subsidio de funeral
1640 resultados para subsidio de funeral
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Despacho n.º 12871/2022
... 3.2.2 — Decidir sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa ... e subsídio de lar aos ...
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Despacho n.º 6219/2019
... e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e subsídio de lar aos ...
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Acórdão nº 97S101 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 1997 (caso NULL)
I - O acidente ocorrido durante o transporte do sinistrado em aeronave em representação de empresa patrocinadora de uma prova de promoção de combustível deve considerar-se acidente de trabalho. II - A interpretação de cláusula de um contrato de seguro, inserta na respectiva apólice, constitui matéria de facto. III - Na indemnização por despesas de funeral deve ver-se actualmente a concessão de um
... III - Na indemnização por despesas de funeral deve ver-se actualmente a concessão de um ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2018
... de acordo com os melhores padrões de atendimento.2 - Atribua subsídio de alojamento às famílias com crianças ou jovens que necessitem ... vaga em alojamento temporário.3 - Complemente o subsídio de funeral de forma a cobrir as despesas de deslocação entre o local do óbito e o ...
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Despacho n.º 596/2017
... ília para crianças e jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, subsídio ... ício, subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio ...
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Despacho n.º 8119/2016
... ília para crianças e jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, subsídio ... ício, subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio ...
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Despacho n.º 9458/2021
... ília para crianças e jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, subsídio por ssistência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio ...
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Despacho n.º 5652/2017
... 1.1 - Organizar os processos e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e verificar sobre a atribuição ... 5 - Organizar e verificar os processos atribuição de Subsidio de Funeral;2.1.6 - Organizar e verificar os processos de atribuição, suspensão e ...
- Acórdão nº 9930418 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Fevereiro de 2000
- Acórdão nº 9930418 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
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Aviso n.º 15401/2023
... Aviso n.º 15401/2023 ... Sumário: Pagamento do subsídio por morte aos herdeiros de Manuel Aniceto do Nascimento ... Torna-se ... 27 de maio de 2023, bem como do subsídio de funeral ... Quem tiver de opor ou vir a habilitar-se ao referido levantamento ...
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Regulamento n.º 420/2018
... São João da Madeira.3 - Os montantes a atribuir a título de subsídio, previstos no presente regulamento, deverão constar das grandes opções ... ência para Crianças e Jovens, as Bolsas de Estudo, o Subsídio de Funeral, o Subsídio por Morte, o Complemento Solidário para Idosos e o ...
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Despacho n.º 8202/2022
... 3.2 — Decidir sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa ... e subsídio de lar aos ...
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Acórdão nº 000534 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Janeiro de 1984 (caso NULL)
I - Mesmo que a pensão aos familiares da vítima haja sido fixada por sentença após a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 39/81, a remuneração base a atender é sempre a referente ao dia imediato da morte. II - No subsídio de funeral não há que aplicar o limite autorizado na Base XXIV da Lei n. 2127 e concretizado no artigo 50 do Decreto n. 360/71.
... II - No subsídio de funeral não há que aplicar o limite autorizado na Base XXIV da Lei n ... -
Regulamento n.º 40/2017
... seja estudante ou desempregado que não seja beneficiário de subsídio de desemprego, o subsídio diário é calculado em função da ... por semana, às piscinas municipais descobertas;f) Subsídio de funeral, em caso de falecimento ao serviço, no montante de 500,00 euros;CAPÍTULO ...
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Edital n.º 708/2016
... seja estudante ou desempregado que não seja beneficiário de subsídio de desemprego, o subsídio diário é calculado em função da ... por semana, às piscinas municipais descobertas;f) Subsídio de funeral, em caso de falecimento ao serviço, no montante de 500,00 euros.CAPÍTULO ...
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Despacho n.º 6903/2017
... - Decidir sobre a atribuição de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga; 1.2.17 - Organizar, ... , morte, complemento por dependência e reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pensões na atualização dos ...
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Despacho n.º 12596/2021
... Decidir sobre a atribuição das prestações compensatórias de subsídio de férias, de ... Natal e outros de natureza análoga; ... 3.31.4 — ... reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pensões na ... atualização ...
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Despacho n.º 8765/2019
... Decidir sobre a atribuição das prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 4.35.4 - Decidir sobre ... ções de invalidez, velhice, morte e reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pensões na atualização dos ...
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Despacho n.º 2256/2017
... Decidir sobre a atribuição das prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 4.48.4 - Decidir sobre ... , morte e complemento por dependência e reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pensões na atualização dos ...
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Édito n.º 137/2019
... íduos que se encontrem em condições legais de se habilitarem ao subsidio por morte/subsidio de funeral e outras importâncias devidas, nos termos ...
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Despacho n.º 8713/2017
... ília para crianças e jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, subsídio ... ício, subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio ...
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Despacho n.º 11507/2016
... ília para crianças e jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, subsídio ... ício, subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio ...
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Despacho n.º 7653-D/2016
... 1.1 - Organizar os processos e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e verificar sobre a atribuição ... 4 - Organizar e verificar os processos atribuição de Subsidio de Funeral;2.1.5 - Organizar e verificar os processos de atribuição, suspensão e ...
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Despacho n.º 12730/2021
... bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, ... subsídio or assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral; ... 1.3.2 — Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do ...