Sociedade por cotas de responsabilidade limitada

129 resultados para Sociedade por cotas de responsabilidade limitada

  • Classificação vLex
  • Resolução N.º 150/1983 de 13 de Setembro

    ... José Guilherme da Costa, Sociedade por Cotas de Responsabilidade ...

  • Resolução N.º 151/1983 de 13 de Setembro

    ... José Guilherme da Costa, Sociedade por Cotas de Responsabilidade ...

  • Resolução N.º 152/1983 de 13 de Setembro

    ... José Guilherme da Costa, Sociedade por Cotas de Responsabilidade ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ...ça face às responsabilidades que pretende assumir perante as ...ções de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), que ... Fundo fechado de duração limitada, não existem resgates (excepto se ... confiados, tendo sido lavradas cotas nos autos, mencionando a data do ...

  • Acórdão nº 04S3687 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Março de 2005

    I - A rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, com fundamento em justa causa, pressupõe a ocorrência de um comportamento culposo da entidade empregadora violador dos seus deveres contratuais, de que resultem efeitos de tal modo graves que determinem a impossibilidade da manutenção da relação laboral. II - Não preenche esse requisito a alteração, a título excepcional,

    ...ão geraria eventual responsabilidade disciplinar caso não fossem ... a prestar serviço para a sociedade por cotas de responsabilidade ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... da repartição de responsabilidades entre intervenientes públicos e ... estacionamento de duração limitada (parcómetros) na via pública, ... e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os factos dos ... escavação com variação das cotas altimétricas superior a 1,00 m ou ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... estacionamento de duração limitada e da zona pedonal. Nestas matérias ... crescentes exigências da sociedade moderna em matéria de qualidade de ...ção e de responsabilidade solidária relativamente ao ... escavação com variação das cotas altimétricas até 1,0 m ou que não ...

  • Regulamento n.º 123/2018

    ... plano inferior dessa laje e as cotas do espaço público mais próximo ...ída com termo de responsabilidade subscrito por pessoa legalmente ... estacionamento de duração limitada, para além do pagamento das taxas ...sociedade alargada. Em edifícios de ...

  • Regulamento n.º 369/2017

    ... não desvincula a responsabilidade das empresas instaladas quanto ao ... e expressa por parte da Sociedade Gestora. 2 - Para além dos meios de ..., polígono base de pisos, cotas de soleira e áreas mínimas de ...º Plano de fachadas Não é limitada a construção de varandas e zonas ...

  • Regulamento n.º 182/2017

    ... empresa municipal SDMSA - Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha ... computadores é gratuita e limitada, sendo o tempo de permanência ...ática é da inteira responsabilidade do utilizador; Cada utilizador é ... pelos serviços da BMVP como cotas, códigos de barras, etiquetas ou ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado

    ... individual de responsabilidade limitada), e adoptando uma ... actos praticados pelas sociedades", são dignas de destaque as alteraç\xC3"... constar os averbamentos, as cotas de referência e as contas dos ...

  • Acórdão nº 1989/08.0TVPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Maio de 2016

    I - Os terraços de cobertura mencionados na b), do n.º 1, do Artigo 1421.º, do Código Civil, são estruturas em si mesmas não cobertas, cujo piso constitui, ao mesmo tempo, tecto ou parte do tecto da fracção do piso imediatamente inferior ou de partes comuns situadas nesse piso. II - A natureza comum dos terraços de cobertura justifica-se atendendo ao interesse que existe em garantir a segurança

    ...ços de cobertura situados em cotas inferiores à do telhado), acção ...ógica de afastar a responsabilidade dos RR., veio a responder ...limitadamente aos factos controvertidos sob os ... e «13º Sendo certo que a sociedade, 2ª Ré, “O…, Lda.”, é a ...

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

    ...SPV - Sociedade Ponto Verde. TAP - transportadora ..., por si sós, a responsabilidade de eliminação com riscos mínimos ... de realização em escalas limitadas, como a da produção de um resíduo ..., resultante da diferença de cotas dos dois lagos. A possibilidade de ...

  • Parecer n.º 12/2016-C

    ... Nacional Seguro de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de ... outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e Gás de ...237: a falta de uma carta com cotas de nível prevista num plano diretor ... palavras, não se encontra limitada por nenhuma ordem de fundamentos ou ...

  • Despacho n.º 6470/2019

    ... e do Mundo, no âmbito da sociedade da globalização e do conhecimento ...íveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada: a) Assegurar ... e verificar os alinhamentos e cotas referentes à execução de obras ... específicos e de duração limitada...

  • Regulamento n.º 509/2017

    ... No atual quadro de uma sociedade do conhecimento, assente na ... Municipais, da responsabilidade direta do Município de Silves. ... nesses bens, nomeadamente cotas, carimbos e outros; b) Destruir ou ...ção dos computadores é limitada a 60 minutos por utilizador, que ...

  • Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005

    ... ou continuamente em áreas limitadas, alterações na direcção do ... ARH, sendo da responsabilidade: a) Dos municípios, nos aglomerados ... designadamente que as cotas dos pisos inferiores das ... para o ambiente e para a sociedade decorrentes da realização dos ...

  • Despacho n.º 3172/2018

    ... socioeconómicos e da sociedade civil em geral, nas decisões e na ... domínios sob sua responsabilidade; b) Assegurar o secretariado e apoio ...cotas de soleira das obras de ... estacionamento de duração limitada nas freguesias de Ermesinde e ...

  • Aviso n.º 7322/2016

    ...ções ocorridas na sociedade civil nos últimos anos, como ... 20.º (Seguro de Responsabilidade Civil) No âmbito do procedimento de ...ção do espaço público, com cotas gerais à escala 1:2000 ou superior, ...ção dos suportes fica limitada ao prazo máximo de 15 dias; e, c) ...

  • Regulamento n.º 957/2016

    ...ções ocorridas na sociedade civil, como várias foram as ... 20.º Seguro de Responsabilidade Civil No âmbito do procedimento de ...ção do espaço público, com cotas gerais à escala 1:2000 ou superior, ...ção dos suportes fica limitada ao prazo máximo de 15 dias; e, c) ...

  • Regulamento n.º 956/2016

    ...ções ocorridas na sociedade civil, como várias foram as ... 20.º Seguro de Responsabilidade Civil No âmbito do procedimento de ...ção do espaço público, com cotas gerais à escala 1:2000 ou superior, ...ção dos suportes fica limitada ao prazo máximo de 15 dias; e, c) ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 224/84 - Código do Registo Predial

    ... ao caucionamento da responsabilidade das entidades patronais; l) A ... s) O ónus de casa de renda limitada ou de renda económica sobre os ... em que sejam interessadas sociedades comerciais ou civis sob forma ...ções ou as correspondentes cotas de referência. 4 - Sempre que se ...

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017

    .../05/2006 Casa de Codizais, Sociedade de Vinhos. Lda. intentou contra o ..., sem prejuízo da responsabilidade que eventualmente deve competir ao ...ções ou as correspondentes cotas de referência" (n.º 3 do artigo ..., Efeitos, Coimbra Editora, Limitada", Coimbra, 1943, p. 255: \"o inimigo p\xC3"...

  • Acórdão nº 150/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    “1. O art.º 640.º do C.P.C. enumera os ónus que ficam a cargo do recorrente que pretenda impugnar a decisão da matéria de facto, sendo que a cominação para a inobservância do que aí se impõe é a rejeição do recurso quanto à parte afectada. 2. Ao impor tal artigo um ónus especial de alegação quando se pretenda impugnar a matéria de facto, com fundamento na reapreciação da prova gravada, o...

    ... Rua … Vila Real, contra SOCIEDADE AGRÍCOLA X, LIMITADA, contribuinte ... não era da responsabilidade do enólogo, mas sim do Recorrido ... que os sócios donos das suas cotas e não donos da Sociedade comercial ...

  • Acórdão nº 694/1999-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Outubro de 2014

    1. A responsabilidade da proprietária do terreno por danos resultantes de escavações, fundada nos termos do art. 1348.º do C. Civil, só é excluída por culpa do lesado se apenas o lesado tiver dado causa aos danos. Já não é excluída quando, designadamente, os danos também sejam imputáveis a culpa da empreiteira, ou da própria proprietária do prédio onde foram realizadas as escavações. 2. Julga-se

    ...ém de clientes do .., a sociedade exploradora do .., com a ... que cobririam a responsabilidade que lhe pudesse ser imputada com ... que fazer contenção entre as cotas 44,0 e 12,80. O que perfaz o total ... da DGT de 11-05-1998 são limitadas à beneficiação e pinturas de ...