subsidio social de desemprego
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Regulamento n.º 285/2018
... de apoios financeiros no âmbito da ação social da Freguesia com vista à melhoria da qualidade ... inclusão) e de prestações sociais (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Despacho n.º 4262/2017
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º 2532/2017, ... na Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, Angélica Maria Parente Magrinho, as seguintes ... prestações de desemprego incluindo subsídio social de desemprego;2.12 - Organizar os ...
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Despacho n.º 12869/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de Incapacidades e de Prestações de Desemprego ... Delegação e Subdelegação de ... subsídio social de desemprego, subsídio único para ...
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Despacho n.º 2329/2021
... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado António Eduardo Ferreira ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, montante único, ...
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Regulamento n.º 532/2018
... Regulamento do Programa de Emergência Social Preâmbulo A União de Freguesias de Cedofeita, ... fenómenos de pobreza, associados ao desemprego e à perda de prestações sociais. Ainda que ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
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Regulamento n.º 416/2022
... Sumário: Regulamento Fundo Social de Freguesia da União das Freguesias de Alverca ... ões, ou do recibo de prestação de subsídio ... de desemprego, ou, ainda, declaração ...
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Acórdão nº 00739/15.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2017
... especial contra o Instituto da Segurança Social I.P., pedindo: -a título principal a anulação, ... do seu pedido de atribuição de subsídio de desemprego, que tinha formulado na sequência ...
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Despacho n.º 5863/2017
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e ... ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídio único ...
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Despacho n.º 5859/2017
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e ... ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídio único ...
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Acórdão nº 0275/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Junho de 2007
... Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, que negou provimento ao ... o indeferimento de concessão do subsídio de desemprego pedido pela trabalhadora ...
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Despacho n.º 12230/2020
... P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - Promover e ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídio único ...
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Em vigor
Portaria n.º 82-C/2020 . Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições
... a) Desempregados beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial, ou subsídio social de ...
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Despacho n.º 2884/2021
... na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da egurança Social, I. P., técnica superior Carla Sofia Barradas ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3.2 - Organizar os ...
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Regulamento n.º 205/2021
... ) ... d) ... e) ... f) Os beneficiários do subsídio de arrendamento, não podem ultrapassar o número ... apoio, o que inclui o subsídio de desemprego e o rendimento social de inserção, sendo nesses ...
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Despacho n.º 4791/2017
... , no Chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, licenciado Hugo Rodolfo ... 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;2.6 - Organizar os processos e decidir ...
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Acórdão nº 0052564 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Maio de 2001 (caso None)
I - "Estando provado que "em 30 de Dezembro de 1999, o cinema onde a Autora prestava funções para a Ré encerrou" é obvio que o contrato de trabalho existente entre as partes cessou, porquanto à A. foi retirado o posto de trabalho que tinha no cinema". II - "Não estando provado que a Ré tenha emitido uma declaração de vontade, expressa ou tácita, dirigida à A., com vista à cessação do contrato...
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Acórdão nº 0052564 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2001
I - "Estando provado que "em 30 de Dezembro de 1999, o cinema onde a Autora prestava funções para a Ré encerrou" é obvio que o contrato de trabalho existente entre as partes cessou, porquanto à A. foi retirado o posto de trabalho que tinha no cinema". II - "Não estando provado que a Ré tenha emitido uma declaração de vontade, expressa ou tácita, dirigida à A., com vista à cessação do contrato...
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Regulamento n.º 184/2020
... social, as organizações não governamentais e em ... ;b) Rendimento Social de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de ...
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Aviso n.º 15386/2018
... solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsidio social de desemprego, ...
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Despacho n.º 9168-J/2016
... no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes de ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo subsídio social de desemprego;2.3 - ...
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Despacho n.º 9168-I/2016
... no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes de ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo subsídio social de desemprego;2.3 - ...
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Despacho n.º 4581/2018
... no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes de ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo subsídio social de desemprego;2.3 - ...
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Despacho n.º 8203/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 3.7 — Decidir sobre atribuição de subsídio nas situações de doença, nas situações de ... ão e cessação das prestações de desemprego, ... subsídio social de desemprego, subsídio ...
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Portaria n.º 136/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 136/2022 ... de 4 de abril ... , não beneficiando das prestações de subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1669/2016
... Santana da Silva, Licenciada em Serviço Social, pela Universidade ISCET no Porto, é Técnica ... /Indeferimentos dos processos de subsídio de desemprego, subsidio inicial de desemprego, ...