serviço regional saude madeira
2588 resultados para serviço regional saude madeira
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M
... por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da ião Autónoma da Madeira.O Estatuto do Sistema Regional de Saúde, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2018/M
...ção de Acordos de Faturação no Serviço Regional de SaúdeO Estatuto do Sistema Regional ... materialização na Região Autónoma da Madeira, adequando-o à hodierna envolvente do sistema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 02 de Julho de 2012
... n.º 12/2012/M Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... anexo, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou ... no âmbito de uma prestação de serviços; f) Directiva n.º 97/81/CE , do Conselho, de ...ão, a associação de sindicatos de base regional; d) Confederação, a associação nacional de ...ções regionais dos Açores e da Madeira...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/M, de 14 de Junho de 2012
...à fixação dos médicos das carreiras de saúde" pública e de clínica geral e incentivos à fixa\xC3"ção na Região Autónoma da Madeira de médicos no Serviço Regional de Saúde. A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio de 2003
...Serviço Regional de Saúde Desde a sua criação, o ...: A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, no desenvolvimento do regime jurídico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2005/M, de 25 de Novembro de 2005
... 20/2005/M Altera o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, aprovado pelo Decreto ... sector da saúde na Região Autónoma da Madeira com o objectivo de renovar e de modernizar o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2000/M, de 29 de Maio de 2000
... estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ... específicas da Região Autónoma da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6-B/93/M, de 25 de Março de 1993
... estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ...Assim, o Governo Regional da Madeira, nos termos do artigo 21.° do Decreto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6-C/93/M, de 25 de Março de 1993
... orgânica da Direcção Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira O Decreto ... autonomia e responsabilidade, quer dos serviços prestadores de cuidados diferenciados, quer ...
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Acórdão n.º 134/2000, de 01 de Abril de 2000
... do artigo 1.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/93/M, de 22 de Março, segundo a qual 'é ...ça de dívidas às instituições e serviços públicos integrados no Serviço Regional de de da Região Autónoma da Madeira o disposto no Decreto-Lei n.º 194/92, de 8 de ... a aplicação ao Serviço Regional de Saúde da Madeira do regime jurídico de cobrança de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/95/M, de 04 de Maio de 1995
... estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde, foi instituída a .../M, de 7 de Agosto, o Governo Regional da Madeira decreta o seguinte: Artigo 1.º O artigo 30.º do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2000/M, de 02 de Novembro de 2000
..., que cria o cartão do utente do Serviço Regional de Saúde. O Decreto Regulamentar ... parte os utentes da Região Autónoma da Madeira; Considerando que os cartões emitidos, quer pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M
... incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ... assumidos pela Região Autónoma da Madeira, no âmbito do PAEF-programa de ajustamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M
.../M Segunda alteração aos Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/93/M, de 22 de Março de 1993
...ça de dívidas às instituições e serviços integrados no Serviço Regional de Saúde ... igualmente na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Serviço Regional de Saúde, há ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
...Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e revoga a ... às regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com as necessárias adaptações, decorrentes ... zona geográfica de nível local, regional ou nacional, ou qualquer entidade pública por ... referência, designadamente nas áreas da saúde e educação, . 3684 bem como os movimentos ...
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Lei n.º 2/2020
...serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o ...Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridos na ...çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2020, de ... podem ser aplicados à administração regional e local, mediante deliberação dos respetivos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/M
... e procedimentos a serem adotados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2019/M
... e procedimentos a serem adotados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
.../2019/M Sumário: Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. ...
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Em vigor
Lei n.º 53/2008 - Lei de Segurança Interna
... e das leis orgânicas das forças e dos serviços de segurança. 3 - As medidas previstas na ..., a defender o ambiente e a preservar a saúde" pública. Artigo 2.º Princ\xC3"... dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira; e) Os Secretários-Gerais do Sistema de ... proposta do Presidente do Governo Regional, e integram os responsáveis regionais pelas ...
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Anúncio de procedimento n.º 12667/2020
...ção da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, .../Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional da SaúdeEndereço: Avenida Luís de Camões, nº ...
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Anúncio de procedimento n.º 13914/2020
...ção da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, .../Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional da SaúdeEndereço: Avenida Luís de Camões, nº ...