subsidio social de desemprego
4930 resultados para subsidio social de desemprego
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Aviso n.º 8880/2017
... a Comissão Permanente de Concertação Social; g) Rendimento mensal corrigido, o rendimento ... k) Desempregado, pessoa que comprove o desemprego através de declaração do Centro de Emprego ... pela Segurança Social com o valor do subsídio de desemprego, ou subsídio social de desemprego, ...
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Acórdão nº 08S3966 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
I - É admissível o recurso de revista quando está em causa a reapreciação da prova, apesar dos limitados poderes do Supremo em sede de matéria de facto, quando a recorrente invoca, em abono da sua pretensão de alteração das respostas aos quesitos, aspectos que se situam no domínio do direito probatório material (que se prendem com a força probatória do depoimento de parte, de documentos da...
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I - Os autores ... e € 2.193,60 de despesas de funeral e subsídio por morte, respectivamente, acrescidas de juros ... auferir o correspondente subsídio de desemprego até Maio de 2004, data em que tal subsídio ... -
Aviso (extrato) n.º 17026/2018
... especiais1 - (Revogado)2 - A tarifa social referida no ponto seguinte consiste na isenção ... , do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da ...
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Acórdão nº 000298 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Junho de 1996
São da competência dos tribunais administrativos as questões relativas a direitos, poderes ou obrigações em que as instituições de previdência intervêm no exercÍcio de um poder soberano ou autoritário, como é o caso do subsídio de desemprego a atribuir por um Centro Regional de Segurança Social.
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Acórdão nº 00099/15.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-01-27
AÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; SEGURANÇA SOCIAL;. PRESTAÇÃO SOCIAL DE DESEMPREGO; NÃO CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO;. APOIO JUDICIÁRIO; COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR;
... especial contra o INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P., com sede na Rua Rosa Araújo, n.° 43, ... atribuição de prestação social de desemprego (por despacho proferido pelo Senhor Diretor de ... Demandada no deferimento do pedido de subsídio social de desemprego efetuado pela Autora ... -
Despacho n.º 7653-D/2016
... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, ... ão:1 - Na Chefe de Equipa de Doença e Desemprego, do Centro Distrital de Bragança, Manuela Edite ... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ...
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Despacho n.º 3913/2019
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º 2575/2019, ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.17 - Organizar, instruir e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo subsídio social de desemprego;2.21 - ...
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Despacho n.º 3841/2019
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º 8488/2018, ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.17 - Organizar, instruir e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo subsídio social de desemprego;2.21 - ...
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Despacho n.º 12502/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de subsídio de férias e Natal e outras de natureza análoga; ... tações de desemprego incluindo subsídio social de desemprego; ...
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Edital n.º 844/2020
... a Pessoas em situação de Vulnerabilidade Social" do Município de Arcos de Valdevez - comparticipa\xC3" ... pensões de reforma, situações de desemprego, de invalidez, com filhos a cargo, alguns com ... trabalho por conta de outrem (incluindo subsídio de férias e subsídio de natal), trabalho ...
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Despacho n.º 11122/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de subsídio de férias e Natal e outras de natureza análoga; ... tações de desemprego incluindo subsídio social de desemprego; ...
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Aviso n.º 8423/2017
... social;b) Utilizadores não-domésticos que sejam ... ;b) Rendimento Social de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de ...
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Aviso n.º 8422/2017
... social;b) Utilizadores não domésticos que sejam ... ;b) Rendimento Social de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de ...
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Despacho n.º 12489/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e decidir sobre a atribuição do subsídio por risco clínico e ... por interrupção da ... desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego; ...
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Aviso n.º 11872/2020
... habitação no concelho, atento o contexto social de situações de carência económica e ... ário deste apoio social; k) Em caso de desemprego, declaração do Instituto de Segurança Social nde conste o valor do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ...
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Regulamento n.º 563/2020
... :a) Utilizadores domésticos:i) Tarifário social, definido de acordo com o regime de atribuição ... de inserção;(3) Beneficiários de Subsídio social de desemprego;(4) Beneficiários de Abono ...
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Despacho n.º 11370/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 1 — Na Chefe de Equipa de Doença e Desemprego, do Centro Distrital de Bragança, Manuela ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; ... 1.4 — Organizar os processos e ...
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Despacho n.º 3692/2017
... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.6 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.1.9 ...
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Edital n.º 318/2017
... social, através da atribuição de pelo menos, uma das ... ) Rendimento Social de Inserção;iii) Subsídio Social de Desemprego;iv) 1.º Escalão do Abono ...
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Despacho n.º 7612/2018
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de 8 de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.24 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;2.27 ...
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Despacho n.º 8622/2019
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de 8 de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.24 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;2.27 ...
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Despacho n.º 1002/2018
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de Prestações e ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;2.1.61 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de ...
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Despacho n.º 8297/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ção, suspensão e cessação do subsídio ... de doença; ... 2.5 — Organizar os ... tações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego; ...
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Despacho n.º 2620/2021
... de competências do diretor de Segurança Social" no diretor da Unidade de Prestações e Contribui\xC3" ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 4900/2020
... de competências do diretor de Segurança Social" no diretor da Unidade de Prestações e Contribui\xC3" ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...