conservatória do registo civil de queluz

110 resultados para conservatória do registo civil de queluz

  • Classificação vLex
  • Rectificação n.º 1075/2007, de 19 de Julho de 2007

    ... do conservador da 2.a Conservatória do Registo Predial de Cascais, ... interina do Registo Civil de Queluz» deve ler-se «Por ...

  • Aviso n.º 7773/2016

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal ...ória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de ...ória do Registo Civil de Queluz - 3 postos de ...

  • Despacho n.º 5975/2017

    ...10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º ... especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o ..., conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ...ória do Registo Predial de Queluz;Licenciada Rute Alves Lopes ...

  • Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar. Distrito de ...ória do Registo Civil de Queluz - 1 lugar. 1.ª Conservatória do ...

  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de ...ória do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatória do ...

  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. ... um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de ...ória do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatória do ...

  • Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 ...ória do Registo Civil de Queluz - 3 lugares; Conservatória do ...

  • Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008

    ..., escriturária da Conservatória do Registo Civil de Palmela - ...ória do Registo Civil de Queluz - nomeada para idêntico lugar da ...

  • Despacho (extracto) 13960/2007, de 02 de Julho de 2007

    ..., segunda-ajudante da Conservatória dos Registos Civil, Predial, ...ória do Registo Civil de Queluz, transferida para idêntico lugar da ...

  • Despacho n.º 14820/2006, de 12 de Julho de 2006

    ..., escriturária da 5.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, foi ...ória do Registo Civil de Queluz, foi nomeada para idêntico lugar da ...

  • Acórdão nº 5226/14.7T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2017

    1) A doação é uma atribuição patrimonial, que, consoante tem, ou não, por detrás um correlativo sacrifício suportado pelo beneficiário é onerosa ou gratuita. 2) Sendo normalmente contrato, apresenta, todavia, estrutura unilateral em determinada hipótese: quando se trate de doações puras feitas a incapazes, porque então produzem efeitos independentemente de aceitação em tudo o que aproveite aos...

    ... de 2014 perante a Conservatória do Registo Civil de Queluz e em ...

  • Despacho n.º 12574/2006, de 16 de Junho de 2006

    ... Silva, conserva-dora dos Registos Civil, Predial e Comercial da ... no quadro da Conservatória do Registo Civil de Queluz - ...

  • Despacho (extracto) 14816/2006, de 12 de Julho de 2006

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.o 14 ..., conservadora da 1.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, a ... da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Nelas, foi transferida ...ória do Registo Civil de Queluz...

  • Rectificação n.º 946/2006, de 16 de Junho de 2006

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado. Despacho n.o 12 ... de substituiçáo, na Conservatória do Registo Predial de ...Conservatória do Registo Civil" de Coimbra - autorizada a prorrogaç\xC3"...ória do Registo Civil de Queluz - autorizado o destacamento para ...

  • Portaria n.º 954/89, de 26 de Outubro de 1989

    ... e do Montijo e as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de ... e a Conservatória do Registo Civil de Queluz. 2.º Ao abrigo do ...

  • Despacho n.º 12575/2006, de 16 de Junho de 2006

    ... no quadro da Conservatória do Registo Civil de Queluz - ...

  • Acórdão nº 23/08 de Tribunal Constitucional, 22 de Janeiro de 2008

    ... pela conservadora do Registo Civil ou pelas decisões ...ção processual na Conservatória, ex vi do artº. 19º., do D.L. nº. ...ória do Registo Civil de Queluz, in casu, ao não proceder à ...

  • Acórdão nº 9454/2006-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Novembro de 2006

    I. Mantendo-se a obrigação de alimentos nos termos do art.º 1880.º do CC, não há motivo para a alteração à sua medida, a não ser que, nos termos gerais, ocorram factos supervenientes que a justifiquem. II. Tal acontece, quando o beneficiário vem a receber, entretanto, com regularidade, incentivos financeiros no âmbito da sua formação profissional. (O.G.)

    ... Dezembro de 2004, na Conservatória do Registo Civil de Queluz, contra ...

  • Acórdão nº 4130/2007-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Maio de 2007

    I. Não há cabimento processual para indeferimento liminar de novo pedido, ou de alteração de pedido, de regulação do poder paternal, previsto no art. 182º da OTM. II. A lei especial (OTM) não prevê para a situação em apreço a existência de despacho liminar prévio à citação da parte requerida, sendo que por aplicação subsidiária da lei geral (CPC) também não pode, hoje, haver lugar a...

    ....2004 e proferida na Conservatória do Registo Civil de Queluz, foi ...

  • Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970

    ... dos serviços de registo e do notariado às inovações ... para criar algumas conservatórias de registo predial e delegações de registo civil ou predial, com sede em concelhos e ... um dos bairros da Amadora, Queluz, Moscavide, Baixa da Banheira, Rio ...

  • Acórdão nº 09570/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018

    I – É a declaração de utilidade pública que constitui o ato administrativo expropriativo. II - A resolução de expropriar a que alude o artigo 10º do Código das Expropriações consubstancia a decisão proferida pelo órgão competente da entidade que pretende beneficiar da expropriação, exteriorizando a sua vontade de dar início ao procedimento expropriativo, o qual haverá de culminar (tendencialmente,

    ...1305° e segs. do C. Civil, art. 24°/1/b) do DL 555/99, de 16 ...° 3 a cópia de certidão do registo predial do prédio em que se integra ... Cascais, descrito na Conservatória do Registo Predial de Cascais, 2ª ... aceder à CREL na zona de Queluz/Monte Abraão sem passar pelo Nó da ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016

    ... do art.º 2020.º do Código Civil, seus parentes ou afins em linha ... poderá ser a certidão do registo comercial ou uma procuração que ...ónica da Certidão da Conservatória do Registo Comercial em vigor, ou ...á - SDAI 3.5 MES 4.56 Mercado Queluz - SDAI 3.5 MES 4.57 GAMQ - Queluz - ...

  • Acórdão nº 10188/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2018

    I. Nos termos do artigo 482.º do CC o direito à restituição por enriquecimento sem causa prescreve no prazo de 3 anos a contar da data em que o credor teve conhecimento do direito que lhe compete e da pessoa do responsável, o que se considera ter ocorrido na data em que a Autora foi notificada da deliberação camarária, de declaração de nulidade das licenças emitidas. II. Nos termos do artigo 5.º,

    ... o regime da responsabilidade civil extracontratual aplicável ao caso ...………., em Queluz – ver docs juntos aos autos. B) ... A – descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz, sob o ...

  • Acórdão nº 918/08.2TCSNT.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Novembro de 2014

    - Sendo as chaves entregues aos compradores antes de outorgada a escritura de compra e venda, não começa a correr o prazo de garantia, antes de formalizado esse mesmo contrato, pois não faria sentido que começasse a correr um prazo que pressupõe determinada qualidade jurídica para cada um dos intervenientes - comprador e vendedor - antes de as partes adquirirem essa qualidade.

    ... e R.. residentes em Queluz, Sintra intentaram a presente ... 913º e seguintes do Código Civil e não o artigo 1225º do Código ... Sintra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o ...

  • Acórdão nº 05418/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Outubro de 2014

    I- Se existiam dúvidas sobre as dívidas exequendas respeitarem ou não ao imóvel penhorado nos autos de execução fiscal a que se referem os presentes autos de Verificação e Graduação de Créditos, e podendo essa dúvida influenciar a decisão, incumbia ao Tribunal a quo, no âmbito dos poderes que lhe são conferidos nos termos do art. 13º, nº 1, do CPPT, realizar ou ordenar todas as diligências úteis...

    ...ço de Finanças de Sintra-4.Queluz. Nas suas alegações de recurso ... especiais prevista no Código Civil para a contribuição predial. XV) ...1495 e descrito na Conservatória" do Registo Predial de Queluz sob o n\xC2"...