serviço regional saude madeira

... da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, aprovado pela Portaria n. 796/94, de 7 de ... Saúde, adaptada à Regiáo Autónoma da Madeira pela Portaria n. 226/2004, de 30 de Dezembro, da Vice -Presidência do Governo Regional e das Secretarias Regionais dos Assuntos Sociais ... ramo de Nutriçáo, 3 (três) vagas, no Serviço Regional de Saúde, E.P.E., ao abrigo do disposto ...

... ão e funcionamento do Governo Regional da Madeira Os artigos 56.º, n.º 3, e 69.º, alínea ... f) Protecção civil; ... g) Saúde; ... h) Segurança social; ... i) Terceira ... f) Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM; ... g) ...

... Por sua vez, o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, diploma que ... Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, fez com que, face às especificidades da Região ... ência no domínio da proteção civil, o serviço municipal de proteção civil, tendo em vista o ... nacional, da segurança interna e da saúde pública, sempre que estejam em causa ...

... da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, aprovado pela Portaria n. 796/94, de 7 de ... Saúde, adaptada à Regiáo Autónoma da Madeira pela Portaria n. 226/2004, de 30 de Dezembro, da Vice -Presidência do Governo Regional e das Secretarias Regionais dos Assuntos Sociais ... Psicologia Clínica, 5 (cinco) vagas, no Serviço Regional de Saúde, E.P.E., ao abrigo do disposto ...

... Central Criminal ... , juiz 3, comarca da Madeira, confirmada por ac. do TRL de 22.11.2017, ... ; - enquanto demandado civil, a pagar ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ...

... o exercício de funçóes próprias do serviço" público que náo revestissem carácter de perman\xC3" ... çóes públicas com a administraçáo regional de saúde ou com as Regióes Autónomas, na ... Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, embora obedeça aos critérios utilizados pela ...

... n.º 2/2016 Conta da Região Autónoma da Madeira de 2015 Apresentação Compete ao Tribunal de tas, através da Secção Regional da Madeira, emitir parecer sobre a Conta da ... 33 - Os encargos globais com o serviço da dívida atingiram 235,7 milhões de euros ... de Planos de Contas (Educação, Saúde, POCP, SNC) nos diferentes setores não ...

... -se pblico que por despacho do Secretrio Regional dos Assuntos Sociais de 2007.09.11 se encontra ...

... o Plano Regional para a Integração de Pessoas em Situação de ... b) Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil (SRS); ... c) Instituto de urança Social da Madeira, I. P.-RAM (ISSM, IP-RAM); ... d) Direção nal de Saúde (DRS); ... e) Serviço de Saúde da RAM, EPERAM (SESARAM-EPERAM); ... f) ...

... tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades ... , estabelecimentos de ensino, saúde ou apoio social, quando não prevejam, pelo ... enquadrar-se na nossa realidade local ou regional. Contudo, a rua principal da nova urbanização ... ídos, preferencialmente, em módulos de madeira. 3 - Os estrados devem garantir a acessibilidade ...

... à administraçáo regional autónoma da Madeira o Decreto -Lei n. 220/2006, de 3 de Novembro, ... mercado de trabalho e a promoçáo de um serviço personalizado de acompanhamento aos ... çáo cometida ao Serviço Nacional de Saúde pelo artigo 52. considera -se reportada na ...

... " "Relatório de Atividades da Secção Regional dos Açores" "Relatório de Atividades da o Regional da Madeira"\" Nota de apresentação A aprovação e divulgaç\xC3" ... serviço público. Reconhecendo o esforço e o intenso ... ências, como foi o caso dos setores da saúde, educação, administração interna, defesa, ...

... , por despacho de SSEx.ª a Secretária Regional dos Assuntos Sociais de 19/12/2006, que autorizou ... da carreira técnica superior de saúde, no Ramo de Psicologia Clínica, com vista ao enchimento de sete vagas, para o Serviço Regional de Saúde, E.P.E. - Secretaria Regional ... no Jornal Oficial da Regiáo Autónoma da Madeira n. 148, 2.ª série, de 30 de Dezembro de 2004, ...

... ) A Recorrida/RAA não é um subsistema de saúde, não lhe sendo, por consequência, imputável ... ública Portuguesa, nem ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, nem à Lei nº 48/90 de 24/8 ... a cidadãos inscritos no Serviço Regional dos Açores, são inconstitucionais, por ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são beneficiários do Serviço Regional de ...

... “Relatório de Atividades da Secção Regional dos Açores” ... “Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira” ... Nota de apresentação ... O ano de 2022 ... no domínio da saúde e, mais especificamente, a auditoria a hospitais, ... Serviço de Transportes de Passageiros (RJSTP — apro- ...

... e os arquipélagos dos Açores e da Madeira ... 2. A lei define a extensão e o limite das ... , Presidentes dos tribunais supremos e o serviço nas Forças Armadas e na carreira diplomática ... e de televisão de âmbito nacional e regional, nos termos da lei ... Artigo 41.º (Liberdade ... ção judicial das infracções contra a saúde pública, os direitos dos consumidores, a ...

... e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à ... - ções da República Portuguesa e do serviço que tenha por missão assegurar a gestão do ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não preju- dica a publicação de diploma ... do sector público administrativo de saúde; ... e) Do Ministério dos Negócios ...

... PRINCIPAL DIRECÇÁO SERVIÇO PESSOAL REP CIVIS € 452,90 ANTÓNIO MARTINS ... MONTEIRO SECRETÁRIO DE INSPECÇÁO DIR REGIONAL ADMIN JUSTIÇA (AÇORES) € 2 432,02 DOLORES ... 1.ª CLASSE DIR REGIONAL ADMIN JUSTIÇA (MADEIRA) € 1 489,43 JOSÉ MANUEL LOPES ROBALO ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... ABEL FERNANDES GONÇALVES MARTINS ...

... Já aqui vimos que a Região Autónoma da Madeira tem um entendimento unitário sobre o ... Desde 1976 que a CRP prevê um Serviço Nacional de Saúde (SNS) para todo o território ... de criação de um serviço público regional de saúde para os portugueses residentes no ...

... que exercem o poder de autoridade de saúde na Administração Regional Autónoma da Madeira ... do IASAÚDE, IP -RAM, em co- missão de serviço prevista na Lei nº 12 -A/2008, de 27 de ...

... ÓNIO NOVAIS CARVALHO INSPECTOR NÍVEL 1 SERVIÇO" DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS € 3 261,78 MARIA C\xC3" ... € 1 818,83 MANUEL ARMANDO CARAPETO MADEIRA ASSESSOR PRINCIPAL INSTITUTO DE INFORMÁTICA € ... DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ... ABÍLIO MARQUES BRITO TRACTORISTA MUNICÍPIO ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... ADELAIDE ERMELINDA C. CONVENIENTE VIEIRA ...

... “Relatório de Atividades da Secção Regional dos Açores” ... “Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira” ... Nota de apresentação ... O relatório de ... domínio da saúde pública e do apoio socioeconómico. O legislador ... Serviço de Transportes de Passageiros (RJS- ... TP — ...

... óptica de protecção do ambiente e da saúde pública, permitindo alcançar ganhos de ... ão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis; ... a) Do organismo regional com responsabilidade pela gestão da água, ... b) Do serviço regional desconcentrado responsável pela área ...

... , uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa ... autoridades da administraçáo central, regional e local, os serviços públicos e as demais ... e Disciplina e a Junta Superior de Saúde; ... d) A Inspecçáo; ... e) As unidades ... Os comandantes regionais dos Açores e da Madeira; ... e) Os comandantes metropolitanos de Lisboa e ...