Acórdão nº 8/09.0TBMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Novembro de 2012

    I- Tratando-se de transporte gratuito, a responsabilidade de quem tem a direcção efectiva do veículo abrange apenas os danos pessoais das pessoas transportadas, ou seja, os danos patrimoniais e não patrimoniais produzidos sobre essas pessoas. II- O afastamento da indemnização quando coincidem lesante e lesado, decorrente da redacção dada ao artº 483º do Código Civil, tem o seu fundamento na...

    ... que, por exemplo, a “alegria de viver” não tem direta ligação a fatores objetivos, como a riqueza, a idade ou a saúde, e a taxas de suicídio" nos Países Nórdicos foram sucessivamente apontadas como índices dessa falta de correspondência ... Sem embargo, a conceção que perfilhamos, n\xC3" ...

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