conservatória do registo civil de queluz
138 resultados para conservatória do registo civil de queluz
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Rectificação n.º 1075/2007, de 19 de Julho de 2007
..., adjunta do conservador da 2.a Conservatória do Registo Predial de Cascais, nomeada para o ar de conservadora interina do Registo Civil de Queluz» deve ler-se «Por despacho de 13 de ...
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Aviso n.º 7773/2016
..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I. ....Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ....Conservatória do Registo Civil de Queluz - 3 postos de trabalho.Conservatória do Registo ...
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Despacho n.º 5975/2017
...10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de ... de regime especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o preceituado no ... Guerra Ferreira, conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... na Conservatória do Registo Predial de Queluz;Licenciada Rute Alves Lopes Pinheiro, ...
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Despacho (extrato) n.º 7826/2022
...Notariado, I. P.,/na Conservatória do Registo Civil de Queluz, de Vanda Correia e ...
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Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Distrito de Aveiro. Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar. Distrito de Beja. ... lugares Conservatória do Registo Civil de Queluz - 1 lugar. 1.ª Conservatória do Registo Civil ...
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Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Distrito de Aveiro:. Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...; Conservatória do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatória do Registo Civil ...
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Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Distrito de Aveiro:. Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...; Conservatória do Registo Civil de Queluz - dois lugares; Conservatória do Registo Civil ...
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Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar;. rvatória do Registo Predial de Ovar - 1 lugar; Conservatória dos ...; Conservatória do Registo Civil de Queluz - 3 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...
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Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Medeiros e Paulo, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Palmela - nomeada para ...ária da Conservatória do Registo Civil de Queluz - nomeada para idêntico lugar da Conservatória ...
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Despacho (extracto) 13960/2007, de 02 de Julho de 2007
... Rodrigues, segunda-ajudante da Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e ..., segundo-ajudante da Conservatória do Registo Civil de Oeiras, transferido para idêntico lugar ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz, transferida para idêntico lugar da 7.a ...
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Despacho n.º 14820/2006, de 12 de Julho de 2006
... da Silva, escriturária da 5.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, foi nomeada para ...ária da Conservatória do Registo Civil de Queluz, foi nomeada para idêntico lugar da ...
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Acórdão nº 01262/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016
I - O fundamento de «oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa» por efeito da vontade, previsto nos artigos 9º, alínea b), da LNP, e 56º, nº2 alínea b), do RNP, é de aplicação estritamente vinculada; II - Basta, portanto, a sua verificação objectiva, para que a «oposição» deva ser julgada procedente; III - Para efeitos de aferição desse fundamento de «oposição», releva a moldura penal...
... nos nºs 2 e 3 do artigo 9º do Código Civil, na justa medida em que o mesmo não tem na letra ... 42 dos autos; 2- Em 14.08.2012, na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, a Requerida ...ção de nacionalidade, razão pela qual o registo em questão não chegou a ser lavrado – ver ..., na Conservatória do Registo Civil de Queluz, com o nacional português B………….. ... -
Acórdão nº 5226/14.7T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2017
1) A doação é uma atribuição patrimonial, que, consoante tem, ou não, por detrás um correlativo sacrifício suportado pelo beneficiário é onerosa ou gratuita. 2) Sendo normalmente contrato, apresenta, todavia, estrutura unilateral em determinada hipótese: quando se trate de doações puras feitas a incapazes, porque então produzem efeitos independentemente de aceitação em tudo o que aproveite aos...
... 29 de Janeiro de 2014 perante a Conservatória do Registo Civil de Queluz e em Procedimento ... -
Despacho n.º 12574/2006, de 16 de Junho de 2006
...çalves Silva, conserva-dora dos Registos Civil, Predial e Comercial da Azambuja - auto-rizado o ...ário, integrado no quadro da Conservatória do Registo Civil de Queluz - autorizado o ...
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Despacho (extracto) 14816/2006, de 12 de Julho de 2006
... Geraldes, conservadora da 1.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, a exercer ...-ajudante da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Nelas, foi transferida para ...ária da Conservatória do Registo Civil de Queluz...
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Rectificação n.º 946/2006, de 16 de Junho de 2006
... de acumulaçáo, vogais da Subsecçáo do Registo Predial de Secçáo Técnico-Jurídica do ..., em regime de substituiçáo, na Conservatória do Registo Predial de Agualva-Cacém. Maria ...Conservatória do Registo Civil de Coimbra - autorizada a prorrogaçáo da ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz - autorizado o destacamento para exercer ...
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Portaria n.º 954/89, de 26 de Outubro de 1989
..., da Marinha Grande e de Soure e a Conservatória do Registo Civil de Queluz. 2.º Ao abrigo do ...
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Acórdão nº 23/08 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Janeiro de 2008
... infra-constitucional pela conservadora do Registo Civil ou pelas decisões jurisdicionais que ... e a tramitação processual na Conservatória, ex vi do artº. 19º., do D.L. nº. 272/2001, de ... da Conservatória do Registo Civil de Queluz, in casu, ao não proceder à prévia audição ...
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Acórdão nº 9454/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2006
I. Mantendo-se a obrigação de alimentos nos termos do art.º 1880.º do CC, não há motivo para a alteração à sua medida, a não ser que, nos termos gerais, ocorram factos supervenientes que a justifiquem. II. Tal acontece, quando o beneficiário vem a receber, entretanto, com regularidade, incentivos financeiros no âmbito da sua formação profissional. (O.G.)
..., em 27 de Dezembro de 2004, na Conservatória do Registo Civil de Queluz, contra CR, ... -
Despacho n.º 12575/2006, de 16 de Junho de 2006
...ário, integrado no quadro da Conservatória do Registo Civil de Queluz - autorizado o ...
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Acórdão nº 4130/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2007
I. Não há cabimento processual para indeferimento liminar de novo pedido, ou de alteração de pedido, de regulação do poder paternal, previsto no art. 182º da OTM. II. A lei especial (OTM) não prevê para a situação em apreço a existência de despacho liminar prévio à citação da parte requerida, sendo que por aplicação subsidiária da lei geral (CPC) também não pode, hoje, haver lugar a despacho...
... em 16.12.2004 e proferida na Conservatória do Registo Civil de Queluz, foi decretado o ... -
Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... as normas regulamentares dos serviços de registo e do notariado às inovações introduzidas na ... registo predial e delegações de registo civil ou predial, com sede em concelhos e bairros cujo ... haverá, respectivamente, uma conservatória do registo civil e uma conservatória do registo ... Na sede de cada um dos bairros da Amadora, Queluz, Moscavide, Baixa da Banheira, Rio Tinto e ...
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Acórdão nº 01076/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
Tendo o embargante provado a aquisição do direito de propriedade sobre o imóvel penhorado (embora não levado a registo na Conservatória de Registo Predial) em data anterior à penhora, deve esse direito prevalecer sobre a penhora registada na execução fiscal instaurada contra uma sociedade e que não reverteu contra si, pois face ao conceito de terceiros para efeitos de registo acolhido pelo acórdão
... IV. O registo da aquisição dos imóveis foi efectuado pela ... em 04/11/2009, pelo Conservador do Registo Civil de Queluz — Cfr. Documento 1, junto com a p.i; ...Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o n° setenta da ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... condições do art.º 2020.º do Código Civil, seus parentes ou afins em linha recta ou até ao ...ário, que poderá ser a certidão do registo comercial ou uma procuração que confira os ... electrónica da Certidão da Conservatória do Registo Comercial em vigor, ou apresentação ... - Massamá - SDAI 3.5 MES 4.56 Mercado Queluz - SDAI 3.5 MES 4.57 GAMQ - Queluz - SADI 3.5 MES ...
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Acórdão nº 10188/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2018
I. Nos termos do artigo 482.º do CC o direito à restituição por enriquecimento sem causa prescreve no prazo de 3 anos a contar da data em que o credor teve conhecimento do direito que lhe compete e da pessoa do responsável, o que se considera ter ocorrido na data em que a Autora foi notificada da deliberação camarária, de declaração de nulidade das licenças emitidas. II. Nos termos do artigo 5.º,
... concordar que o regime da responsabilidade civil extracontratual aplicável ao caso é o previsto ...………., em Queluz – ver docs juntos aos autos. B) Pelo processo ...: LOTE A – descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz, sob o nº ...