conservatória do registo civil de queluz
201 resultados para conservatória do registo civil de queluz
-
Aviso n.º 7773/2016
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I ... Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ... Conservatória do Registo Civil de Queluz - 3 postos de trabalho.Conservatória do Registo ...
-
Rectificação n.º 1075/2007, de 19 de Julho de 2007
... do conservador da 2.a Conservatria do Registo Predial de Cascais, nomeada para o lugar de rvadora interina do Registo Civil de Queluz deve ler-se Por despacho de 13 de Abril ...
-
Despacho n.º 5975/2017
... 10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de ... de regime especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o preceituado no ... Guerra Ferreira, conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... na Conservatória do Registo Predial de Queluz;Licenciada Rute Alves Lopes Pinheiro, ...
-
Despacho (extrato) n.º 7826/2022
... Notariado, I. P.,/na Conservatória do Registo Civil de Queluz, de Vanda Correia e ...
-
Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Distrito de Aveiro ... Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar ... Distrito de Beja ... lugares Conservatória do Registo Civil de Queluz - 1 lugar ... 1.ª Conservatória do Registo ...
-
Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar; ... Distrito de ... ; Conservatória do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatória do Registo Civil ...
-
Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
... Distrito de Aveiro: ... Conservatria do Registo Civil de gueda - um lugar; ... Distrito de Braga: ... lugares; Conservatria do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatria do Registo Civil de ...
-
Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar; ... nservatória do Registo Predial de Ovar - 1 lugar; Conservatória dos ... ; Conservatória do Registo Civil de Queluz - 3 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...
-
Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
... e Paulo, escriturria da Conservatria do Registo Civil de Palmela - nomeada para idntico lugar da ... da Conservatria do Registo Civil de Queluz - nomeada para idntico lugar da Conservatria do ...
-
Despacho (extracto) 13960/2007, de 02 de Julho de 2007
... -ajudante da Conservatria dos Registos Civil, Predial, Comercial e Cartrio Nota- ... rial de ... , segundo-ajudante da Conservatria do Registo Civil de Oeiras, transferido para idntico lugar ... da Conservatria do Registo Civil de Queluz, transferida para idntico lugar da 7.a ...
-
Despacho n.º 14820/2006, de 12 de Julho de 2006
... Silva, escriturria da 5.a Conservatria do Registo Civil de Lisboa, foi nomeada para idntico lugar ... da Conservatria do Registo Civil de Queluz, foi nomeada para idntico lugar da Con-servatria ...
-
Acórdão nº 01262/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25-02-2016
... automático e definitivo da condenação penal no registo criminal que a sua vigência cessou, e deve ser considerada extinta, não lhe podem ser atribuídos quaisquer efeitos, incluindo os previstos na LNP.
-
Acórdão nº 5226/14.7T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26-09-2017
... conjugais constante do artigo 1672.º do Código Civil ressaltam, para os efeitos que aqui relevam os de cooperação e assistência. 7) O artigo 1674.º densifica o dever de cooperação com o importando para os cônjuges “a obrigação de socorro e auxílio mútuos e a de assumirem em conjunto as responsabilidades inerentes à vida da família que fundaram.” 8) A violação culposa dos deveres conjugais acarreta responsabilidade civil e o seu cumprimento não
-
Acórdão nº 27739/09.2T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17-11-2011
A circunstância de o cônjuge ter prescindido da prestação de alimentos aquando do divórcio por mútuo consentimento não obsta a que os reclame do ex-cônjuge no futuro. (Sumário do Relator)
... 1676°, do C.Civil, pela citada Lei n°61/2008, nada tem a ver com o ... por divórcio por decisão da Conservatória do Registo Civil de Queluz de 20 de Maio de 2004, ... -
Acórdão nº 21533/10.5T2SNT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-05-2013
... a essa forma aquisição (art. 1340º do Cód. Civil) deduzindo o pedido correspondente; 2. O convite ao aperfeiçoamento a que alude o art. 508º, nº3 do Cód. do Processo Civil não serve para o demandante suprir a notória insuficiência verificada a nível do ónus de alegação dos factos constitutivos da causa de pedir e muito menos para suprir a completa omissão de formulação da correspondente pretensão material; 3. Formulando o autor pedido...
-
Despacho n.º 12574/2006, de 16 de Junho de 2006
... Gonalves Silva, conserva-dora dos Registos Civil, Predial e Comercial da Azambuja - auto-rizado o ... , integrado no quadro da Conservatria do Registo Civil de Queluz - autorizado o destacamento para ...
-
Despacho (extracto) 14816/2006, de 12 de Julho de 2006
... , conservadora da 1.a Conservatria do Registo Predial da Amadora, a exercer funes de inspectora ... -ajudante da Conservatria dos Registos Civil e Predial de Nelas, foi transferida para idntico ... da Conservatria do Registo Civil de Queluz, foi nomeada para idntico lugar da ...
-
Acórdão nº 1835/23.1T8VCD-E.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20-05-2024
... parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil. IV - A prolação da decisão provisória prevista no artigo 38º, número 1 do RGPTC não pode ser julgada obrigatória quando se está perante um pedido de alteração do regime das responsabilidades parentais, já que, neste caso, há já um regime em vigor e o artigo 42º do RGPTC remete para o disposto nos artigos 35º a 40º do mesmo Diploma, “na parte aplicável”. (da...
-
Portaria n.º 954/89, de 26 de Outubro de 1989
... , da Marinha Grande e de Soure e a Conservatória do Registo Civil de Queluz ... 2.º Ao ...
-
Rectificação n.º 946/2006, de 16 de Junho de 2006
... regime de acumulao, vogais da Subseco do Registo Predial de Seco Tcnico-Jurdica do Conselho Tcnico ... Conservatria do Registo Civil de Coimbra - autorizada a prorrogao da requisio ... quadro da Conservatria do Registo Civil de Queluz - autorizado o destacamento para exercer funes ...
-
Acórdão Nº 23/08 de Tribunal Constitucional, 22-01-2008
... do Registo Civil ou pelas decisões jurisdicionais que ... “e a tramitação processual na Conservatória, ex vi do artº ... 19º., do D.L. nº ... Conservatória do Registo Civil de Queluz, in casu, ao ... não proceder à prévia ...
-
Despacho n.º 12575/2006, de 16 de Junho de 2006
... , integrado no quadro da Conservatria do Registo Civil de Queluz - autorizado o destacamento para ...
-
Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... as normas regulamentares dos serviços de registo e do notariado às inovações introduzidas na ... registo predial e delegações de registo civil ou predial, com sede em concelhos e bairros cujo ... haverá, respectivamente, uma conservatória do registo civil e uma conservatória do registo ... Na sede de cada um dos bairros da Amadora, Queluz, Moscavide, Baixa da Banheira, Rio Tinto e ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 033 - Series IV
... CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL E CARTÓRIO NOTARIAL ... Distrito:Lisboa Concelho Sintra Freguesia: Queluz e Belas 2605 - 328 ... Pela Apresentação AP ... NIF/NIPC: 297495941 ... Estado civil: Casado(a) ... Nome do cônjuge: Hong Tham ...
-
Acórdão Nº 726/22 de Tribunal Constitucional, 03-11-2022
... , n.º ... , união das freguesias de Queluz e Belas, Concelho de ... Sintra, descrito na ervatória do Registo Predial de Queluz sob o n.º 1784, ... e inscrito ... , Concelho de Sintra, descrito na Conservatória do Registo ... Predial de Queluz sob o n.º 1 ... promessa que aparece definido no Código Civil com ... sendo "a convenção pela qual alguém se ...