serviço regional saude madeira

3300 resultados para serviço regional saude madeira

  • Contrato (extracto) 548/2007, de 09 de Março de 2007
    ... de administraçáo da Administraçáo Regional de Saúde do Alentejo de 5 de Agosto de 2006, foi ... a termo certo com Maria José Godinho Madeira, pelo período de três meses, eventualmente ... do artigo 18.o-A aditado ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde pelo Decreto-Lei n.o 53/98, de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2021/M
    ... Programa do XIII Governo Regional da Madeira definiu, como uma das suas orientações gicas para a área da Saúde, o respeito institucional e pessoal, onde todos ... no país, uma carreira própria no Serviço Regional de Saúde para o médico dentista, ...
  • Lei n.º 95/2019
    ... Sumário: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90 , de 24 de agosto, e o ... gestão pública dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, nos termos da Base 6. Artigo ... e recursos da realidade nacional, regional e local, visando a obtenção de ganhos em ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira a organização, o funcionamento e o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2023/M
    ...REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo ... e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; Uma Região mais coesa e próxima dos. cidadãos ... objetivos, os resultados e os níveis de serviço a alcançar e que justificam a assunção. das ...
  • Aviso n.º 7021/2022
    ...JOÃO DA MADEIRA € 429,29 AMÉLIA MARIA MESQUIT A PINTO ... OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 1 006,77 ...REGIONAL NORTE € 2 493,77 JOÃO ARTUR BRANCO ...P. € 634,36 SAÚDE ADÍLIA COSTA CARRÃO GOMES ASSISTENTE ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M
    ...REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo ...saúde. Regime jurídico regional da responsabilidade ...indissociável de um serviço de qualidade e forma de garantir a defesa da ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 171/2020
    ... Legislativa da Região Autónoma da Madeira, na redação dada pela Resolução da ... Como é sabido, a emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela ... Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M , de 12 de janeiro, e alterado pela ... Emergência para defender e reforçar o Serviço Regional de Saúde», após apreciação pela ...
  • Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ... sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira. Ano económico de 2004. ----CAPÍTULO II - ...çáo concomitante à Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - 2004. 3.6.1 ...8.2.1.3 - Serviço da dívida pública directa. 8.2.1.4 Operaçóes ...Saúde. CSC - Código das Sociedades Comerciais. DGDR - ...
  • Despacho n.º 6303/2021
    .../2021Sumário: Designa, em comissão de serviço, como delegados de saúde diversos médicos ... de saúde familiar da Administração Regional de Saúde do Norte.Nos termos do disposto nos ....Dr.ª Ana Maria da Conceição Elizabeth Madeira Costa - Assistente Graduada da Carreira Especial ...
  • Aviso n.º 23236/2022
    ...RUI MANUEL MADEIRA CAEIRO CABO 406885 € 1 397,75. ESTADO-MAIOR DO ...ÍS FERRO VIDAGO ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 816,18. CESALTINA ... TÉCNICO SUPERIOR COMISSÃO COORD DESENV REGIONAL CENTRO € 1 905,12. ARMANDO MOTA RICARDO ...SAÚDE. ABEL LOPES ASSUNÇÃO COVELO ASSISTENTE ...
  • Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
    ...ÁRIO PRINCIPAL/SERRALHEIRO DIRECÇÁO SERVIÇO PESSOAL REP CIVIS € 690,88 IDÁLIO GONÇALVES ...JUSTIÇA. JOSÉ FERNANDO MADEIRA RAMOS FREIRE GUARDA PRINCIPAL DIRECÇÁO -GERAL ... DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ABÍLIO OLIVEIRA COSTA OPERÁRIO QUALIFICADO ...MINISTÉRIO DA SAÚDE. ALBERTINA GASPAR RODRIGUES SILVA ASSISTENTE ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2021/M
    ...Sumário: Recomenda ao Governo Regional que, em função dos meios técnicos e dos os. humanos disponíveis, promova o Serviço de Atendimento Urgente 24 horas nos Cen-. tros de Saúde de Santana e do Porto Moniz. Serviço de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
    ... Sumário: Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º ... e prestem às famílias um serviço de educação de qualidade, sendo este um dos ... crianças e aos alunos cuja condição de saúde" exija a permanência no domicílio. 3 - As compet\xC3"...
  • Despacho n.º 8128/2019
    ... 8128/2019Sumário: Renova a comissão de serviço de diversos delegados de saúde da Região ... do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvido o Diretor ....ª Ana Maria da Conceição Elizabeth Madeira Costa - Assistente Graduada da Carreira Especial ...
  • Regulamento n.º 986/2016
    ..., designadamente na área sensível da saúde pública. Neste contexto é também função da niversidade da Madeira prestar serviços à comunidade numa perspetiva ... reiteradamente demonstrado pelo Governo Regional em aprofundar a parceria com a Universidade da ... por protocolos já subscritos com o Serviço Regional de Saúde, E. P. E., bem como com o ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M
    ... profundamente a Região Autónoma da Madeira.Responder às necessidades de todas as ... ela relacionada com despesa em cuidados de saúde e cuidados de longa duração. Por outro lado, as ... designada por DRPPIL, é o serviço da administração direta da Região Autónoma da ...
  • Aviso n.º 490/2022
    ... LISBOA € 1 413,22 CARLOS GORDO JESUS MADEIRA TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE AMADORA € ... MARQUES VALENTE TÉCNICO SUPERIOR SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 2 635,56 JOSÉ ... DIOGO MOURA ASSISTENTE TÉCNICA ENT REGIONAL TURISMO DA REGIÃO DE LIS- BOA € 987,63 JORGE ...P . € 3 916,15 SAÚDE ALBINA CONCEIÇÃO FRANCISCO RIBEIRO ASSISTENTE ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M
    ...REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Presidência do Governo. Decreto Regulamentar ...rança e saúde no trabalho, a política para a igualdade perante ...designada por DRPPIL, é o serviço da administração direta da Região Autónoma da ...
  • Aviso n.º 490/2022
    ...CARLOS GORDO JESUS MADEIRA TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE AMADORA € 2 ...SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 2 635,56. JOSÉ ... DIOGO MOURA ASSISTENTE TÉCNICA ENT REGIONAL TURISMO DA REGIÃO DE LIS-. BOA. € 987,63. ...P. € 3 916,15. SAÚDE. ALBINA CONCEIÇÃO FRANCISCO RIBEIRO ASSISTENTE ...
  • null n.º 3255/2022
    ...Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira,. .../Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional" da Saúde. Endereço: Avenida Luís de Camões, n\xC2"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M
    ...REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo ...garantia da segurança, saúde e qualidade de vida das pessoas mais velhas. O ...ser suaves e evitar interrupção do serviço ou qualquer impacto negativo no atendimento ...
  • Resolução n.º 18/2002/M, de 17 de Dezembro de 2002
    Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 18/2002/M Criação de consultas de medicina dentária nos centros de saúde Considerando que os cuidados com a dentição ... doenças; Considerando que os utentes do Serviço Regional de Saúde quando necessitam deste tipo ..., a Assembleia Legislativa Regional da Madeira, nos termos do uso dos seus poderes legais e ...
  • Aviso n.º 9273/2022
    ...-MOR 4163084 € 2 129,40 JOSÉ MANUEL MADEIRA MOITA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE ... FILIPE ENCARREGADA GERAL OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 865,56 ANTÓNIO ... A NOGUEIRA TÉCNICO SUPERIOR DIR REGIONAL AGRICULTURA PESCAS NORTE € 1 657,13 ÁLVARO ...P . € 2 358,66 SAÚDE ADELINA JESUS CURA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2021/M
    ... Exposição de motivos A Autonomia Regional dos Açores e da Madeira, enquanto modelo de ... ou globais, incluindo ambientais e de saúde pública, para as quais estas não disponham de ... o cumprimento das obrigações de serviço público às regiões autónomas, nomeadamente no ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2017/M
    ... deslocam por questões, profissionais, de saúde ou estudantis. De acordo com os diplomas que ...serviço de pagamento, o respetivo pagamento. 2 - Nos ... equiparados»: i) Os membros do Governo Regional da Madeira ou cidadãos que exerçam funções ...

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