subsidio social de desemprego
4930 resultados para subsidio social de desemprego
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Despacho n.º 5021/2021
... do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º 4086/2021, ...- Na Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego e Solidariedade, licenciada Rita Maria Rodrigues ... prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego;2.5 - Organizar e decidir ...
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Despacho n.º 5693/2017
... do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º 15744/2016, ...- Na Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego e Solidariedade, licenciada Rita Maria Rodrigues ... prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego;2.5 - Organizar e decidir ...
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Despacho n.º 12312/2016
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.2 - Organizar e decidir sobre ...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.2 - Organizar os processos e decidir ...ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;2.4 - ...
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Despacho n.º 10383/2016
... pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Faro, através do Despacho ...- No Chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, licenciado Hugo Rodolfo ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;g) Organizar os processos e decidir ...
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Regulamento n.º 460/2020
... políticas de promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades; Face às ... habitação, contraídas em virtude de desemprego conjuntural, devidamente comprovado, os quais ... de Inserção, pensões e /ou reformas, subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Despacho n.º 5061/2021
...ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto I. Relatório ... os 12 meses, bem como desconto do subsídio de desemprego recebido pelo trabalhador; IV. ... -
Decreto-Lei n.º 13/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... humano das empresas, no combate ao desemprego e no processo de criação de emprego e da sua ... ser discutida num ambiente de diálogo social, levou à criação de uma Mesa Negocial no ...b) Empréstimo sem juros;. c) Subsídio não reembolsável;. d) Pagamento, por uma só ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2013, de 15 de Maio de 2013
...O Instituto de Segurança Social (ISS), invocando oposição de julgados, recorre ... do Núcleo de Prestações de Desemprego, pelo qual foi declarado nulo o acto que subsídio de desemprego e determinada a restituição das ...
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Despacho n.º 10247/2017
... de Évora, do Instituto da Segurança Social, IP, licenciada Helena Margarida Valadas ... a atribuição de prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, ...
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Despacho n.º 1843/2021
... de competências da diretora de Segurança Social" no diretor da Unidade de Prestações e Contribui\xC3"...ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ...ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, montante único, ...
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Despacho n.º 10397/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. Centro ...chefe de equipa de Prestações de Desemprego. Nos termos do disposto no artigo 46.º do ...tações de desemprego incluindo subsídio social de desemprego;. 2.12 — Organizar os ...
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Aviso n.º 18018/2023
... alteração do n.º 1 do Artigo 42.º (Subsídio Municipal):. Redação atual:. «1 — Os ...das cidades e para a coesão social e territorial. A habitação, sendo um direito ...subsídio de desemprego, entre outros), ainda que, nos termos da lei, ...
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Aviso n.º 8710/2016
...social e minimizar situações de exclusão social e de ... comprovativo da situação de desemprego do requerente e dos membros do seu agregado ... comprovativo da atribuição de subsídio de desemprego e de subsídio social de desemprego ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2023/A
...social, com o objetivo de melhorar o sistema de ...f) Beneficiários do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ...
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Acórdão nº 170/07.7TTVFR.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2013
I - O subsídio de maternidade deve ser descontado nas retribuições intercalares, apesar de não constar expressamente do texto legal pertinente, pois que na ficção da continuidade do trabalho operada pela declaração de ilicitude do despedimento, que justifica o pagamento das retribuições intercalares, sempre se teria verificado uma causa de não recepção destas. II - Porém, o seu desconto, porque
... Machado da Silva Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I. Relatório ... - as retribuições, incluindo férias, subsídio de férias e de Natal, vencidas desde 29 de ... porque não recebeu subsídio de desemprego nem nada auferiu de outra entidade; - o tempo em ... -
Regulamento n.º 312/2017
.../2017Regulamento de Atribuição da Tarifa Social (Água, Saneamento e Resíduos Sólidos)Joviano ... económica e o consequente aumento do desemprego;Considerando que a terceira idade, é uma das ...;b) Rendimento Social de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de ...
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Aviso n.º 17558/2019
... consultado na Divisão do Desenvolvimento Social do Município de Abrantes e na Internet, no ... habitação, contraídas em virtude de desemprego conjuntural, devidamente comprovado, os quais ... o RSI, pensões e /ou reformas, subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Despacho n.º 3648/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. Centro ...ção de prestações compensatórias de subsídio. de férias, de Natal e outras de natureza ...prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, montante único, ...
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Regulamento n.º 696/2022
...ço com uma importante componente de ação social, que permite a fregueses em situa-. ção de ...ção social permanente ou eventual (subsídio de desemprego, subsídio social. de desemprego, ...
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Regulamento n.º 289/2021
... mercado de arrendamento e a integração social nas comunidades residentes, favorecendo ..., através da atribuição de um subsídio de renda, quando não seja possível o ...P. indicando o valor do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, se for o caso; ...
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Acórdão nº 0909/16.0BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2022
Pelas dúvidas que suscita no caso concreto, e pela relevância jurídica e social que tem, é de admitir a revista sobre a questão dos pressupostos para a declaração de nulidade de um acto de atribuição de subsídio de desemprego com base na violação do princípio da não cumulação com actividade remunerada.
... a sua pretensão de reposição de subsídio de desemprego, absolvendo do pedido o INSTITUTO A SEGURANÇA SOCIAL, IP. Alega que o «recurso de revista» deve ser ... -
Acórdão nº 00616/21.1BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
I- Revelando a decisão recorrida que o Tribunal a quo tomou posição, ainda que de uma forma sintética, sobre a argumentação aduzida pelo Autor em sede de erro de pressupostos de facto assacado ao ato imputado, carece de sentido a arguição de omissão de pronúncia no tocante a tal causa de invalidade. II- Não tendo sido impugnada a matéria de facto, em sede de recurso, não pode este Tribunal...
...; tem o seu direito constitucional ao subsídio por doença assegurado, pois não consta que ... nas suas obrigações com a segurança social, sempre apresentou a informação clínica ... imediatamente anterior à data de desemprego, para atribuição de Subsidio de Desemprego ... -
Parecer n.º 2/2018
...ção Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ... procedimental e processual 13.2 - O desemprego 13.2.1 - Enquadramento geral 13.2.2 - ...ções sociais e da despesa com subsídio de desemprego). Porém, não quantificou o ...
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Acórdão nº 0598/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Abril de 2005
I - O Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS), criado pelo artigo 23, do DL n.º 115/98, de 4-05 (redacção do artigo 1º, do DL n.º 45-A/2000, de 22-03) é "uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto público, que tem como objectivos a gestão dos regimes de segurança social, a garantia do...
... Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, que revogou o acto administrativo que he havia concedido o subsídio de desemprego. A recorrente, nas suas ...