subsidio social de desemprego
4930 resultados para subsidio social de desemprego
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Despacho n.º 2620/2021
... de competências do diretor de Segurança Social" no diretor da Unidade de Prestações e Contribui\xC3" ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 4900/2020
... de competências do diretor de Segurança Social" no diretor da Unidade de Prestações e Contribui\xC3" ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 5354/2018
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela Portaria ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;3.2.12 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego;3.2.15 ...
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Despacho n.º 1541/2017
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de 8 de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;3.13 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;3.16 ...
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Despacho n.º 5491/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ... tações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego; ...
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Despacho n.º 12575/2023
... C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ... ão e cessação das pres- tações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego; 1.29 ...
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Despacho n.º 3820/2024
... érie TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença; 1.5—Organizar os processos ... ão e cessação das prestações de desemprego", incluindo o subsídio social de desemprego; 1.8\xEE\x81" ...
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Despacho n.º 10287/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... das prestações compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego; ... ...
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Despacho n.º 5509/2019
... dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 4692/2019
... dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
- Acórdão nº 040358 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 1997
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Acórdão nº 0811/19.3BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Setembro de 2022
Resultando da matéria dada como provada pelas instâncias que, quer em 14/7/2017 (data da declaração da insolvência da empresa) quer em 21/8/2017 (data da Assembleia de Credores), inexistia a dívida de 268,68€ que o Recorrente “Instituto da Segurança Social” reclamou no processo de insolvência entre estas duas datas - pois que, de acordo com o ponto Q do probatório, este montante
... O “INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P.”, Réu na presente ação administrativa, ... o requerimento de atribuição de subsídio por cessação da atividade profissional, por ... ários) poderem aceder ao subsídio de desemprego" após a declaração de insolvência, mesmo que n\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de Março de 2012
... ÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 64/2012 de 15 de março O XIX ... subsídio de desemprego nas situações em que ambos os ...
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Acórdão nº 9350983 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Janeiro de 1994
Os Tribunais do Trabalho são materialmente incompetentes para as acções cujos pedidos respeitam a importâncias derivadas de diferenças entre o subsídio de desemprego devido e o pago pelos Centros Regionais de Segurança Social.
... âncias derivadas de diferenças entre o subsídio de desemprego devido e o pago pelos Centros nais de Segurança Social ... -
Despacho n.º 3718/2024
... érie TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro ... ão e cessação das presta ções de desemprego", incluindo o subsídio social de desemprego\xE2\x80" ...
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Despacho n.º 9458/2021
... de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de Matos.1 - ... jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... ão e cessação das prestações de desemprego e por cessação de atividade, incluindo o ...
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Despacho n.º 2933/2021
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria n.º ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 6342/2021
... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.10 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.13 ...
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Despacho n.º 1595/2017
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 7896/2016
... social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;3.1.3 ...
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Despacho n.º 14250/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Desemprego, Solidariedade e Pensões, António ... Joaquim ... incluindo o subsídio social de desemprego — bem como o montante ...
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Despacho n.º 366/2017
... social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de ...
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Despacho n.º 6412/2019
... social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de ...
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Despacho n.º 8876/2017
... social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;3.1.3 ...
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Despacho n.º 6413/2019
... social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de ...