subsidio social de desemprego
4930 resultados para subsidio social de desemprego
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Despacho n.º 596/2017
... 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de ...
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Despacho n.º 8119/2016
... 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de ...
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Acórdão nº 01726/18.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
1 – Nos termos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, os trabalhadores independentes são, no que se refere à qualidade de contribuintes, equiparados às entidades empregadoras. 2 – O Decreto-Lei n.º 65/2012 de 15 de março, veio disciplinar o regime jurídico de proteção social na eventualidade...
... Social, IP [também devidamente identificado nos autos], ... do Núcleo de Prestações de Desemprego e Benefícios Diferidos do Centro Distrital de ... subsídio de desemprego formulado pelo A., datado de ... -
Portaria n.º 240/2018
... 81 mil famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade, e pouco mais de 10 mil famílias ... , rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão ...
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Regulamento n.º 474/2023
... dores domésticos, de componente social e familiar pretende, por um lado, apoiar as ... Rendimento social de inserção; ... Subsídio social de desemprego; ... Abono de família; ...
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Despacho n.º 6500/2021
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.72 - Organizar, instruir e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo Subsídio Social de Desemprego;2.76 - ...
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Despacho n.º 8488/2018
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.70 - Organizar, instruir e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo Subsídio Social de Desemprego;2.74 - ...
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Despacho n.º 6903/2017
... no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes de ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídio único ...
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Despacho n.º 15517/2016
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.72 - Organizar, instruir e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo Subsídio Social de Desemprego;2.76 - ...
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Despacho n.º 8083/2019
... na chefe de equipa de Prestações, Desemprego, Doença e Parentalidade, licenciada Joana Isabel ... da Guarda, do Instituto de Segurança social, I. P., subdelego, sem prejuízo dos poderes de ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o do montante ...
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Despacho n.º 9564/2018
... , dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações Previdenciais da ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3.2 - Organizar os ...
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Despacho n.º 9775/2018
... da Guarda, do Instituto de Segurança social, I. P., subdelego, sem prejuízo dos poderes de ... ão, no Chefe de Equipa de Prestações Desemprego, Doença e Parentalidade, o licenciado José ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o do montante ...
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Acórdão nº 00313/16.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
... : I- Relatório O Instituto da Segurança Social IP, no âmbito da Ação Administrativa intentada ... desemprego e restituição de prestações que lhe foram ... 18 meses pelo qual lhe foi atribuído o Subsídio Social de Desemprego Subsequente, que lhe foi já ...
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Despacho n.º 582/2017
... , dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações Previdenciais da ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;2.2 - Organizar os processos ...
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Despacho n.º 6810/2021
... de competências da diretora de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídio único ...
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Edital n.º 1597/2022
... Permanente de Concertação Social ... g) Rendimento mensal corrigido: o rendimento ... k) Desempregado: pessoa que comprove o desemprego através de declaração do Centro de ... Emprego ... pela Segurança Social com o valor do subsídio de desemprego, ou ... subsídio social de ...
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Despacho n.º 8207/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de ... Natal e outras de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, ... subsídio social de desemprego, subsídio ...
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Regulamento n.º 580/2016
... o "Regulamento de Atribuição da Tarifa Social (Água e Saneamento) do Município de Ponte de ... económica e o consequente aumento do desemprego;Considerando que a terceira idade, é uma das ... ção comprovativa da prestação do Subsídio de Desemprego;i) Declaração emitida pela ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2020/A de 28 de julho de 2020
... j perdeu ou vai perder o subsdio de desemprego nos prximos meses. Dos trabalhadores que perderam ... porque no tiveram direito ao subsdio social de desemprego subsequente.O encerramento da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2020/A
... da COFACO já perdeu ou vai perder o subsídio de desemprego nos próximos meses. Dos ... porque não tiveram direito ao subsídio social de desemprego subsequente.O encerramento da ...
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Edital n.º 1112/2019
... dezembro, que aprovou o regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas, ... ;b) Rendimento social de inserção;c) Subsídio" social de desemprego;d) Abono de família;e) Pens\xC3" ...
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Edital n.º 1113/2019
... dezembro, que aprovou o regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas, ... ;b) Rendimento social de inserção;c) Subsídio" social de desemprego;d) Abono de família;e) Pens\xC3" ...
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Edital n.º 1076/2018
... dezembro, que aprovou o regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas.A ... ;b) Rendimento social de inserção;c) Subsídio" social de desemprego;d) Abono de família;e) Pens\xC3" ...
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Aviso n.º 8880/2017
... a Comissão Permanente de Concertação Social; g) Rendimento mensal corrigido, o rendimento ... k) Desempregado, pessoa que comprove o desemprego através de declaração do Centro de Emprego ... pela Segurança Social com o valor do subsídio de desemprego, ou subsídio social de desemprego, ...
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Aviso (extrato) n.º 17026/2018
... especiais1 - (Revogado)2 - A tarifa social referida no ponto seguinte consiste na isenção ... , do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da ...