subsidio de funeral
1640 resultados para subsidio de funeral
-
Despacho n.º 9458/2021
... subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, ... subsídio or assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral; ... 1.3.2 — Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do ...
-
Despacho n.º 12230/2020
... ções de invalidez, velhice, morte e reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pensões na atualização dos ... - Decidir sobre a atribuição de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;3.21 - Organizar, ...
-
Édito n.º 179/2020
... /2020Sumário: Habilitação de herdeiros para atribuição de subsídio por morte e comunicação de cessação de relação jurídica de emprego ... ções legais de se habilitarem ao subsídio por morte/subsídio de funeral e outras importâncias devidas, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei ...
-
Despacho n.º 12865/2022
... ília para crianças e jovens, bonificação por deficiência, subsídio ... por frequência de estabelecimento de ensino de educação especial, ubsídio por assistência de ... terceira pessoa e subsídio de funeral, bem como das componentes da Prestação Social para a ... 3.2 — Decidir ...
-
Despacho n.º 14368/2022
... mento do Estatuto do Cuidador Informal e do Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal; ... 3.1.5 — Decidir sobre a ... pessoa e subsídio de funeral, bem como das componentes da Prestação Social para a Inclusão; ...
-
Acórdão nº 00751/15.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
1 – Como resulta do nº 3 do artigo 5º (do regime jurídico dos acidentes de serviços e doenças profissionais – DL 503/99, 20/11, verificando-se a incapacidade permanente ou a morte do trabalhador, compete à Caixa Geral de Aposentações a respetiva avaliação e reparação nos termos previsto no referido diploma. Estando predominantemente em causa o pagamento de pensões, e sendo a CGA a...
... ; E consequentemente, a pagar, solidariamente, às Autoras: 3) Subsídio por morte no valor € 11.229,72, sendo metade para a viúva e a outra ade para as duas filhas, em partes iguais ... 4) Despesas de funeral no valor € 1.825,00, à viúva do sinistrado ... 5) Pensão por morte ... -
Despacho n.º 3413/2020
... ília para crianças e jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, subsídio por ssistência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição da ...
-
Edital n.º 734/2017
... ídico em processos motivados por factos ocorridos em serviço;j) Subsídio de funeral para bombeiros no ativo, no montante de 500,00 euros.k) ...
-
Aviso n.º 10462/2018
... externo nos domínios de emprego e formação profissional;j) Subsídio de funeral, em caso de falecimento em serviço, no montante de 500,00 ...
-
Aviso n.º 6913/2019
... piscinas municipais exteriores e espaços museológicos;6) Um subsídio de funeral para os bombeiros no ativo até 500 euros, e prestará apoio ...
-
Regulamento n.º 247/2019
... de ligação de água para habitação própria e permanente;g) Subsídio de funeral para bombeiros no ativo, no montante de 500,00 euros;h) ...
-
Aviso n.º 7140/2019
... crianças e jovens, prestações de deficiência e dependência, subsídio de funeral e, bolsas de estudo);b) Despesas dedutíveis: valor resultante ...
-
Despacho n.º 7389/2017
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das mesmas - e ainda ... , morte e complemento por dependência, e reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pensões na atualização dos ...
-
Deliberação (extrato) n.º 428/2019
... Conferente (Encarregada de Setor), conferindo a atribuição de subsídio por morte, pensões de sobrevivência, reembolso de despesas de funeral e ...
-
Acórdão nº 6513/13.7TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Janeiro de 2014
I . Em acidente de viação que é simultaneamente acidente de trabalho, a seguradora da entidade patronal, que pagou, é do lesado, que recebeu de terceiro indemnização pelo acidente superior à devida pela entidade empregadora ou seguradora, que tem direito a ser reembolsado, não havendo lugar ao reembolso directo entre seguradoras. II . O direito da entidade empregadora ou respectiva seguradora...
... pela demandante a título de despesas hospitalares, a título de subsídio de funeral e a título de subsídio por morte, pois têm natureza diversa ... -
Despacho n.º 7268/2017
... de Natal e outras de natureza análoga;2.1.1.6 - Dos subsídios de funeral, de renda de casa e de lar aos profissionais de seguros;2.1.1.7 - Dos ... de viuvez;2.1.22 - Decidir os processos de atribuição do subsídio por morte ou de reembolso de despesas de funeral, desde que respeitantes a ...
-
Despacho n.º 8207/2022
... morte e reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pen- ... sões na ... subsídio de férias, de ... Natal e outras de natureza análoga; ... 3.21 — ...
-
Edital n.º 769/2022
... 465 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de estabelecimento de ...
-
Edital n.º 233/2023
... b) Abono de família pré-natal; ... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de estabelecimento de ...
-
Edital n.º 1775/2022
... b) Abono de família pré-natal; ... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de estabelecimento de ...
-
Despacho n.º 6934/2022
... , a atribuição de indemnizações por cessação de funções, subsídio por morte, subsídio de ... funeral, reembolso de despesas de funeral e ...
-
Regulamento n.º 296/2022
... euros) por dia; ... b) Se estiver desempregado, um subsídio diário correspondente ao montante diário do salário ... mínimo ... c) Subsídio de funeral no valor de 500,00€ (quinhentos euros) ... 2 — O agregado familiar do ...
-
Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de Junho de 2012
... Também se adequaram os prazos para requerimento do subsídio por morte e do reembolso das despesas de funeral à finalidade social ...
-
Regulamento n.º 521/2021
... externo nos domínios de emprego e formação profissional; n) Subsídio de funeral para Bombeiros ou Socorristas no ativo e cuja morta ocorra no ...
-
Regulamento n.º 667/2019
... ções enquanto Bombeiro ou agravado por causa delas; c) Receber subsídio" de funeral, em caso de falecimento em serviço ou em consequência de doen\xC3" ...