conservatória do registo civil de queluz

202 resultados para conservatória do registo civil de queluz

  • Classificação vLex
  • Rectificação n.º 1075/2007, de 19 de Julho de 2007

    Por ter havido lapso na publicaçáo inserta no 2.a série, n.o 95, de 17 de Maio de 2007, rectifica-se que onde se lê «Por despacho de 13 de Abril de 2007 do director-geral, foi a licenciada Carla Patrícia Gonçalves Viegas Duarte, adjunta do conservador da 2.a Conservatória do Registo Predial de Cascais, nomeada para o lugar de conservadora interina do Registo Civil de Queluz» deve ler-se «Por...

    ... do conservador da 2.a Conservatória do Registo Predial de Cascais, nomeada para o lugar de rvadora interina do Registo Civil de Queluz» deve ler-se «Por despacho de 13 de ...

  • Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008

    Provimento, por concurso, de lugares de escriturário

    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de ...Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar. Distrito de Beja. ... lugares Conservatória do Registo Civil de Queluz - 1 lugar. 1.ª Conservatória do Registo Civil ...

  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006

    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...; Conservatória do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatória do Registo Civil ...

  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. 1 - Para os ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...; Conservatória do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatória do Registo Civil ...

  • Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007

    - Mençáo a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março: «Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer...

    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de ...Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar;. ...; Conservatória do Registo Civil de Queluz - 3 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...

  • Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008

    Nomeações de escriturários

    ... Paulo, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Palmela - nomeada para idêntico lugar ...ária da Conservatória do Registo Civil de Queluz - nomeada para idêntico lugar da Conservatória ...

  • Despacho n.º 14820/2006, de 12 de Julho de 2006

    ..., escriturária da 5.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, foi nomeada para idêntico lugar ...ária da Conservatória do Registo Civil de Queluz, foi nomeada para idêntico lugar da ...

  • Despacho (extracto) 14816/2006, de 12 de Julho de 2006

    Por despacho de 21 de Junho de 2006 do subdirector-geral, por delegaçáo da directora-geral (de 17 de Fevereiro de 2006), foi Alcinda Teresa Lamas Ferreira Castilho, auxiliar de segurança do quadro do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, a auferir pelo escaláo 5, índice 175, reclassificada profissional e definitivamente como telefonista no mesmo quadro do pessoal, a auferir pelo escaláo 5,

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.o 14 817/2006. Por ...-ajudante da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Nelas, foi transferida para ...ária da Conservatória do Registo Civil de Queluz...

  • Despacho (extracto) 13960/2007, de 02 de Julho de 2007

    ..., segunda-ajudante da Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Cartório Nota-. rial ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz, transferida para idêntico lugar da 7.a ...

  • Rectificação n.º 946/2006, de 16 de Junho de 2006

    Despacho n.o 12 572/2006 (2.a série). - Por despacho de 16 de Maio de 2006 do director-geral, foram designados nos termos e ao abrigo dos n.os 1, 3 e 5 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 87/2001, de 17 de Março, em regime de acumulaçáo, vogais da Subsecçáo do Registo Predial de Secçáo Técnico-Jurídica do Conselho Técnico desta Direcçáo-Geral, com efeitos a contar de 1 de Junho de 2006, os...

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado. Despacho n.o 12 572/2006 (2.a ...Conservatória do Registo Civil de Coimbra - autorizada a prorrogaçáo da ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz - autorizado o destacamento para exercer ...

  • Despacho n.º 12574/2006, de 16 de Junho de 2006

    Despacho n.o 12 576/2006 (2.a série). - Ao abrigo do disposto no artigo 36.o, n.o 1, do Código do Procedimento Administrativo, autorizo os dirigentes a quem deleguei competências através dos despachos n.os 10 894/2006, 10 895/2006, 10 896/2006, 10 897/2006, 10 898/2006 e 10 899/2006, publicados no n.o 95, de 17 de Maio de 2006, e n.os 11 088/2006 e 11 089/2006, publicados no de 2006, a subdelegar

    ... Gonçalves Silva, conserva-dora dos Registos Civil, Predial e Comercial da Azambuja - ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz - autorizado o destacamento para exercer ...

  • Portaria n.º 954/89, de 26 de Outubro de 1989

    Eleva de classe algumas conservatórias e cartórios notariais e altera quadros de vários serviços dos registos e do notariado.

    ... e do Montijo e as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Alcobaça, de Amarante, da ... e de Soure e a Conservatória do Registo Civil de Queluz. 2.º Ao abrigo do disposto no artigo ...

  • Acórdão nº 927/07 de Tribunal Constitucional, 22 de Janeiro de 2008

    1. Nos presentes autos, em que figura como recorrente A. e como recorrido B., vindos do Tribunal da Relação de Lisboa, a primeira “não se conformando com o douto Acórdão, proferido no dia 6 de Fevereiro de 2007 (…), vem, nos termos dos arts. 75.º-A, 75.º, nº. 1 e 72º., nº. 1, alínea b) da Lei nº. 28/82 (…), interpor, mediante o presente requerime...

    ... infra-constitucional pela conservadora do Registo Civil ou pelas decisões jurisdicionais que ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz, in casu, ao não proceder à prévia audição ...

  • Acórdão nº 9454/2006-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Novembro de 2006

    Mantendo-se a obrigação de alimentos nos termos do art.º 1880.º do CC, não há motivo para a alteração à sua medida, a não ser que, nos termos gerais, ocorram factos supervenientes que a justifiquem. II. Tal acontece, quando o beneficiário vem a receber, entretanto, com regularidade, incentivos financeiros no âmbito da sua formação profissional. (O.G.)

    ... de Dezembro de 2004, na Conservatória do Registo Civil de Queluz, contra CR, procedimento de ...

  • Despacho n.º 12575/2006, de 16 de Junho de 2006

    Despacho n.o 12 576/2006 (2.a série). - Ao abrigo do disposto no artigo 36.o, n.o 1, do Código do Procedimento Administrativo, autorizo os dirigentes a quem deleguei competências através dos despachos n.os 10 894/2006, 10 895/2006, 10 896/2006, 10 897/2006, 10 898/2006 e 10 899/2006, publicados no n.o 95, de 17 de Maio de 2006, e n.os 11 088/2006 e 11 089/2006, publicados no de 2006, a subdelegar

    ..., integrado no quadro da Conservatória do Registo Civil de Queluz - autorizado o destacamento para ...

  • Acórdão nº 4130/2007-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Maio de 2007

    Não há cabimento processual para indeferimento liminar de novo pedido, ou de alteração de pedido, de regulação do poder paternal, previsto no art. 182º da OTM. II. A lei especial (OTM) não prevê para a situação em apreço a existência de despacho liminar prévio à citação da parte requerida, sendo que por aplicação subsidiária da lei geral (CPC) também não pode, hoje, haver lugar a despacho de...

    ....12.2004 e proferida na Conservatória do Registo Civil de Queluz, foi decretado o divórcio, do ...

  • Acórdão nº 10047/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2013

    I – Numa acção de oposição à aquisição de nacionalidade é errado concluir pela inexistência de ligação do Requerente à comunidade portuguesa quando este alegou na contestação factos concretos relativos àquela ligação, que não vieram a ser sujeitos a prova e a contraprova, porque o Tribunal não permitiu a instrução do processo, abrindo, após os articulados, uma fase para a produção de prova acerca

    ... o arquivamento do processo conducente ao registo, pendente na Conservatória dos Registos ... Capela da Nossa Senhora da Conceição de Queluz, freguesia de Queluz, concelho de Sintra, com ... multilaterais e bilaterais e sociedade civil. (…). H) O requerido foi nomeado Embaixador de ...

  • Acórdão nº 12475/10.5T2SNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Outubro de 2012

    É nula a sentença quando o juiz se pronuncia sobre questão não suscitada pelas partes, nos termos do art. 668.º, n.º 1, alínea d), do C. P. Civil, o que ocorre quando a Ré, em reconvenção, formulou pedido invocando uma determinada causa de pedir e obtém deferimento da pretensão com outro fundamento. Na ação de reivindicação compete ao Autor alegar e demonstrar a propriedade sobre a coisa...

    ... Paulo, (…) residente na (…) Queluz, intentou a presente ação declarativa, na forma ...P. Civil, e ao que se percebe das conclusões do recurso, ... Civil, nos termos do qual, não havendo registo do título nem da mera posse, a usucapião só ...

  • Acórdão nº 07535/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Maio de 2014

    Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão, levando em consideração a causa (ou causas) de pedir que fundamenta o pedido formulado pelo autor (cfr.artºs.596, nº.1 e 607, nºs.2 a 4, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6) e consignar se a considera provada...

    ... das garantias especiais prevista no Código Civil" para a contribuição predial; 4-O art° 744 do C\xC3"..... n°16, 1° Dto., Massamá, 2745-803 Queluz, inscrito na matriz predial urbana da freguesia ...930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o nº.109/20020709 - AA ...

  • Aviso-Extracto n.º 78/99(2ªSÉRIE), de 05 de Janeiro de 1999

    Publica a subdelegação de competências do chefe da 4ª Repartição de Finanças do concelho de Sintra-Queluz nos seus adjuntos.

    ...ção de Finanças do conselho de Sintra-Queluz nos seus adjuntos, tal corno se indica: l Chefia ... identificações, avaliações, registo na conservatória do registo predial, ...no Código de Processo Civil ou por negociação particular, abertura de ...

  • Acórdão nº 024/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 02 de Março de 2011

    A aquisição de parte indivisa de um prédio urbano não goza de isenção de Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis prevista no artº 9º do CIMT.

    ... Letra “H”, do prédio urbano sito em Queluz, e inscrito sob o artigo n° 180, da matriz ... o disposto no artigo 11°, do Código Civil, e no artigo 11°, n° 1, da Lei Geral ... 180.°, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o n.° 00292 (Doc. 2 da ...

  • Acórdão nº 0728/12 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Novembro de 2013

    I - Nos processos iniciados após 1 de Janeiro de 2004, a admissibilidade dos recursos por oposição de acórdãos, tendo em conta o regime previsto nos artigos 27.º, alínea b) do ETAF, 284.º do CPPT e 152.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, depende de existir contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão invocado como fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito e...

    ... em 04/08/1994 no Cartório Notarial de Queluz", …………, em representação da sociedade B\xE2\x80"... de Palmela, descrito na Conservatória do Registo Predial de ……… sob o nº 755, daquela ...685.º-C, n.º 5 do Código de Processo Civil - CPC) – cfr. também neste sentido JORGE LOPES ...

  • Despacho n.º 17716/2006, de 31 de Agosto de 2006

    ... Barros Silva, da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa - a ... Simóes, da Conservatória do Registo Civil de Figueira da Foz - a partir de 25 de Maio de ..., da Conservatória do Registo Predial de Queluz - a partir de 25 de Maio de 2006 (escaláo 2, ...

  • Despacho (extracto) 22404/2007, de 26 de Setembro de 2007

    A Estradas de Portugal, E. P. E., pretende construir a variante à EN 103-1, nos concelhos de Esposende e Barcelos, utilizando para o efeito 48 360 m2 de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional por força das delimitaçóes relativas aos concelhos de Barcelos e Esposende constantes das Resoluçóes do Conselho de Ministros n.os 141/96, de 30 de Agosto, e 43/96, de 17 de Abril, respectivamente.

    ... nomeado para o lugar de conservador do registo civil de Vila do Conde e exonerado à data da ... Paralta, conservadora do registo civil de Queluz, a exercer funçóes em regime de requisiçáo ...

  • Acórdão nº 0269/05 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Maio de 2005

    I - Tendo sido licenciada a construção de um muro em local diferente daquele em que estava implantado o anterior, para reposição da área do prédio do recorrente que este considerava ser a que efectivamente lhe pertencia, dando a explicação para o efeito na memória descritiva que apresentou, que foi apreciada pelos serviços camarários, que a analisaram e aceitaram, incumbia à Câmara Municipal, que

    ...…, n.° …, em …, freguesia de Queluz, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o n.° … e descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o n.° … (cf. docs. de ....09.99, subscrita pelo Engenheiro Técnico Civil Especialista Principal, …, segundo a qual o muro ...