subsidio social de desemprego
4930 resultados para subsidio social de desemprego
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Deliberação (extrato) n.º 1669/2016
... Santana da Silva, Licenciada em Serviço Social, pela Universidade ISCET no Porto, é Técnica ... /Indeferimentos dos processos de subsídio de desemprego, subsidio inicial de desemprego, ...
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Acórdão nº 08S2575 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
I - A arguição de nulidades dos acórdãos da Relação deve ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição de recurso para o STJ, por força das disposições conjugadas dos art.ºs 77º, n.º 1 e 1º, n.º 2, al. a) do CPT e 716º, n.º 1 do CPC (e não apenas na própria alegação do recurso), sob pena de se considerar extemporânea a arguição e dela não se conhecer. II - O Supremo deve,
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I - O autor AA ... proporcional das férias, e respectivo subsídio de férias, referentes ao trabalho prestado no ... , no caso " E ... ", preferindo ir para o desemprego, por lhe constar que tal empresa estaria em ... -
Despacho n.º 5652/2017
... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, ... ão:1 - Na Chefe de Equipa de Doença e Desemprego, do Centro Distrital de Bragança, Manuela Edite ... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ...
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Despacho n.º 3414/2020
... de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Ana Isabel de Almeida ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3.9 ...
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Despacho n.º 9179/2017
... 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3.9 ...
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Despacho n.º 11504/2016
... , dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais, e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3 ...
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Acórdão nº 09700/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
1) É competente a jurisdição administrativa e fiscal - mais exactamente os Tribunais Tributários - para a acção intentada pelo trabalhador contra a entidade patronal, pedindo o reconhecimento de que certas parcelas remuneratórias constituem matéria colectável pela Segurança Social e a consequente condenação a proceder aos respectivos pagamentos contributivos. 2) As contribuições obrigatórias para
... Social, IP interpõe o presente recurso jurisdicional ... do direito da autora ao pagamento de subsídio de desemprego, tendo em conta o tempo de trabalho ... -
Aviso n.º 12038/2020
... habitação no concelho, atento o contexto social de situações de carência económica e ... seu agregado familiar, com exceção do subsídio familiar a crianças e jovens e bolsas de ... elemento estar a receber;k) Em caso de desemprego, declaração do Instituto de Solidariedade e ...
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Regulamento n.º 507/2017
... assegurando condições estáveis de apoio social durante todo o ciclo de estudos para que os ... pedido da Bolsa; j) Em situação de desemprego subsidiado de um/vários elementos do agregado ... ça Social, da qual conste o montante do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ...
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Regulamento n.º 892/2022
... Sumário: Regulamento do Fundo Social da Freguesia ... A intervenção social da Junta ... organização familiar, situações de desemprego, problemas habita- ... cionais, entre outras ... pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ...
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Despacho n.º 7389/2017
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 4125/2017
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.8 - ...
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Despacho n.º 9946/2018
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.8 - ...
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Despacho n.º 8520/2020
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.8 - ...
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Despacho n.º 5375/2021
... subdelegados pelo Diretor de Segurança Social", licenciado António Carlos Camejo Martins, atrav\xC3" ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 3285/2020
... subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, publicado ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 6318/2017
... de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção, Lígia Carla Martinho Santos ... - No Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, licenciado Ivã Carlos ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.2 - Organizar os processos e decidir ...
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Despacho n.º 270/2021
... 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;2.4.6 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;2.4.9 ...
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Aviso n.º 7888/2019
... situação de vulnerabilidade e exclusão social, mas também daqueles que se deparam com novas ... nas suas vidas, como por exemplo, o desemprego de longa duração, emprego precário, o aumento ... ção social permanente ou eventual (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Regulamento n.º 398/2017
... «O Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município do Marco de Canaveses», conforme ... íduos ou famílias em situação de desemprego devidamente comprovado e com menores ou idosos a ... - Os montantes a atribuir a título de subsídio, previsto no presente Regulamento, constarão das ...
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Acórdão nº 038972 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 1997
I - Têm natureza administrativa as relações jurídicas estabelecidas entre o Centro de Segurança Social da Madeira e os requerentes do subsídio de desemprego por suspensão da prestação do trabalho, ao abrigo do art° 7° da Lei n° 17/86, de 14/6. II - Os tribunais administrativos são competentes para conhecer dos recursos contenciosos que tenham por objecto diminuir os litígios emergentes dessas...
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Aviso n.º 417/2021
... solidário para idosos;b) Rendimento social de inserção;c) Subsídio social de ...
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Regulamento n.º 830/2021
... ário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia da Penha de ... Regulamento ... pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ...
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Despacho n.º 7431/2016
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.8 - ...
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Despacho n.º 5021/2021
... do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º 4086/2021, ... - Na Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego e Solidariedade, licenciada Rita Maria Rodrigues ... prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego;2.5 - Organizar e decidir ...