conservatória do registo civil de queluz
110 resultados para conservatória do registo civil de queluz
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Classificação vLex
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Rectificação n.º 1075/2007, de 19 de Julho de 2007
..., adjunta do conservador da 2.a Conservatória do Registo Predial de Cascais, nomeada para o ar de conservadora interina do Registo Civil de Queluz» deve ler-se «Por despacho de 13 de ...
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Aviso n.º 7773/2016
... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ....Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ....Conservatória do Registo Civil de Queluz - 3 postos de trabalho.Conservatória do Registo ...
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Despacho n.º 5975/2017
...10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de ... de regime especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o preceituado no ... Guerra Ferreira, conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... na Conservatória do Registo Predial de Queluz;Licenciada Rute Alves Lopes Pinheiro, ...
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Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar. Distrito de Beja. ... lugares Conservatória do Registo Civil de Queluz - 1 lugar. 1.ª Conservatória do Registo Civil ...
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Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...; Conservatória do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatória do Registo Civil ...
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Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. 1 - Para os ..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...; Conservatória do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatória do Registo Civil ...
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Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar;. ...; Conservatória do Registo Civil de Queluz - 3 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...
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Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Medeiros e Paulo, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Palmela - nomeada para ...ária da Conservatória do Registo Civil de Queluz - nomeada para idêntico lugar da Conservatória ...
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Despacho (extracto) 13960/2007, de 02 de Julho de 2007
... Rodrigues, segunda-ajudante da Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz, transferida para idêntico lugar da 7.a ...
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Despacho n.º 14820/2006, de 12 de Julho de 2006
... da Silva, escriturária da 5.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, foi nomeada para ...ária da Conservatória do Registo Civil de Queluz, foi nomeada para idêntico lugar da ...
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Acórdão nº 5226/14.7T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2017
1) A doação é uma atribuição patrimonial, que, consoante tem, ou não, por detrás um correlativo sacrifício suportado pelo beneficiário é onerosa ou gratuita. 2) Sendo normalmente contrato, apresenta, todavia, estrutura unilateral em determinada hipótese: quando se trate de doações puras feitas a incapazes, porque então produzem efeitos independentemente de aceitação em tudo o que aproveite aos...
... 29 de Janeiro de 2014 perante a Conservatória do Registo Civil de Queluz e em Procedimento ...
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Despacho n.º 12574/2006, de 16 de Junho de 2006
... Gonçalves Silva, conserva-dora dos Registos Civil, Predial e Comercial da Azambuja - ...ário, integrado no quadro da Conservatória do Registo Civil de Queluz - autorizado o ...
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Despacho (extracto) 14816/2006, de 12 de Julho de 2006
...Registos e do Notariado Despacho n.o 14 817/2006. Por ... Geraldes, conservadora da 1.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, a exercer ...-ajudante da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Nelas, foi transferida para ...ária da Conservatória do Registo Civil de Queluz...
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Rectificação n.º 946/2006, de 16 de Junho de 2006
...Registos e do Notariado. Despacho n.o 12 572/2006 (2.a ..., em regime de substituiçáo, na Conservatória do Registo Predial de Agualva-Cacém. Maria ...Conservatória do Registo Civil de Coimbra - autorizada a prorrogaçáo da ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz - autorizado o destacamento para exercer ...
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Portaria n.º 954/89, de 26 de Outubro de 1989
...Águeda, da Maia e do Montijo e as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Alcobaça, de ... e de Soure e a Conservatória do Registo Civil de Queluz. 2.º Ao abrigo do disposto no artigo ...
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Acórdão nº 23/08 de Tribunal Constitucional, 22 de Janeiro de 2008
... infra-constitucional pela conservadora do Registo Civil ou pelas decisões jurisdicionais que ... e a tramitação processual na Conservatória, ex vi do artº. 19º., do D.L. nº. 272/2001, de ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz, in casu, ao não proceder à prévia audição ...
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Acórdão nº 9454/2006-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Novembro de 2006
I. Mantendo-se a obrigação de alimentos nos termos do art.º 1880.º do CC, não há motivo para a alteração à sua medida, a não ser que, nos termos gerais, ocorram factos supervenientes que a justifiquem. II. Tal acontece, quando o beneficiário vem a receber, entretanto, com regularidade, incentivos financeiros no âmbito da sua formação profissional. (O.G.)
..., em 27 de Dezembro de 2004, na Conservatória do Registo Civil de Queluz, contra CR, ...
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Despacho n.º 12575/2006, de 16 de Junho de 2006
...ário, integrado no quadro da Conservatória do Registo Civil de Queluz - autorizado o ...
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Acórdão nº 4130/2007-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Maio de 2007
I. Não há cabimento processual para indeferimento liminar de novo pedido, ou de alteração de pedido, de regulação do poder paternal, previsto no art. 182º da OTM. II. A lei especial (OTM) não prevê para a situação em apreço a existência de despacho liminar prévio à citação da parte requerida, sendo que por aplicação subsidiária da lei geral (CPC) também não pode, hoje, haver lugar a...
... em 16.12.2004 e proferida na Conservatória do Registo Civil de Queluz, foi decretado o ...
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Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... as normas regulamentares dos serviços de registo e do notariado às inovações introduzidas na ... a oportunidade para criar algumas conservatórias de registo predial e delegações de registo ... SECÇÃO I Conservatórias do registo civil, predial, comercial e de automóveis Artigo 1.º ... Na sede de cada um dos bairros da Amadora, Queluz, Moscavide, Baixa da Banheira, Rio Tinto e ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... condições do art.º 2020.º do Código Civil, seus parentes ou afins em linha recta ou até ao ...ário, que poderá ser a certidão do registo comercial ou uma procuração que confira os ... electrónica da Certidão da Conservatória do Registo Comercial em vigor, ou apresentação ... - Massamá - SDAI 3.5 MES 4.56 Mercado Queluz - SDAI 3.5 MES 4.57 GAMQ - Queluz - SADI 3.5 MES ...
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Acórdão nº 10188/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2018
I. Nos termos do artigo 482.º do CC o direito à restituição por enriquecimento sem causa prescreve no prazo de 3 anos a contar da data em que o credor teve conhecimento do direito que lhe compete e da pessoa do responsável, o que se considera ter ocorrido na data em que a Autora foi notificada da deliberação camarária, de declaração de nulidade das licenças emitidas. II. Nos termos do artigo 5.º,
... concordar que o regime da responsabilidade civil extracontratual aplicável ao caso é o previsto ...………., em Queluz – ver docs juntos aos autos. B) Pelo processo ...: LOTE A – descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz, sob o nº ...
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Acórdão nº 918/08.2TCSNT.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Novembro de 2014
- Sendo as chaves entregues aos compradores antes de outorgada a escritura de compra e venda, não começa a correr o prazo de garantia, antes de formalizado esse mesmo contrato, pois não faria sentido que começasse a correr um prazo que pressupõe determinada qualidade jurídica para cada um dos intervenientes - comprador e vendedor - antes de as partes adquirirem essa qualidade.
...Queluz, Sintra intentaram a presente acção declarativa ... dos artigos 913º e seguintes do Código Civil e não o artigo 1225º do Código Civil. IV- ..., concelho de Sintra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o n.º 2120 da ...
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Acórdão nº 05418/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Outubro de 2014
I- Se existiam dúvidas sobre as dívidas exequendas respeitarem ou não ao imóvel penhorado nos autos de execução fiscal a que se referem os presentes autos de Verificação e Graduação de Créditos, e podendo essa dúvida influenciar a decisão, incumbia ao Tribunal a quo, no âmbito dos poderes que lhe são conferidos nos termos do art. 13º, nº 1, do CPPT, realizar ou ordenar todas as diligências úteis...
... no Serviço de Finanças de Sintra-4.Queluz. Nas suas alegações de recurso formula as ... das garantias especiais prevista no Código Civil para a contribuição predial. XV) O artº 744° ...1495 e descrito na Conservatória" do Registo Predial de Queluz sob o nº ………\xE2\x80"...
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Acórdão nº 1041/14.6TBPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Maio de 2019
1 – A sociedade comercial estrangeira que viole o disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Código das Sociedades Comerciais mantém a personalidade jurídica que lhe seja atribuída pela sua lei pessoal, pelo que tem personalidade e capacidade judiciárias. 2 – Os embargos de executado não constituem meio processual idóneo para obter a condenação da sociedade comercial estrangeira que viole o disposto no
...ção da exequente; v) A ilegalidade do registo predial no registo do contrato de cessão de ... efeitos do artigo 583º, n.º 1, do Código Civil à devedora (…) e a invocação do benefício ... concelho de Portimão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Portimão sob o n.º (…) ... Quinta das (…), (…), na freguesia de Queluz, concelho de Sintra, descrito na Conservatória ...