subsidio social de desemprego
4930 resultados para subsidio social de desemprego
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Regulamento n.º 326/2021
... -se como um instrumento municipal de apoio social aos munícipes em situação de desemprego sem ... apoios de natureza social, nomeadamente subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção ...
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Despacho n.º 7004/2021
... , na Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, Fernanda Paula Noronha Silveira Carvalho Santos, ... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, através do ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...
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Regulamento n.º 529/2021
... Municipal do Fundo de Emergência Social.Regulamento de Fundo de Emergência SocialCom a ... ção da casa em consequência de desemprego e ausência do respetivo subsídio;b) Pagamentos ...
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Regulamento n.º 40/2017
... formular e concretizar uma política social municipal de reconhecimento aos Bombeiros ... que não seja beneficiário de subsídio de desemprego, o subsídio diário é calculado ...
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Edital n.º 708/2016
... formular e concretizar uma política social municipal de reconhecimento aos Bombeiros ... que não seja beneficiário de subsídio de desemprego, o subsídio diário é calculado ...
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Acórdão nº 659/12.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016
I - Independentemente dos motivos, valores de segurança jurídica implicam que só possa considerar-se transitada em julgado a decisão depois de decorrido o prazo legalmente previsto para a interposição de recurso ou, não sendo este admissível, para a arguição de nulidades ou dedução de incidente de reforma, pelo que quando a decisão é suscetível de recurso ordinário o trânsito em julgado depende,...
... Social do Tribunal da Relação do Porto:◊◊◊I – ... nos autos, deduzida do montante do subsídio de desemprego auferido (incumbindo neste caso à ... -
Despacho n.º 2532/2017
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º 15517/2016, ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.18 - Organizar, instruir e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo subsídio social de desemprego;2.22 - ...
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Regulamento n.º 546/2022
... Sumário: Regulamento do Fundo Social da Junta de Freguesia de Campo de Ourique ... ções complementares, subsídios de desemprego, subsídio de doença, ... bolsas de estudo e ...
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Regulamento n.º 98/2019
... 2018, foi aprovado o Regulamento do Apoio Social da Junta de Freguesia de Casal de Cambra, o qual ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
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Aviso n.º 10648/2016
... /2013 de 12 de setembro consagra a ação social como uma das atribuições da Freguesia.Nas ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
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Aviso n.º 10740/2016
... /2013, de 12 de setembro consagra a ação social como uma das diversas atribuições da ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
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Despacho n.º 10747/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego, licenciada Maria João Neno ... 1.1 — Gerir as prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, bem ... como os subsídios ...
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Despacho n.º 10747/2022
... C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro ... Diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego, licenciada Maria João Neno Escobar: 1.1 — ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, bem como os subsídios por ...
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Despacho n.º 10747/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego, licenciada Maria João Neno ... 1.1 — Gerir as prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, bem ... como os subsídios ...
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Despacho n.º 9123/2017
... em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem crime ... - No chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, Solidariedade e Pensões, António Joaquim ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...
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Despacho n.º 6836/2019
... em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem crime ... - No chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, Solidariedade e Pensões, António Joaquim ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...
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Despacho n.º 6599/2020
... em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem crime ... - No chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, Solidariedade e Pensões, António Joaquim ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...
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Despacho n.º 4358/2021
... em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem crime ... - No chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, Solidariedade e Pensões, António Joaquim ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...
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Acórdão nº 00924/13.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2019
... Especial contra o INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, peticionando, em substância, a invalidade do ... a nulidade da decisão de concessão de subsídio de desemprego e se ordenou a restituição das ...
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Despacho n.º 543/2019
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), aprovados pela Portaria n.º ... Diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego, licenciada Maria João Neno Escobar:1.1 - Gerir ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, bem como os subsídios por ...
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Despacho n.º 5245/2018
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.2 - Organizar e decidir sobre ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.2 - Organizar os processos e decidir ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;2.4 - ...
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Regulamento n.º 743/2018
... de cada vez mais processos de exclusão social e a persistência de fortes desigualdades ... , não podendo assumir um caráter de subsídio regular aos destinatários.Artigo ... de prestações sociais (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, Rendimento ...
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Regulamento n.º 664/2016
... por questões de natureza económica e social. Com efeito, as doenças crónicas conduzem ... 6 - Em caso de situação de desemprego de qualquer dos elementos ativos do agregado ... ência, da qual conste o montante do subsídio de desemprego auferido, com a indicação do ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... por quem a lei, os estatutos ou o pacto social designarem. 2 - Sendo demandada pessoa coletiva ... relativamente ao beneficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à ...
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Decreto-Lei n.º 147/2017
... , para a promoção de um tarifário social" da água, que deve ter, designadamente, em atenç\xC3" ... , rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão ...