subarrendamento comercial
295 resultados para subarrendamento comercial
-
Acórdão nº 0052436 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Novembro de 1993
...- Este está integrado no Centro Comercial Imaviz, que desde o início está vocacionado para a cedência de espaços ...subarrendamento - artigo 1023 do citado diploma. Mas aquele contrato tem outras cláusulas ...
-
Acórdão nº 3512/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Maio de 2008
... a sua posse legítima e titulada sobre a loja nº 1 do Centro Comercial Apolo 70 e a entregar-lhe de imediato, livre e desocupada, tal loja que ..., no essencial, que se está perante um típico contrato de subarrendamento comercial, com prestação de serviços complementares, que não foi ...
-
Acórdão nº 0683/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
... e fonte principal de receitas da recorrente foi o arrendamento comercial ou subarrendamento das instalações de Tomar, Torres Novas, Ourém e ...
-
Acórdão nº 2550/17.0T8PTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Janeiro de 2019
...legítimo cessionário do estabelecimento comercial “FF”, pelo prazo de 3 anos a contar de 27 de Maio de 2016, pela renda ... comercial através dos contratos de arrendamento, subarrendamento e comodato - os sujeitos passivos da relação material controvertida - ...
-
Acórdão nº 0052436 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 1993
...- Este está integrado no Centro Comercial Imaviz, que desde o início está vocacionado para a cedência de espaços ...subarrendamento - artigo 1023 do citado diploma. Mas aquele contrato tem outras cláusulas ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
...ática e eletrónica, pelas bases de dados dos registos civil e comercial. Ver todas as alterações Alterado pelo/a Artigo 2.º ... legítimo do prédio, emanado do exequente; b) Título de subarrendamento ou de cessão da posição contratual, emanado do executado, e documento ...
-
Regulamento n.º 1131/2020
..., nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial ...
-
Acórdão nº 06B3015 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2006
... que, por contrato escrito, prometeu dar e a Ré tomar de subarrendamento, o prédio urbano, sito em Carnaxide, na Av. ...., n.º .., destinado a ...dedica-se à actividade comercial de compra e venda de imóveis, administração de imóveis, condomínios e ...
-
Acórdão nº 07B3009 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
... pedindo que: - seja declarada a resolução do contrato de subarrendamento celebrado com a ré Empresa-B e condenada a desocupar as lojas objecto ... despesas de condomínio e de promoção e publicidade do centro comercial. Tendo os réus AA, BB e DD afiançado, solidariamente, o cumprimento das ...
-
Acórdão nº 851/09.0TVLSB-B.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2009
...-o-Velho, em Lisboa, requerendo a devolução do estabelecimento comercial" instalado neste último endereço. Os Requeridos deduziram oposiç\xC3"... 17) Esta minuta tinha como título "contrato de subarrendamento comercial de duração limitada com fiança". 18) Em Outubro de 2007, a ...
-
Acórdão nº 232/06.8TBBRR.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Novembro de 2017
... com semelhanças ao contrato de utilização de loja em centro comercial, o que não se verifica. 27 - Em primeiro lugar, está longe de ser ... o seu estabelecimento comercial, integra o conceito de subarrendamento para comércio, embora as partes o denominem de cessão de exploração de ...
-
Acórdão nº 2546/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Março de 2007
... de todos os equipamentos e utensílios do estabelecimento comercial. Art. 1085 do CC. 2- Contrato este que não foi cumprido pelo ..., tal negócio poderá antes configurar uma situação de subarrendamento parcial do locado, conforme, aliás, chegou a ...
-
Acórdão nº 516/06.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Outubro de 2014
... capital social, celebrou com esta um contrato de arrendamento comercial, tendo por objecto o prédio urbano aludido no art.º 7.º da petição ...A…, incluindo o direito ao respectivo subarrendamento [al. d’)]. 31) O A. A… vem efectuando depósitos mensais da ...
-
Aviso n.º 12789/2019
... e por outro incrementar o valor da renda por m2/ano no Subarrendamento, de forma a alinhar com a evolução do mercado, o qual tem vindo a ... as iniciativas empresariais de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços, bem como os de natureza cultural e ou social e ...
-
Aviso n.º 16259/2019
... e por outro incrementar o valor da renda por m2/ano no Subarrendamento, de forma a alinhar com a evolução do mercado, o qual tem vindo a ... as iniciativas empresariais de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços, bem como os de natureza cultural e ou social e ...
-
Acórdão nº 170/14.0BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
... de 2009 a sociedade outorgou um contrato de arrendamento comercial sob regime de renda livre, que se encontra em vigor, referente a um ... Hoteleiras Lda." e Vítor .., NIF: .., um contrato de subarrendamento para comércio. De igual modo, pela n/ saída geral nº 36064 de ...
-
Acórdão nº 0536429 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Janeiro de 2006
..., sustentou que ambos os réus adquiriram o estabelecimento comercial em causa em sociedade irregular, e assim utilizaram o arrendado, com ... O subarrendamento, o empréstimo ou a cessão da posição contratual do arrendatário sob ...
-
Acórdão nº 07B1532 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2007
... o que ocorrera foi a cessão da exploração do estabelecimento comercial autorizada. Na réplica, a autora ampliou a causa de pedir e o pedido, ..., independentemente de o contrato ser qualificado como subarrendamento ou cessão de exploração; - não deve ser conhecida no recurso de ...
-
Acórdão nº 9853/2007-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2007
... os AA., verbalmente, de que tinha cedido o seu estabelecimento comercial a outrem; mais tarde, por carta datada de 6 de Outubro de 2004, enviada a ... senhorio; ora, no caso dos autos não ocorreu qualquer «subarrendamento», «empréstimo» ou «cessão da posição contratual», pelo que a ...
-
Aviso n.º 9774/2016
... as iniciativas empresariais de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços. 3 - São, igualmente, elegíveis para apoio as ... investimentos consistem: a) Na bonificação do preço do subarrendamento dos lotes urbanos integrados no Tecnoparque da Lagoa, freguesia do ...
- Acórdão nº 456-2001 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Março de 2001
- Acórdão nº 97A284 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 1997
-
Regulamento n.º 952/2016
... as iniciativas empresariais de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços. 3 - São, igualmente, elegíveis para apoio as ... investimentos consistem: a) Na bonificação do preço do subarrendamento dos lotes urbanos integrados no Tecnoparque da Lagoa, freguesia do ...
-
Acórdão nº 344/08.3TACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Dezembro de 2012
... com a arguida C.., era o único sócio e gerente da sociedade comercial “W.. - Café Restaurante, Unipessoal, Lda.” cujo estabelecimento ... da sociedade “Z..”, celebrou um contrato de subarrendamento e de promessa de trespasse, sujeito a condição resolutiva, com H.. que ...
-
Acórdão nº 04B1719 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2005
... entre o organizador do centro e os logistas, e não a de subarrendamento atribuída na 1.ª instância, que a Relação igualmente perfilhou; tanto ... atípico análogo aos contratos entre empreendedor de centro comercial e logista, optando pela caracterização jurídica do mesmo como ...